DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2026

O MUNICÍPIO DE POPULINA/SP, por intermédio do Departamento de Compras e Licitação, torna público que realizará a Dispensa Eletrônica nº 35/2026, Processo Administrativo nº 63/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 2.610/2026, tendo por objeto a aquisição de barracas desmontáveis e a contratação de empresa para fornecimento e execução de apresentações musicais ao vivo de pequeno porte, destinadas às ações culturais vinculadas à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, conforme condições e especificações constantes do Aviso e seus anexos. Critério de julgamento: menor preço por item. Recebimento das propostas: das 08h00 do dia 30/09/2026 até as 08h00 do dia 06/10/2026. Período de lances: 06/10/2026, das 08h30 às 10h30, horário de Brasília. O procedimento será realizado por meio da plataforma BLL COMPRAS - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, disponível em www.bll.org.br. Demais informações e documentos estarão disponíveis na plataforma e nos meios oficiais de divulgação do Município.

Processo nº 254/2026; Pregão Eletrônico nº 21/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de retífica de motor, Caminhão Iveco Tector 170E21, Placa FXH-7I65, Ano 2022; Retroescavadeira JCB, Modelo 3CXB I 4CM2CM, Ano 2020; Caminhão Iveco/Vertis 90V18, Placa FCD-8D75, Ano 2015; e, veículo Van Citroen/Jumper M33M 2.3, Placa FQH-0496, Ano 2014, com fornecimento de peças e execução de serviços; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5550; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 30/09/2026 até às 09h45 do dia 14/10/2026; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 16/10/2026. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 29 de Setembro de 2026. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — EDITAL: 43/2026 — M O DA L I DA D E : Pregão Eletrônico.

OBJETO: aquisição de veículos novos. — ABERTURA: às 13:30 hs do dia 15/10/2026 - INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4440, 39024456 SÍTIO EL E T R Ô N I CO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente-SP, 29 de setembro 2026. PAULO EDUARDO BARCELLO Assessor de Compras Governamentais

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — EDITAL: 32/2026 — M O DA L I DA D E : Pregão Eletrônico.

OBJETO: aquisição de equipamentos odontológicos, equipamentos para esterilização e processamento de materiais, equipamentos laboratoriais, médicohospitalares e demais equipamentos. — ABERTURA: às 09:00 hs do dia 14/10/2026 - INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br.

Presidente Prudente-SP, 29 de setembro 2026. PAULO EDUARDO BARCELLO Assessor de Compras Governamentais

Processo Administrativo nº 085918/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma das instalações elétricas da UBS Campos Elíseos, localizado na Av. da Saudade, nº 1.452, Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 886.045,10 (oitocentos e oitenta e seis mil, quarenta e cinco reais e dez centavos)

Vistoria Técnica até o dia: 15/10/2026.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/10/2026 a partir das 9h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 149/2026) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 24 de setembro de 2026. JOÃO RAFAEL MIÃO

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROC.: 175/26

ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2026 - Pregão Eletrônico n.º 001/2026, Processo n.° 037/2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde - C I S - AV H .

MARCELO SIMÃO, representando a Prefeitura da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 86, § 2º, da Lei 14.133/21, em sua redação atual. CONSIDERANDO as informações constantes dos autos, referente à adesão à Ata de Registro de Preços n.° 016/2026 - Pregão Eletrônico n.° 01/2026, Processo Administrativo n.° 037/2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS-AVH, para aquisição de veículo tipo Van, com acessibilidade, 0 km, para uso do Departamento de Saúde. CONSIDERANDO que o processo se encontra instruído em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, e constatada a regularidade dos atos procedimentais. RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa SOCIÉTÉ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 29.987.662/0001-89, pelo valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais).

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

"RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 54/2026 - PROC. Nº 3548807.425.00011460/202617. CONTRATADA: OMAMORI ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Contrato a prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia, compreendendo a elaboração de projeto executivo e a execução de obra de reforma do piso da sala de dança da Escola Municipal de Bailado Laura Thomé, incluindo o fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra especializada, conforme especificações técnicas constantes do Edital nº 013/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026. Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). CONTRATANTE: SECULT."

Carolina Morales Duwe. Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos. 23/09/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 62/25

Pregão Eletrônico n° 72/25 - Processo Administrativo nº 4703/25

Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratado: Bianca Aparecida Machado de Alencar Batista de Oliveira Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de Carimbos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Motivo: prorrogação de prazo em 12 meses. - Data de Assinatura: 28/08/2026 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021

São Vicente, 22 de Setembro de 2026. Sandra Regina Mota Guimarães. Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social.

Torna público, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em veterinária com uma carga horaria de 20 horas semanais para o departamento municipal de saúde, conforme termo de referência, durante 12 meses. Edital e anexos encontram-se disponível para retirada presencialmente ou por e-mail em: [email protected]. As propostas deverão ser enviadas pela plataforma BLL - Compras: www.bll.org.br a partir 10h00min do dia 30/09/2026 e limite para acolhimento de proposta às 08h30min do dia 16/10/2026 e início da sessão de lances: às 09h00min do dia 16/10/2026, Informações: (17) 3691-8200, das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Processo Licitatório n° 051/2026. Objeto Contratação de Empresa para Aquisição de 30 (Trinta) Tablets, para atender as necessidades do Setor de Educação do Município de Urânia/SP, conforme descrito no Termo de Referência (TR).

A Prefeitura Municipal de Urânia, 390, Urânia - SP, Torna Público a quem interessar, que realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n° 267/2023 e demais legislação aplicável. Início do Recebimento das Propostas: Dia: 02/10/2026, Horário: 08h00min Fim do Recebimento das Propostas: Dia 16/10/2026, Horário: 08h00min. A sessão pública será realizada no site www.bll.org.br, no dia 16/10/2026, fase de lances com início às 09h00min, Horário de Brasília - DF. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem propostas no site www.bll.org.br.

APARECIDO FAZZIO Prefeito

Secretário Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2026 - PROCESSO Nº 052/2026

A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul torna público o extrato de atas firmados em decorrência do Pregão Eletrônico nº 017/2026, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de óculos de grau (lentes e armação) destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade social do Município de Ribeirão do Sul, conforme prescrição oftalmológica individual, atendendo às necessidades do Departamento Municipal de Saúde. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Conforme segue: ATA Nº 071/2026 OTICAS SANTA TERESA LTDA no valor total de R$ 129.750,00. ATA Nº 072/2026 ITALIAN GLASSES COMERCIO DE OTICA LTDA no valor total de R$ 65.998,50 Ribeirão do Sul - SP, 29 de setembro de 2026. Eliana Maria Rorato Manso Prefeita Municipal.

Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender aos órgãos e às Secretarias da Prefeitura Municipal de Votuporanga, SP. Data da sessão: 16/10/2026. Informações e edital completo pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br.

Em 29 de setembro de 2026. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO Secretário Municipal da Administração

221

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026093000221