DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CO N T R AT O nº. 086/2025, Processo nº 231/2025, Pregão Eletrônico nº 007/2025, empresa GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.444.658/0001-80, tem como objeto: Contratação para aquisição de materiais gráficos, impressão e acabamento de materiais gráficos, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, estando Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fonte 2.600.3110.700518 - recursos provenientes de Emenda Parlamentar destinados ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 09 de setembro de 2026 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde. O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CO N T R AT O nº. 065/2025, Processo nº 013/2025, Pregão Eletrônico nº 002/2025, empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.165.749/0001-10, com o objeto: Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Paranã / T O, estando Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fontes 1.600.3110.713676/1.600.3110.750467 - recursos provenientes de Emenda Parlamentar. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 09 de setembro de 2026 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.

A Câmara Municipal de Sucupira/TO, torna público que fará sob a égide da lei federal nº 14.133/2021, a abertura da seguinte licitação: Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - (PROC. ADM 043/2026) que se realizará dia 15 de outubro de 2026 às 09h00min, através do site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DEVIDAMENTE QUALIFICADA E HABILITADA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUCUPIRA - TO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS, PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS INSTRUMENTOS TÉCNICOS QUE COMPÕEM O PROCESSO. As cópias do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h00min às 12h00min de segunda a sexta feira na sede da Câmara Municipal de Sucupira - TO, bem como através do site https://acessoainformacao.sucupira.to.leg.br/cidadao/informacao/licitacoes e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Sucupira - TO, 29 de setembro de 2026. LAYLA DE SOUZA RODRIGUES Presidente da Câmara Municipal

REFERENTE PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2026

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SUCUPIRA - TO, torna público o Extrato das ATAS, referente ao Pregão Eletrônico Nº. 006/2026. OBJETO: O registro de preços para futura, eventual e aquisição de motocicletas novas, destinadas ao suporte das atividades desenvolvidas pelo, agente de endemias, vigilância sanitária e zoonoses da Unidade Básica de Saúde. Emenda ´Parlamentar (12702088000125001), realizada em 27 de agosto de 2026 as 08:10 horas local. CONTRATADOS: SERTAVEL COM DE MOTOS E ACESS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 00.263.142/0001-41, vencedor do item: 01 com um valor de R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais).

O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CO N T R AT O nº. 001/2026, Processo nº 560/2025, Adesão nº 001/2026, empresa PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.545.222/0001-90, com o objeto: Aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde através da Assistência Farmacêutica, Média Complexidade e do Departamento de Atenção Primária do Município de Paranã, destinado ao atendimento aos usuários de saúde, estando Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fontes 2.600.3110.665088/1.600.3110.665101/2.600.3110.696022/1.600.3110.713676/1.600.3110. 750467/1.600.3110.750400 - recursos provenientes de Emenda Parlamentar, destinados ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 09 de setembro de 2026 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.

BASE LEGAL: da Lei 14.133/21. Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 meses / A partir Assinatura SUCUPIRA/TO, 29/09/2026. SIMONE BOTELHO AZEVEDO MILHOMEM - SECRETARIA DE S AU D E

O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CO N T R AT O nº. 023/2026, Processo nº 169/2026, Pregão Eletrônico nº 001/2026, empresa S M ANDALECIO PANIAGO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.744.256/0001-46, com o objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de ultrassonografia e diagnóstico por imagem, com emissão de laudos, visando atender às necessidades da rede municipal de saúde de Paranã/TO estando Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fontes 1.600.3110.631529 - recursos provenientes de Emenda Parlamentar. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 09 de setembro de 2026 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2026

A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 20 de outubro de 2026, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto o Registro de preço para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recapagem de pneus, incluindo, quando tecnicamente necessário, serviços de conserto, vulcanização e reparos correlatos, destinados à recuperação e reutilização dos pneus da frota de veículos e máquinas do Município de Tocantinópolis - TO, visando assegurar condições adequadas de segurança, funcionamento e trafegabilidade, bem como prolongar a vida útil dos pneus e contribuir para a redução dos custos de manutenção da frota. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 30 de setembro de 2026, 08h00min às 14h00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.

O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, aos CONTRATOS nº. 036/2026; 039/2026; 038/2026; 049/2026; 043/2026; 044/2026; 046/2026, Processo nº 108/2026, Credenciamento nº 001/2026, empresas NIELSSEN PEREIRA DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.376.609/0001-02; TRAUMATOLABOR - CLÍNICA MÉDICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 38.266.481/0001-54; MEDICINA E CUIDA D O S MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.213.037/0001-39; YANET HERNANDEZ JIMENEZ EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.855.989/0001-74; S C DOS REIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.618.155/0001-80; AYLTON MELO SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.290.106/0001-30; MVL CLINICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.510.737/0001-49; S M ANDALECIO PANIAGO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.744.256/0001-46; VIEIRA DA SILVA MEDICINA E SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.351.815/0001-83, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO (ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E GESTÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE), estando Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fontes 1.600.3110.790416/1.600.3110.788213 - recursos provenientes de Emenda Parlamentar destinados ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 09 de setembro de 2026 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.

Tocantinópolis - TO, 29 de setembro de 2026. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro

SILVA MEDICINA E SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.351.815/0001-83, com o
objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S
NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO (ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E
GESTÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE), estando Com fundamento no art.136, inc. IV
da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a
inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos
presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fontes
1.600.3110.790416/1.600.3110.788213 - recursos provenientes de Emenda Parlamentar
destinados ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Mais informações na
CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 09 de
setembro de 2026 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2026 - FMS
CREDENCIAMNETO Nº 002/2026 - PROC. ADM. Nº 343/2026. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde de Santa Maria do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no
CNPJ sob o nº 11.783.200/0001-84. Contratada: P DE S NOLETO LABORATÓRIO, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.647.095/0001-11. Objeto:
Credenciamento de pessoa jurídica (Laboratório de Análises Clínicas) para prestação de
serviços de diagnósticos laboratorial, contemplando a realização de exames de análises
clínicas, a fim de atender a rede pública de Saúde do Município de Santa Maria do
Tocantins/TO, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas no Termo
de Referência. Assinatura: 22/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura
do contrato. Valor Total: R$ 404.985,69 (quatrocentos e quatro mil, novecentos e oitenta
e cinco reais e sessenta e nove centavos). Santa Maria do Tocantins/TO. Carine Ferreira
Curcino - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Praxedes de Sousa Noleto - Represente
Legal da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - PREF
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, torna público
que fará realizar no dia 19 de outubro de 2026 às 08h:00m, no site www.licitanet.com.br,
sessão eletrônica do PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sessão eletrônica
do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, DESTINADOS A
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE
SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO. O Edital está
disponível no site oficial: https://santaritadotocantins.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br
ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações
através do fone (63) 99240-1216.
Santa Rita do Tocantins - TO, 28 de setembro de 2026.
LUCIANO PEREIRA DA COSTA
Prefeito
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