DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O Prefeito Municipal de Iacri torna público que se encontra aberto no Setor de Compras o Edital nº 042/2026 do Pregão Eletrônico nº 008/2026 - Processo nº 077/2026, para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Secretaria Municipal de Saúde e às unidades de saúde do Município de Iacri/SP, compreendendo equipamentos de informática, mobiliário, climatização, equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, equipamentos de apoio e acessibilidade. Recebimento das Propostas: até as 09hs do dia 14/10/2026, Início da disputa de Preços: às 09:30hs do dia 14 de outubro de 2026, Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital minucioso bem como outras informações poderão ser obtidas no Setor Licitações desta Prefeitura no horário de expediente, das 08h às 11h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira e no site www.iacri.sp.gov.br, Informações à distância serão fornecidas pelo fone (14) 3489-8509 ou pelo e-mails: [email protected] / [email protected].

Proc. Adm n°87/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e no fornecimento de próteses dentárias, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, condições e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência, integrante deste Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública: 19/10/2026 às 09h (horário de Brasília). Modo de Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br

Proc. Adm n°86/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óculos de grau, compreendendo armações e lentes, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, condições e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência, integrante deste Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública: 15/10/2026 às 09h (horário de Brasília). Modo de Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br

Proc. Adm n°85/2026. Tipo: Menor preço por item. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, integrante deste Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública: 13/10/2026 às 09h (horário de Brasília). Modo de Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Prefeitura do Município de Itaoca/SP, torna público aos interessados na licitação modalidade Concorrência Presencial nº 021/2026, conforme art. 176 e art. 17 §2° da lei 14.133/21. Objeto: REFORMA PARCIAL DO GINÁSIO SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA (TUCA), NO MUNICÍPIO DE ITAOCA/SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 20 de outubro de 2026 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br. Paço Municipal e e-mail [email protected].

Retificado Módulo de Disputa - Tipo de Licitação "Menor Preço - Empreitada Por Preço Global" Processo Administrativo nº 5363/2026 - Edital de Licitação n° 50/2026. Objeto: Execução de coletor tronco de esgoto sanitário nas margens do Córrego Tibiriçá, trecho entre os pv's 15 e 30, para atender ao município de Itirapina/SP.

A Prefeitura Municipal de Itirapina torna pública e a quem possa interessar que, será realizada a abertura da sessão pública em referência: Local: https://bll.org.br//. Início de envio da Proposta: 29 de setembro de 2026. Recebimento de Propostas até: 05 de outubro de 2026 - Horas: 08h 00min. Início da sessão: 05 de outubro de 2026 - Horas: 08h15min. Os interessados poderão examinar gratuitamente e adquirir o presente Edital: No site municipal: www.itirapina.sp.gov.br: Na página eletrônica do BLL - Licitações Públicas: https://bll.org.br//; Requisitar nos e-mails: [email protected], [email protected].

Itirapina-SP, 28 de setembro de 2026. FLÁVIO SIQUEIRA FAGUNDES Secretário Municipal de Administração

O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa FOCUS EDITORA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 10.424.655/0001-40, objetivando Registro de Preço para eventual aquisição de Solução pedagógica integrada, Supergando TEA - Programa de Suporte Pedagógico para Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), destinado ao fortalecimento do trabalho pedagógico desenvolvido com esses estudantes na Rede Municipal de Ensino de Jales, compreendendo materiais pedagógicos destinados aos estudantes, materiais de apoio aos professores, solução digital integrada, consultoria técnico-pedagógica e formação continuada, com entrega fracionada, conforme especificações do Termo de Referência, com fundamento no

artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 836.000,00 (oitocentos e trinta e seis mil reais), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados.

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: FOCUS EDITORA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. VALOR: R$ 836.000,00 (oitocentos e trinta e seis mil reais). ASSINATURA: 28/09/2026. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de Solução pedagógica integrada, Supergando TEA - Programa de Suporte Pedagógico para Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), destinado ao fortalecimento do trabalho pedagógico desenvolvido com esses estudantes na Rede Municipal de Ensino de Jales, compreendendo materiais pedagógicos destinados aos estudantes, materiais de apoio aos professores, solução digital integrada, consultoria técnico-pedagógica e formação continuada, com entrega fracionada, conforme especificações do Termo de Referência. MODALIDADE: Inexigibilidade nº 25/2026 - Processo nº 518/2026 - Sistema de Registro de Preço nº 40/2026. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 28 de setembro de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito.

