DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

culturais e atividades formativas, promovendo o cinema independente regional e a cultura baiangoneira. O projeto inclui também o CineBaru Itinerante, que leva sessões de filmes, oficinas audiovisuais e encontros culturais para 9 comunidades rurais da região. Art. 3.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 250334 - BIFF / BRASILIA INTERNATIONAL FILM FESTIVAL - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE BRASÍLIA

EXPRESSO BRASIL PRODUCOES DE AUDIO VISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 07.644.001/0001-18

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2513956 - Documentário Huni Kuin

ASSOCIACAO SOCIO CULTURAL DE TEATRO DE EDUCACAO PARA A SAUDE CNPJ/CPF: 05.935.957/0001-43 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 03/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 260043 - Fotopers - História por trás das lentes MARCOS MUNHOZ CARMONA CNPJ/CPF: *.850.678- Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268188 - DHouse Rir e Cantar-Comedy in DHouse e The Singer Show THE HOUSE CURITIBA LTDA

CNPJ/CPF: 50.234.761/0001-86

Processo: 01400026742202662

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 1.035.077,12

Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto DHouse Rir e Cantar-Comedy in DHouse e The Singer Show, reúne artes cênicas (humor) e música.A programação é estruturada a partir:Comedy in DHouse- Teatro Comedy: 24 apresentações presenciais de artes cênicas na linguagem do humor; The Singer Show - Música: Apresentações musicais com processo de seleção artística, 10 apresentações presenciais e premiação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268273 - Plano Anual 2027 CSTL

INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO AOS PORTADORES DE GENODERMATOSES- IBAGEN CNPJ/CPF: 19.973.896/0001-13

Processo: 01400026909202695

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.488.593,70 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "PLANO ANUAL 2027 CSTL" visa promover inclusão por meio de atividades de dança adaptada, contação de histórias e passeios culturais a teatros e cinemas, além da manutenção do Instituto.É um projeto sociocultural voltado a 90 crianças, adolescentes e jovens com genodermatoses (doenças raras da pele como ictiose, displasia ectodérmica, xeroderma pigmentoso e epidermólise bolhosa), residentes em São Paulo.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268274 - O Menino Maluquinho, a peca - nova temporada BARCELLOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 17.140.600/0001-58 Processo: 01400026910202610 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.209.100,00 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "O Menino Maluquinho, a peça - Nova Temporada", produzido pela Cia. Cênica Nau de Ícaros, dá continuidade ao espetáculo inspirado no universo de Ziraldo, que já reuniu mais de 100 apresentações, 45 mil espectadores e o Prêmio APCA de Melhor Espetáculo Infantil em sua primeira temporada em São Paulo. Com nova temporada de 30 apresentações em São Paulo somada a 4 em Brasília, garante inclusão com 50% das sessões acessíveis em LIBRAS e audiodescrição. A iniciativa acompanha ações de formação de público, com realização de 3 Ensaios Abertos (2 em SP, 1 em BSB), destinados a estudantes da rede pública de ensino, com transporte e alimentação para 250 participantes por atividade. Ao dar continuidade à circulação artística, mediação cultural e valorização de uma das obras mais representativas da literatura infantil brasileira, a proposta reafirma o compromisso da Nau de Ícaros com a democratização do acesso à cultura, formação de novos espectadores e difusão do patrimônio literário nacional.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268275 - A ÚLTIMA MULHER

HAKIM EVENTOS E PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 20.783.757/0001-06 Processo: 01400026911202664 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.682.920,00 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "A Última Mulher" é uma comédia contemporânea com direção de Heloísa Périssé e Rafael Dragaud que acompanha Jéssica, considerada a última mulher monogâmica, cis, hétero e casada do planeta. Transformada em fenômeno midiático e

objeto de estudo, ela tenta explicar a permanência de seu casamento com Walter, um homem imperfeito, afetuoso e profundamente apaixonado. O projeto consiste na montagem e realização de temporada teatral do espetáculo. Com humor ácido e olhar sensível sobre o cotidiano, a peça aborda temas como convivência, amor, desgaste, desejo e permanência nas relações contemporâneas, prevendo ações de democratização do acesso, acessibilidade, ingressos gratuitos e formação de público com escolas públicas locais.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268276 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES TEATRO ANDANTE 2027 GRUPO TEATRO ANDANTE CNPJ/CPF: 21.812.615/0001-92 Processo: 01400026912202617 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 579.493,20 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O presente projeto visa assegurar a continuidade das atividades desenvolvidas pelo Teatro Andante, grupo sediado em Belo Horizonte/MG com 47 anos de atuação cultural ininterrupta no campo das Artes Cênicas, em especial no Teatro. O plano prevê a manutenção anual de escritório/sala para realização do projeto, da equipe permanente, atividades de pesquisa, intercâmbio, articulação e participação em festivais, produção de conteúdo acerca dos mesmos, modernização e manutenção do site, além de ações de comunicação e difusão de informações com foco na cadeia produtiva das Artes Cênicas por meio do Observatório dos Festivais, ação contínua desenvolvida pelo grupo.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268277 - Festival China Park

ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA RIOMONT CNPJ/CPF: 49.508.479/0001-60 Processo: 01400026915202642 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 556.503,75 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival China Park é um evento cultural gratuito, realizado ao ar livre, com duração de um final de semana, em celebração ao Dia Nacional da República Popular da China. O festival tem como objetivo fortalecer as relações culturais entre Brasil e China por meio de experiências gastronômicas, apresentações artísticas, oficinas culturais, atividades educativas e ações voltadas para toda a família, promovendo o intercâmbio entre artistas, instituições e o público em geral. A programação foi concebida para oferecer uma experiência imersiva na cultura chinesa, valorizando também o diálogo com a cultura brasileira.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268279 - Carnaval 2027 Estrela do Vale

Gremio Recreativo Escola de Samba Estrela do Vale CNPJ/CPF: 11.121.729/0001-32 Processo: 01400026917202631 Cidade: BELO HORIZONTE - MG; Valor Aprovado: R$ 445.425,75 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto tem por finalidade produzir em alto nivel, o defile de carnaval do Grêmio Recreativo Escola de Samba Estrela do Vale de 2027. O projeto viabilizara a confecção de 400 fantasias. e 100 camisas, construção de 04 carros alegóricos.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268280 - Plano Anual/Manutenção do Instituto Cerradão 2027 INSTITUTO CERRADAO CNPJ/CPF: 59.135.266/0001-94 Processo: 01400026918202686 Cidade: Frutal - MG; Valor Aprovado: R$ 2.008.745,20 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este projeto consiste na manutenção do Instituto Cultural Cerradão e as atividades artísticas para os Anos de 2027/2028. Estas atividades compreendem oficinas (Dança, música, teatro e Empreendedorismo e gestão Cultural) e apresentações abertas ao público do resultado/montagem destas oficinas.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268281 - FOLIA POR ELAS

POR ELAS: INSTITUTO DE APOIO A MENINAS E MULHERES CNPJ/CPF: 42.533.313/0001-55 Processo: 01400026919202621

Cidade: Santa Luzia - MG; Valor Aprovado: R$ 406.890,00 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Folia Por Elas propõe a realização de um bloco de Carnaval gratuito, inclusivo e acessível em Belo Horizonte, com programação artística protagonizada por mulheres e voltada à valorização da cultura popular e do Carnaval de rua da cidade. A iniciativa dá continuidade às ações desenvolvidas pelo Folia Por Elas em carnavais anteriores e promove a participação feminina na cadeia produtiva da cultura, gerando trabalho e renda para artistas, técnicas, produtoras, costureiras e outras profissionais. O projeto alia fruição artística, inclusão produtiva, sustentabilidade e ações de conscientização para um Carnaval mais seguro e respeitoso para as mulheres.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268282 - Plano Anual 2027 CJS Mazzarello

OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA DA PENHA CNPJ/CPF: 34.151.121/0003-18 Processo: 01400026921202608 Cidade: Linhares - ES; Valor Aprovado: R$ 619.029,84 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Manutenção das atividades artísticas e culturais gratuitas da instituição, com oferecimento de oficinas culturais, apresentações de teatro e mostra cultural com apresentação de dança aberta ao público em geral.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268283 - Projeto Recriando Raízes - Plano Anual - 2027 PROJETO RECRIANDO RAIZES CNPJ/CPF: 20.502.074/0001-33 Processo: 01400026922202644 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.701.220,44 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa a manutenção institucional do Recriando Raízes e a realização de ações culturais gratuitas e continuadas em três polos de atuação no estado do Rio de Janeiro, contemplando oficinas de artes cênicas nas linguagens de teatro, balé e jongo, além de oficinas de música nas linguagens de canto coral, percussão e jazz, promovendo a formação artística e o desenvolvimento sociocultural dos beneficiários. O projeto contempla ainda ações educativo-culturais de incentivo à leitura por meio de sessões de contação de histórias e a realização de apresentações culturais de encerramento, sendo um espetáculo de artes cênicas e uma apresentação musical, reunindo o resultado do trabalho desenvolvido ao longo do ano nas diferentes linguagens artísticas trabalhadas.

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