DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

2026, às 09h00min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas à Concorrência Eletrônica n° 12/2026 - Processo nº 404/2026, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min.

Processo nº28/2026. Edital nº12/2026. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Setor da Educação (Merenda Escolar). Fica determinada a Adjudicação dos itens 02,03,04,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,20,22,23,24,26,27,28,29,30,31,32,34,35,37, 38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,54,55,56,57 e 59 da presente licitação à empresa Meneghesso & Pellegrin Ltda-Me - CNPJ: 11.240.985/0001-49, pelo valor total estimado de R$ 323.860,05; os itens 05, 18, 21 e 33 da presente licitação à empresa CCF NUTRI LTDA - CNPJ: 22.516.278/0001-59, pelo valor total estimado de R$ 76.047,00 e os itens 01, 17, 19, 25, 36, 53 e 58 da presente licitação à empresa Baoba Brasil Haberdashury Ltda CNPJ: 45.559.094/0001-71, pelo valor total estimado:R$15.839,10 e Homologado o Processo supra citado.

Processo Dispensa Eletrônica Nº 42/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a terceirização de serviço, tal como agente comunitário de saúde, para a Unidade Básica de Saúde, do Município de Mesópolis/SP em 2026, conforme as especificações e quantidades do termo de referência (TR). Nos termos do parágrafo 3º do artigo 75 da Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), a Prefeitura informa que está recebendo propostas de empresas qualificadas que manifestarem interesse no fornecimento/execução do objeto abaixo indicado, considerando as disposições do Termo de Referência: dia da sessão: 07/10/2026, às 09h00. Início do recebimento de propostas: 02/10/2026, às 08h00. Fim do recebimento das propostas: 07/10/2026, às 08h00. Disputa: 01 hora Segue horário e data de Bra s í l i a / D F. Propostas comerciais e/ou dúvidas podem ser encaminhadas no site da BLL COMPRAS.

Processo nº 040/2026

Objeto: Sistema de Registro de Preço (SRP), para a aquisição de material de enfermagem e outros, para a Coordenadoria Municipal de Saúde do Município de Mesópolis/SP em 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência (TR). Data da sessão pública: Dia 13/10/2026 às 09:00h. Inicio de propostas: as 08h00min do dia 30/09/2026. Fim de envio propostas: as 08h00min do dia 13/10/2026. Local: plataforma eletrônica de concorrência no site: www.bll.org.br. Para as referências de TEMPO será observado horário oficial de Brasília/DF.

RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2026 - PROCESSO Nº 3530607.422.00022544/2026-43 (SEI) - (Compras.gov nº 66/2026)

OBJETO: Registro de Preços Para O Fornecimento de Insumos de Enfermagem (Equipo, Scalp, Seringa Descartável, Luva de Procedimento, Touca Cirúrgica, Sonda Endotraqueal, Eletrodo e Afins).

EMPRESAS VENCEDORAS: P.H.O. Produtos Hospitalares e Odontológicos LTDA; MMH MED Comércio de Produtos Hospitalares LTDA; Triunfal Marilia Comercial Limitada; MEDSANTA Comércio de Medicamentos e Materiais Médicos LTDA; Almeida Nunes Produtos Médicos e Hospitalares LTDA; DS MED - Equipamentos & Suprimentos Médicos LTDA; Nova Bio - Indústria e Comércio LTDA e QLX Diagnósticos LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 406.951,56 (quatrocentos e seis mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos).

Mogi das Cruzes-SP, 24 de setembro de 2026. LUIZ HENRIQUE BENITES BOT Secretário Municipal de Saúde e Bem-Estar Adjunto

A Prefeitura Municipal de Mombuca torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de travessia em aduelas de concreto pré-moldado na Estrada Municipal MBC 145, com fornecimento de material e mão de obra. Os envelopes de proposta e habilitação deverão ser entregues no dia 19 de OUTUBRO de 2026 às 14:00hs na sede da Prefeitura Municipal de Mombuca, sito à Rua Amadeu Amaral, nº 255, sendo que a sessão será realizada a seguir, nos termos da legislação vigente. O edital na íntegra encontra-se à disposição no endereço acima e poderá ser retirado no site oficial da Prefeitura https://www.mombuca.sp.gov.br/ ou solicitado através dos e-mails: [email protected] e [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal através do telefone (19) 3488-1128.