A Prefeitura do Município de Jandira, por meio da Secretaria de Cultura, torna público o presente Edital 5/2026/SMC para Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Jandira SP - PNAB/PNCV (LEI N° 14.399/2022), esteve com inscrições abertas no período de 21 de Agosto de 2026 à 18 de Setembro de 2026 exclusivamente através do e-mail: [email protected] (no último dia, as inscrições se encerraram às 23h59)- participaram proponentes (pessoas físicas e jurídicas), residentes no município de Jandira. O presente Edital tem por finalidade, premia projetos e ações culturais já realizados por Pontos e Pontões de Cultura e por coletivos culturais, reconhecendo sua contribuição à Política Nacional de Cultura Viva. Podem participar tanto grupos certificados como Pontos/Pontões quanto entidades e coletivos, com ou sem CNPJ, em conformidade com a LEI N° 14.399/2022 (Politica Nacional Aldir Blanc). A dotação orçamentária será de R$ 206.495,86 (duzentos e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos). Acesse o Edital completo e seus anexos no link https://apisite.jandira.sp.gov.br/uploads/ jandira-site-assets/documents/comunicado/anexo-1454dd86-9437-4f4c-8c5dbf19d3ab99fd.pdf

A Prefeitura do Município de Jandira, por meio da Secretaria de Cultura , torna público o presente Edital 6/2026/SMC para Seleção de Espaço, Ambientes e Iniciativas Artísticos-Culturais para receber Subsídio para manutenção com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura- PNAB (LEI N° 14.399/2022), esteve com inscrições abertas no período de 02 de Setembro de 2026 à 21 de Setembro de 2026 exclusivamente através do e-mail: [email protected] (no último dia, as inscrições se encerraram às 23h59)- participaram agentes culturais que constituem espaços (pessoas físicas e jurídicas), residentes no município de Jandira. O edital tem como finalidade selecionar espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio destinado à sua manutenção, incentivando e fortalecendo as diversas manifestações culturais do Município de Jandira, em conformidade com a LEI N° 14.399/2022 (Politica Nacional Aldir Blanc). A dotação orçamentária será de R$128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais). Acesse o Edital completo e seus anexos no link https://apisite.jandira.sp.gov.br/ uploads/jandira-site-assets/documents/comunicado/anexo-ae509fcb145f-4521-b0be11a99cd783bc.pdf. Jandira/SP.

O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de serviço de fornecimento de licenças de software da coleção "ARCHITECTURE, ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION IC NEW SINGLE-USER ELD 3 YEAR SUBSCRIPTION" e "AUTOCAD - INCLUDING SPECIALIZED TOOLSETS AD COMMERCIAL NEW SINGLE-USER ELD 3-YEAR SUBSCRIPTION", incluindo o fornecimento de atualizações dos softwares (updates) e suporte técnico, para a plataforma Microsoft Windows 7 ou superior, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, destinado à utilização das soluções Autodesk e metodologia BIM (Building Information Modeling), com a finalidade de assegurar a continuidade das atividades técnicas e de gestão relacionadas à elaboração de projetos e obras de engenharia no âmbito da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano., que do dia 28 de setembro de 2026 a 15 de outubro de 2026 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9ZcIDlUif7s6EmqL NLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 15 de outubro de 2026 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.

EDITAL RETIFICADO.

PROCESSO N° 404/2026.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Desenvolvimento. PUBLICAÇÃO - Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Jornal de Grande Circulação - Gazeta de São Paulo (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL COMPRAS. (https://bll.org.br), PNCP - PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS - (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: O objeto consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para execução, por escopo, de serviços comuns de engenharia de recapeamento asfáltico em vias públicas do Município de Lucélia/SP, abrangendo área estimada de 4.780,00 m² e execução de camada de rolamento em CBUQ com espessura acabada de 3,0 cm, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo e de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Termo de Referência. ENCERRAMENTO: 13 de outubro de

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