DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATO Nº: 078/2026

Edital de Pregão Presencial Nº 012/2026/PMN. PROC. 1438/2026. Objeto: Aquisição de Tanque Carreta 5000 Litros Para Transporte de Liquidos, Para Atender As Demandas da Prefeitura Municipal de Nazaré - TO. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura: 15 de outubro de 2026 às 09:00 (nove horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail [email protected] EDITAL: À disposição dos interessados no órgão ou no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br

Considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO Adjudicar e Homologar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2026 originada do Processo Administrativo nº 215/2026 Objeto: Prestação de serviço especializado na Execução de obra de engenharia destinada a "CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA" através da Secretaria Municipal de Desenv. Econômico, Agricultura e Pecuária, com custeio de recurso do TERMO DE CONVÊNIO Nº 979533/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 048725/2025 entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/MAPA e a Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO. VENCEDORA: WSR CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 40.434.039/0001-31, com sede na Rua das Bromélias, sala 01 no 335, St. Jardim das Flores, CEP 77.808-404, Araguaína - TO. DO VALOR: R$ 759.214,65 (setecentos e cinquenta e nove mil duzentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos); DATA DA ADJUDICAÇÃO: 21 de setembro de 2026 E HOMOLOGAÇÃO: 22 de setembro de 2026.

Nº Processo 303/2026. Tipo: menor preço. Objeto: Formalização de ARP PARA Futuro e Eventual Prestação de Serviços de Realização de Exames Diagnósticos Por Imagem, Exames Especializados e Demais Procedimentos Complementares Destinados Ao Atendimento dos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Oliveira de Fátima - TO. Total de Itens: 20. EDITAL (a partir de): 30/09/2026 de 08:00 às 13:00 e de 13:00 às 23:00. Endereço:www.oliveiradefatima.to.gov.br ENTREGA das propostas (a partir de): 14/10/2026 às 10:00 por meio do ENDEREÇO: AV. POUSO ALTO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2026, assinado em 28/09/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cartuchos, tonners e Kit Cilindros de Impressora para atender as demandas da Prefeitura e Secretarias e Fundos de Saúde, Assistência Social e Secretaria de Educação de Palmeiras do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 818/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.427.697/0001-59, CONTRATADO: PAPELARIA IM P E R AT R I Z LTDA, CNPJ nº 46.928.415/0001-20. Valor Global: R$ 3.680,80 (três mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta centavos). Vigência Inicial: 28 de Setembro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Sonia Regina Barbosa da Costa Noleto - Secretária de Assistência Social. Palmeiras do Tocantins - TO, 28 de Setembro de 2026. José Aparecido Almeida Damasceno - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2026, assinado em 28/09/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cartuchos, tonners e Kit Cilindros de Impressora para atender as demandas da Prefeitura e Secretarias e Fundos de Saúde, Assistência Social e Secretaria de Educação de Palmeiras do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 818/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.427.697/0001-59, CONTRATADO: PAPELARIA IM P E R AT R I Z LTDA, CNPJ nº 46.928.415/0001-20. Valor Global: R$ 3.680,80 (três mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta centavos). Vigência Inicial: 28 de Setembro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Sonia Regina Barbosa da Costa Noleto - Secretária de Assistência Social. Palmeiras do Tocantins - TO, 28 de Setembro de 2026. Sonia Regina Barbosa da Costa Noleto - Secretária de Assistência Social.

O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, comunica aos interessados que estará realizando no dia 19 de outubro de 2026, às 08:00 horas, a sessão pública da licitação REGISTRO DE PREÇO nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO DA TAXA ADMINISTRATIVA, que tem por objeto o Registro de preço para eventual e futura: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço especializado no gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado/integrado via WEB com utilização de cartão magnético a ser utilizado no fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados, para atender a frota de veículos oficiais do Fundo Municipal de Saúde. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, https://palmeiropolis.megasoftservicos.com.br/fornecedor/licitacoes, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813.

Palmeirópolis - TO, 29 de setembro 2026. MARILENE CORREIA DA SILVA Gestora do fundo Mun. De Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 004/2026 PROCESSO Nº: 970/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO. CONTRATADA: CTH BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ nº 35.651.632/0001-08.

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER PARA ATIVIDADES FÍSICAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO SETOR AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE PARANÃ-TO. VALOR: R$ 393.000,00 (trezentos e noventa e três mil reais). VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 02.0601.15.452.1016.1113; Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000/1.710.3210.000553. DATA ASSINATURA: 23/09/2026. Paranã/TO, 23 de setembro de 2026. Phabio Augustus da Silva Moreira Prefeitura Municipal

CONTRATO Nº: 041/2026FME CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 003/2026FME PROCESSO Nº: 265/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CTH BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.651.632/0001-08. OBJETO: REESTRUTURAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE PARANÃ-TO.