Mombuca-SP, 29 de Setembro de 2026. EVERTON TIAGO MORA PEDROSO Prefeito

Processo Licitatório nº71/2026.

Objeto: Aquisição de leite pasteurizado, homogeneizado, tipo C, destinado ao atendimento das demandas dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Parisi/SP. Período de Recebimento das Propostas Eletrônicas: às 16h00m (Horário de Brasília) do dia 30 de setembro de 2026 até às 08h45m (Horário de Brasília) do dia 14 de outubro de 2026. O Início da Sessão de Disputa De Lances será às 09h00m (Horário de Brasília) do dia 14 de outubro de 2026, no endereço Portal de Compras do Municipio de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/; O Edital na íntegra estará disponível aos interessados no sítio www.parisi.sp.gov.br; Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected].

Parisi/SP, 29 de setembro de 2026. OCLAIR BARÃO BENTO Prefeito

COMPRAS.GOV Nº 99/2026 - PROCESSO Nº 3530607.422.00026162/2026-99 (SEI)

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento, Emissão e Fornecimento de Documentos de Legitimação Na Forma de Cartão Eletrônico, Magnético Ou de Tecnologia Similar, Para Atendimento dos Usuários da Política de Assistência Social, Por Meio do Programa Municipal de Benefício Eventual "Cartão Benefício Eventual".

Empresa Vencedora: BPF Instituição de Pagamentos LTDA Taxa de Administração: -9,81%

Valor Global: R$ 779.220,00 (setecentos e setenta e nove mil, duzentos e vinte reais).

Mogi das Cruzes-SP, 22 de setembro de 2026. DANIELE SALVADOR MARIANO Secretária Municipal de Assistência Social

PROCESSO SEI Nº 3530607.422.00044751/2026-59

• OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, GESTÃO, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSOCIADOS, VISANDO A MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) E A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA SMART CITIES.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria, comunica que, devido a um erro de digitação, o subitem 8.14.2 do Edital apresentou divergência quanto ao Índice de Endividamento (IE), ao consignar simultaneamente os parâmetros "IE < 1,00" e "inferior a 0,50". Em observância ao subitem 24.6 do Edital, que determina a interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, fica fixado o parâmetro IE < 1,00. O subitem 8.14.2 e o Anexo II ficam retificados na mesma conformidade.

A retificação não compromete a formulação das propostas. Não há alteração de objeto, especificações, quantitativos, planilha orçamentária ou documentos exigidos. O efeito da mudança é apenas afastar a restrição mais severa, o que amplia a participação.

Assim, nos termos da parte final do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica mantida a sessão pública de 29 de setembro de 2026, às 9 horas, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital e de seus Anexos.

Mogi das Cruzes-SP, 24 de setembro de 2026. JOAZ BATISTA Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria

Início cadastro de propostas: 01/10/2026 às 08hs00. Término cadastro de propostas: 20/10/2026 às 08hs30min. Abertura de propostas iniciais: 20/10/2026 às 08hs30min. Início do pregão (Lances): 20/10/2026 às 09hs00min. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais e insumos de limpeza, higiene, copa e descartaveis para suprir as necessidades operacionais dos diversos setores do município, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I e Termo de Rerefência. O edital na integra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:30 horas, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, com o Diretor Municipal de Administração, Saulo Casemiro.

Tipo: Maior desconto por item.

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no Pregão Eletrônico nº 084/2026, tipo maior desconto por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis Automotivos, em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Combustíveis Automotivos. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 01 de outubro de 2026. Data e hora da abertura da sessão pública: 14 de outubro de 2026, às 9h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00 às 17h00, através do site oficial do Município www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras-SP, 29 de setembro de 2026. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito

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