DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATO Nº 031/2026/FME - ELIZABETE DE O BRITO PIRES LTDA (45152193000134) vencedora dos itens no valor total de R$: 3.301,02 (três mil e trezentos e um reais e dois centavos).

CONTRATO Nº 032/2026/FME - COMERCIAL CASTRO E CARVALHO LTDA (45632481000196) vencedora dos itens no valor total de R$: 4.334,55 (quatro mil e trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).

CONTRATO Nº 033/2026/FME - DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA (53558020000149) vencedora dos itens no valor total de R$: 229.584,76 (duzentos e vinte e nove mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Aliança do Tocantins - TO, 28 de setembro de 2026. Raimundo Nonato Rodrigues de Souza - Gestor do Fundo Municipal de Educação.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 0707/2026

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: M O DA SILVA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.606.760/0001-33. Objeto: elaboração de projeto de engenharia de estradas vicinais no Município de Ananás - TO, referente ao Convênio nº 973395 firmados com o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, compreendendo os levantamentos e estudos técnicos, o projeto básico e o projeto executivo, memoriais descritivos e de cálculo, orçamento detalhado com planilha analítica, cronograma físico-financeiro, Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e demais elementos necessários à aprovação pela concedente e à posterior licitação e execução das obras. VIGÊNCIA: 29/09/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.500,00 (vinte oito mil e quinhentos reais). Ananás/TO 29 de setembro de 2026. JOSÉ LINDOMAR DIAS - SECRETÁRIO DE GESTÃO.

INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA FUNDAMENTO LEGAL - ART. 75, II LEI 14.133/2021 - DISPENSA Nº 29/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ/TO O Departamento de Contratações da Prefeitura Municipal de Dueré/TO torna público que realizará contratação para aquisição de materiais permanentes remanescentes do Pregão Eletrônico nº 018/2025, cujos itens restaram fracassados, destinados à estruturação e ampliação da Rede Municipal de Saúde de Dueré/TO, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/2021. Estabelece que no período de 05/10/2026 até o dia 07/10/2026, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica, que deverá ser entregue no protocolo da Prefeitura Municipal de Dueré-TO: localizada na Rua Pinheiro Barros, nº 221, Centro, Dueré/TO, no horário de funcionamento do órgão, das 08h às 14h ou encaminhada via e-mail: [email protected] As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/2021, condições estabelecidas no Termo de Referência do Processo Administrativo de nº 087/2026 e em conformidade com a solicitação do demandante.

Contrato: 195/2026 Processo Administrativo n° 1848/2026 Credenciamento Nº 009/2026

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: OFTALMO 2020 LTDA - CNPJ: nº 40.421.060/0001-00. Objeto: O presente Contrato tem como objeto contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos especializados, por meio da realização de consultas ambulatoriais presenciais, em diversas especialidades médicas, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 29 de setembro de 2026.

Preço: R$ 120.250,00 (Cento e vinte mil duzentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.39/1500.1002 1600.0000 1600.3110 1621.0000 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde.

Contrato: 196/2026 Processo Administrativo n° 1848/2026

Credenciamento Nº 009/2026

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ: nº 35.812.334/0001-44. Objeto: O presente Contrato tem como objeto contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos especializados, por meio da realização de consultas ambulatoriais presenciais, em diversas especialidades médicas, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 29 de setembro de 2026.

Preço: R$ 51.380,00 (Cinquenta e um mil trezentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.39/1500.1002 1600.0000 1600.3110 1621.0000 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde.

Contrato: 197/2026

Processo Administrativo n° 2006/2025 Credenciamento Nº 007/2025

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ: 11.429.603/0001-20

Contratada: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ: nº 35.812.334/0001-44. Objeto: O presente Contrato tem como objeto contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de exames e diagnósticos especializados, de média e alta complexidade, atendendo às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar MAC nº 36000647889202500, destinada ao custeio de procedimentos com finalidade diagnóstica. Data da Assinatura: 29 de setembro de 2026. Preço: R$ 93.000,00 (Noventa e três mil reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.39/1.600.3110 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde. Formoso do Araguaia/TO, 29 de setembro de 2026 Rafaella De Paula Melo Carvalho Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Processo Eletrônico nº: 2026092314007. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Eletrônica nº CE/2026.014-GPI-SEMEG. Tipo: Menor Preço sob o regime de empreitada por preço global. Recebimento das Propostas: Das 08h45min do dia 02/10/2026 até 08h45min do dia 20/10/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 20/10/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução, em 2 (dois) lotes, das obras de Ampliação Tipo B, padrão FNDE/Proinfância, dos Centros Municipais de Educação Infantil Senador João Ribeiro e Tânia Maria Marinho Scotta, integrantes da Rede Municipal de Ensino de Gurupi - TO. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]

AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2026.013-GPI-SEINF

Processo Eletrônico nº: 2026041320002. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a anulação de atos da Concorrência Eletrônica nº CE/2026.013-GPI-SEINF Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA, COMPREENDENDO TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS DE INTERSEÇÃO E ROTATÓRIAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA , OBRAS COMPLEMENTARES E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO EIXO VIÁRIO DENOMINADO INTERNAMENTE COMO "PERIMETRAL SUL", NO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO. Em conformidade com a sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0010006-16.2026.8.27.2722/TO, onde foi apontado irregularidade na formação dos preços referenciais dos ligantes asfálticos CM-30 e RR-2C, integrantes das Composições 015 e 016 do orçamento-base, dessa forma fica anulado os atos praticados após a publicação do Edital. Informações pelo e-mail: [email protected]

Gurupi - TO, 29 de junho de 2026. JULIANA PASSARIN Secretária Municipal de Infraestrutura

REPUBLICADO

Processo Eletrônico nº: 2026041320002. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Eletrônica nº CE/2026.013-GPI-SEINF - Republicado. Tipo: Menor Preço global sob o regime de empreitada por preço unitário. Recebimento das Propostas: De 08h45min do dia 06/10/2026 até 08h45min do dia 22/10/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 22/10/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA, COMPREENDENDO TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS DE INTERSEÇÃO E ROTATÓRIAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, OBRAS COMPLEMENTARES E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO EIXO VIÁRIO DENOMINADO INTERNAMENTE COMO "PERIMETRAL SUL", NO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]

Gurupi - TO 29 de junho de 2026. ANDRÉ SILVA JORGE ANTUNES Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 469/2026 PREGÃO 01/2026.

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Juarina - TO, CNPJ: 31.331.526/0001-88. Objeto: A Aquisição de Materiais de Cama, Mesa e Banho, Acondicionamento e Embalagem, Copa e Cozinha, Limpeza e Higiene Para Suprir As Necessidades das Escolas Municipais e Secretaria Municipal de Educação de Juarina- TO, Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratados e Valores:

Contrato nº 83/2026 - TRP Distribuidora LTDA (CNPJ: 56.170.728/0001-16. Valor: R$ 18.881,40. Assinatura: 24/09/2026. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027.

Contrato nº 80/2026 - Borges Distribuidora Logistica e Atacado LTDA (CNPJ: 18.637.326/0001-90. Valor: R$ 112.354,55. Assinatura: 25/09/2026. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Contrato nº 82/2026 - Macro Produtos e Serviços LTDA (CNPJ: 23.384.022/0001-06). Valor: R$ 26.847,50 Assinatura: 28/09/2026. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027.

Contrato nº 81/2026 - e A Albuquerque & CIA LTDA-EPP, CNPJ: 02.928.169/0001-31. Valor: R$ 222.816,69. Assinatura: 24/09/2026. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Signatários: Maria do Socorro Ferreira Sousa Lima, Samya da Costa Medeiros, Silvana Borges da Cruz Domingo, Lorrayne Nascimento Barbosa e Eduardo Assis de Albuquerque. .

O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, por intermédio do Prefeito Municipal, torna pública a ANULAÇÃO da Concorrência Presencial nº 002/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 075/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais do Município de Luzinópolis - TO, em razão das impropriedades formais e materiais identificadas no procedimento licitatório e apontadas no Parecer nº 1690/2026/COPRONER- CG P I / CG P I - SPOA/SPOA-MAPA/SE/MAPA, emitido no âmbito do Processo nº 21000.061551/2025-86. A anulação tem por finalidade permitir o adequado saneamento da contratação, ficando a Administração autorizada, observadas as exigências legais e do órgão concedente, a instaurar novo procedimento licitatório para atendimento do objeto conveniado www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail [email protected] poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448.

Luzinópolis - TO 28 de setembro de 2026. JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO Prefeito

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