DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 14/2026, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 22/2026 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para a Construção de Ecoponto Beira Mar II, na Rua Dr. Aristóteles Augusto da Silva, Bairro Aeroporto - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 497.935,39 (Quatrocentos e Noventa e Sete Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Trinta e Nove Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 - SEMINFRA - Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, Ação: 1025 - Projetos a Cargo da SEMINFRA; Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - R$ 248.967,70, DFD: 37/2026, SD: 229/2026, TCT nº 02/2020 e 1º ADITIVO - SEMINFRA/EMURB e TC nº. 110795851/991703/2025/MCIDADES/CAIXA. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 19/10/2026. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br.

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 15/2026, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 22/2026 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para a Construção de Ecoponto Jabotiana, na Rua Antônio Dória da Silva, no Bairro Jabotiana - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 374.966,51 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil, Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta e Um Centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 - SEMINFRA - Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, Ação: 1025 - Projetos a Cargo da SEMINFRA; Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - R$ 187.483,26, DFD: 36/2026, SD: 228/2026, TCT nº 02/2020 e 1º ADITIVO - SEMINFRA/EMURB e TC nº. 110795851/991703/2025/MCIDADES/CAIXA. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 20/10/2026. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br.

PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2026/PMBG OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - FNDE - ESCOLA 5 SALAS TÉRREO - NÚMERO DO PROGRAMA nº 2629820240012 - NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO - ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL - NÚMERO IDENTIFICADOR DA PROPOSTA: 004252/2024. CONTRATADA: GD CONSTRUÇÕES LTDA.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.851.128,09 (sete milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, duzentos e vinte oito reais e nove centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 24 (vinte) meses PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 2014 - Fundo Nacional de Educação Básica - FUNDEB Função Programática: 1033 - Construção, Reforma E/Ou Ampliação De Unidades Do Ensino Fundamental- FUNDEB Elemento de despesa: 44.90.51.0000 Fonte de recursos: 1540.0000/1542.0000/1543.0000 BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 28, inciso II. PARECER JURÍDICO: 4/2026 NOTA DE EMPENHO: Brejo Grande/SE, 16 de abril de 2026. Luiz Carlos Ferreira - Prefeito

O Fundo Municipal de Assistência Social Lagarto/SE, através de sua Agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 1478 de 28 de agosto de 2026, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Chamamento Público nº 01/2026, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através da melhor proposta, objetivando a formalização de parceria, por meio de Termo de Colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), visando à gestão compartilhada de serviços públicos socioassistenciais no âmbito do Município de Lagarto/SE, especificamente nas seguintes frentes: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho (SEDEST), Proteção Social Básica (PSB), Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (PSE), bem como demais serviços que integram o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. Valor estimado em R$ 6.610.000,00 (seis milhões, seiscentos e dez mil reais).Base legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações. O Chamamento Público será realizado em sessão pública, 13/11/2026 às 09h30min - Local: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagarto (SE), Praça da Aparecida, nº40, Cidade Nova, Lagarto - SE, CEP.: 49.400-039. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados através do site: www.lagarto.se.gov.br

Lagarto - SE, 29 de setembro de 2026. DILMA MOREIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2026.

OBJETO: Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de próteses dentárias, para atender a demanda da Secretaria municipal de Saúde de Aguiarnópolis - TO. ABERTURA: 16.10.2026 às 09h00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://www.aguiarnopolis.to.gov.br/, e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, e pelo e- mail: [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294/2026.

OBJETO: Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de informática, para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Aguiarnópolis - TO e demais secretarias. ABERTURA: 16.10.2026 às 11h00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://www.aguiarnopolis.to.gov.br/, e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, e pelo e- mail: [email protected].

ORIUNDO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2026/FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 753/2026/FMS OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de assessoria, consultoria, capacitação, treinamento e suporte técnico à gestão municipal da Atenção Primária à Saúde - APS, de forma presencial e remota. - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

• CONTRATADA: CONTRATO Nº 106/2026/FMS - F. RUBENS P. SERVIÇOS ESPECIALIZADOSME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.815.660/0001-80, vencedora do item no valor mensal de R$: 3.999,00 (três mil e novecentos e noventa e nove reais), e pelo período de 12 (doze) meses o valor total de R$: 47.988,00 (quarenta e sete mil e novecentos e oitenta e oito reais). Aliança do Tocantins - TO, 24 de setembro de 2026. Lucineide Costa Farias - Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

Chamamento Público

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviço em aulas de Fanfarra Completa e percussão de forma presencial, para os alunos do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -SCFV, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência ANEXO I do edital. TIPO: MENOR PREC–O GLOBAL. Valor mensal estimado de R$: 2.242,50 (dois mil e duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), e pelo período de 12 (doze) meses, o Valor total estimado de R$: 26.910,00 (vinte e seis mil e novecentos e dez reais). Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações, do Decreto Municipal n.º 019/2026 e demais normas aplicáveis. Início e recebimento das propostas dia 01/10/2026, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 05/10/2026 às 10h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO Nº 9/2026/FMS; Processo Adm: Nº 753/2026/FMS

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de assessoria, consultoria, capacitação, treinamento e suporte técnico à gestão municipal da Atenção Primária à Saúde - APS, de forma presencial e remota.

• FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

• EMPRESA: F. RUBENS P. SERVIÇOS ESPECIALIZADOS-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.815.660/0001-80, vencedora do item no valor mensal de R$: 3.999,00 (três mil e novecentos e noventa e nove reais), e pelo período de 12 (doze) meses o valor total de R$: 47.988,00 (quarenta e sete mil e novecentos e oitenta e oito reais)

Aliança do Tocantins - TO, 23 de setembro de 2026. LUCINEIDE COSTA FARIAS Gestora do Fundo Municipal de Saúde

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2026/FME, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026/FME OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de materiais pedagógicos, brinquedos educativos, jogos pedagógicos, recursos destinados ao desenvolvimento psicomotor e sensorial, materiais para educação inclusiva, instrumentos de musicalização, mobiliários infantis, equipamentos e demais recursos educacionais. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as empresas ELIZABETE DE O BRITO PIRES LTDA (45152193000134) vencedora dos itens no valor total de R$: 3.301,02 (três mil e trezentos e um reais e dois centavos). COMERCIAL CASTRO E CARVALHO LTDA (45632481000196) vencedora dos itens no valor total de R$: 4.334,55 (quatro mil e trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA (53558020000149) vencedora dos itens no valor total de R$: 229.584,76 (duzentos e vinte e nove mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos).

Aliança do Tocantins - TO, 29 de setembro de 2026. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUZA Gestor do Fundo Municipal de Educação

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2026/FME, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026/FME

OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de materiais pedagógicos, brinquedos educativos, jogos pedagógicos, recursos destinados ao desenvolvimento psicomotor e sensorial, materiais para educação inclusiva, instrumentos de musicalização, mobiliários infantis, equipamentos e demais recursos educacionais. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROMITENTE:

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026093000222