VALOR: R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 05.3301.12.122.1010.1105; Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte de Recursos: 1.710.3210.000553. DATA ASSINATURA: 23/09/2026.

Paranã/TO, 23 de setembro de 2026. Raquezia Tais Batista Da Silva Azevedo Gestora Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 330/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026/FMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO, CNPJ nº 13.108.698/0001-05. CONTRATADA: TEC-RAD TECNOLOGIA EM RADIOPROTECAO LTDA, CNPJ nº 65.716.995/0001-37. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria individual, destinado ao monitoramento da exposição à radiação ionizante dos profissionais técnicos de radiologia do Hospital Municipal de Paranã/TO, compreendendo o fornecimento de 07 (sete) dosímetros de tórax, leitura mensal, emissão de relatórios individuais de dose, relatório anual consolidado e 12 (doze) remessas/expedições para envio e retorno dos dosímetros. VALOR GLOBAL: R$ 2.607,08 (dois mil, seiscentos e sete reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade: Fundo Municipal de Saúde; Funcional Programática: 03.1601.10.302.1005.2128 - Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade na Saúde; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000 - Recursos Próprios - Saúde; Ficha: 399. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2026.

DEBORAH TEODORO BESSA - Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO C.N.P. J/MF Nº: 13.108.698/0001-05 CONTRATADA: CÓDIGO 7 SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 54.084.857/0001-66, localizada no Loteamento Caribe Residence Resort, Rua Guadalupe, S/Nº, quadra 02, lote 03, PalmasTO, CEP: 77.003-110. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 - Dispensa n°. 006/2026/FMS de 22 de setembro de 2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO LICENCIAMENTO, MEDIANTE LOCAÇÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA E PRONTUÁRIO ELETRÔNICO HOSPITALAR, EM AMBIENTE WEB, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, CAPACITAÇÃO DE EQUIPE, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO EVOLUTIVA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL TIA JUNIETA E UNIDADES VINCULADAS DO MUNICÍPIO DE PARANÃ - TO.

R EC U R S O : DEPARTAMENTO- GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE. DOTAÇÃO- 03.1601.10.302.1005.2128 NAT. DESP.- 3.3.90.39

FONTE- 1.500.1002.000000 FICHA- 399

Vigência: 12 (doze) meses ou até a execução financeira do contrato. Valor do Contrato: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), 1ª parcela no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), sendo 5.000,00 (cinco mil reais) do serviço de implantação e treinamento da equipe e R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) dos sistemas de prontuário, restando 11 parcelas de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Local: Paranã/TO. DEBORAH TEODORO BESSA Gestora do FMS.

DISTRATO CONTRATUAL AMIGÁVEL, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 71/2025/FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2025/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ - TO, inscrito no CNPJ nº 13.108.698/0001-05. CONTRATADA: PERFIL MEDICINA LABORATORIAL LTDA. - ME, inscrita no CNPJ nº 48.885.581/0001-12.

OBJETO: Extinção contratual amigável do Contrato Administrativo nº 071/2025/FMS, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas destinados ao atendimento dos usuários da rede pública de saúde do Município de Paranã - TO.

FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Décima Segunda do Contrato originário e arts. 137, 138 e 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. DA EXTINÇÃO: As partes, de comum acordo, resolvem extinguir o Contrato Administrativo nº 071/2025/FMS, a partir de 25 de setembro de 2026, em razão de requerimento apresentado pela CONTRATADA e mediante manifestação consensual entre as partes. DOS VALORES: Serão apurados os serviços efetivamente executados até a data de encerramento, bem como eventuais valores pendentes, observados os procedimentos administrativos e financeiros pertinentes.

DA PENALIDADE: A extinção contratual amigável não implicará aplicação de penalidades, ressalvadas eventuais obrigações ou responsabilidades comprovadamente constituídas anteriormente à data de encerramento.

DATA DO DISTRATO: 25 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Deborah Teodoro Bessa - Gestora do Fundo Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE; e Marlany Lima do Prado - Representante Legal da PERFIL MEDICINA LABORATORIAL LTDA. - ME, pela CONTRATADA. Paranã - TO, 25 de setembro de 2026.

DEBORAH TEODORO BESSA - Gestora do Fundo Municipal de Saúde

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