DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026
ISSN 1677-7042
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268278 - Plano Anual- Apae Em Cena
ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALVADOR CNPJ/CPF: 15.233.505/0001-73 Processo: 01400026916202697
Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 820.863,73 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Promover o protagonismo cultural das Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla, por meio da manutenção das atividades culturais desenvolvidas pelos núcleos artísticos permanentes da APAE de Salvador: Banda Opaxorô, Ateliê Coletivo de Artes visuais, Companhia de Teatro Apae Salvador e Opaxorô Companhia de Dança. A iniciativa busca beneficiar 60 artistas, fortelecer a inclusão social, a formação artística e o desenvolvimento de habilidades criativas, culminando em apresentações abertas ao público, além da realização de oficinas culturais em escolas públicas para ampliar o acesso à cultura à todos os públicos.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
268284 - Plano Quadrienal de atividades da Associacao Cultura Bloco Carnavalesco Ile Aiye - 2027-2030 ASSOCIACAO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO ILE AIYE CNPJ/CPF: 14.997.860/0001-56 Processo: 01400026925202688 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 50.169.624,00 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto pretende a manutenção das atividades do Associação Cultura Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê durante os anos de 2027-2030. O Instituto é um centro de referência da cultura afro que existe há mais de 50 anos, realiza ações culturais que buscam afirmar a identidade afro-brasileira e sua declarada luta contra o racismo. O Ilê Aiyê busca através do projeto a manutenção do corpo técnico e artístico, a realização de novas edições de eventos com enfoque na cultura afro-brasileira, como a Noite da Beleza Negra, o desfile do Bloco Ilê Aiyê no carnaval de 2027 a 2030, a comemoração da Semana da Mãe Preta, O Festival de Música Negra, entre as outras atividades realizadas pela entidade.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )268287 - Espaço Cultural Elza Soares - Plano Quadrienal 2027-2030 CASA BRASILEIRA DE PESQUISA E COOPERACAO CNPJ/CPF: 16.562.645/0001-58
Processo: 01400026929202666 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 13.951.803,53 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Manutenção quadrienal do Espaço Cultural Elza Soares, equipamento sem fins lucrativos no centro de São Paulo, com programação integralmente gratuita: manutenção da estrutura e da equipe permanente, programação continuada de música regional, cinema, teatro e artes visuais, formação em audiovisual, artes gráficas, artes cênicas e cultura alimentar, tratamento e difusão de acervo documental, festas do calendário popular, festival de cultura camponesa e feira literária.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268288 - Revelando SP
ASSOCIACAO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE CNPJ/CPF: 06.196.001/0001-30 Processo: 01400026931202635 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.201.365,00 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Revelando SP é um evento que visa promover a estrutura de um festival com duração de 04 (quatro) dias, o qual irá promover apresentações artísticas de tradições nacionais, como congada, Moçambique, folia de reis, fandango, moda de viola, etc.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268289 - Festival Da Gente 2
SANCELL PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 13.316.154/0001-39 Processo: 01400026933202624
Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.948.708,80 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na 2ª edição do "Festival da Gente", um evento itinerante, de valorização da cultura regional, com apresentações de música regional e dança, feira de gastronomia regional e cultural e oficina de gastronomia cultural.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
268290 - Plano Anual 2027 de Atividades do Instituto Brasileiro de Musica e Educacao - Temporada de Concertos e Rede de Orquestras Juvenis IBME - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSICA E EDUCACAO CNPJ/CPF: 13.565.560/0001-35
Processo: 01400026934202679
Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 14.999.935,69 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A presente proposta contempla a realização do Plano Anual de Atividades do Instituto Brasileiro de Música e Educação em 2027, com ações de formação musical e integração com outras linguagens artísticas, programação de concertos e atividades culturais, fortalecimento de orquestras sinfônicas juvenis e formação profissional de jovens aprendizes. Inclui ainda a aquisição de instrumentos, intercâmbios culturais, formação continuada de professores, apresentações didáticoculturais em escolas públicas e manutenção dos espaços de realização das atividades.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268291 - NATAL DO RIO 2026
KBMK EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 12.259.209/0001-53 Processo: 01400026935202613 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 7.341.280,92 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto trata da realização do Natal do Rio 2026 trazendo uma experiência mágica de Natal que desembarca de forma lúdica no principal cartão postal da cidadeque ficará em funcionamento por vários dias, incluindo a maior árvore flutuante do país _ com 80 metros de altura _ na Enseada de Botafogo, acompanhada de umavila de ativações, apresentações teatrais infantis e shows.Produto principal - FestaProduto secundário _ Apresentação musical
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268292 - Rita Lee, tributo - Um Caloroso Espetáculo. CIRCO ENCANTADO PRODUCOES & EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 06.033.812/0001-10 Processo: 01400026937202611 Cidade: Suzano - SP; Valor Aprovado: R$ 2.592.838,50 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto prevê a circulação do espetáculo musical, "Rita Lee, tributo - Um Caloroso Espetáculo", em tributo à cantora, compositora e escritora Rita Lee, um espetáculo multicultural performado por artistas independentes junto de seis naipes de orquestra (trio de cordas e trio de metais), havendo também coro, solistas, banda, projeções em fotos e vídeos e dança contemporânea, pelas cidades de São Paulo (Capital), Campinas e Salvador. Como contrapartida serão realizadas Rodas de Conversa e um Workshop sobre "Escrita Cultural", para cada cidade que receberá o espetáculo.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )268294 - Cocais: Saberes e Fazeres - Gestão e Manutenção 2027 ASSOCIACAO COMUNITARIA DO DISTRITO DE COCAIS CNPJ/CPF: 18.267.732/0001-08 Processo: 01400026942202615
Cidade: Barão de Cocais - MG;
Valor Aprovado: R$ 356.994,00 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Cocais: Saberes e Fazeres - Gestão e Manutenção 2027" visa garantir a manutenção e a continuidade das atividades culturais desenvolvidas pela Associação, em Barão de Cocais/MG. Ao longo de 12 meses, serão realizadas gratuitamente oficinas de Música (Violão e Viola), Artesanato e Pintura, destinadas a crianças, adolescentes, adultos e idosos, além de um Festival Cultural de Encerramento.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
268295 - Plano Quadrienal BM&A 2027-2030
BRASIL MUSICA & ARTES - BM&A
CNPJ/CPF: 04.723.989/0001-12 Processo: 01400026944202612
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 10.683.528,00
Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Plano Quadrienal BM&A 2027_2030 realizará ações continuadas de formação, promoção, difusão e articulação da música brasileira, compreendendo o Brasil Music Summit, com seminários e apresentações de Música Regional; a BM&A Academy, o Programa Itinerante e o Pitch WME; o prêmio "Brasileira que se Destacou na Exportação da Música"; e o Podcast e Videocast BM&A. O plano manterá a estrutura institucional, técnica e operacional necessária à execução dessas ações e ao fortalecimento da presença da música brasileira em mercados nacionais e internacionais.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
268296 - ACORDE - Plano Anual 2027
ACADEMIA FILANTROPICA DE MUSICA E ARTES DE ITAJUBA CNPJ/CPF: 57.414.961/0001-60 Processo: 01400026947202648 Cidade: Itajubá - MG; Valor Aprovado: R$ 911.006,05 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O ACORDE _ Plano Anual 2027 realizará, em Itajubá/MG, um ciclo anual gratuito de formação e difusão musical destinado a 180 crianças e adolescentes, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O produto principal Plano Anual integrará a programação institucional. O produto Curso/Oficina/Capacitação _ Música oferecerá musicalização, formação em instrumentos de cordas e sopros, canto coral, teoria e percepção musical, práticas coletivas, ensaios e Orquestra ACORDE. O produto Apresentação Musical realizará duas audições públicas gratuitas decorrentes do processo formativo. A proposta articulará formação, criação, prática coletiva e difusão artística, com acessibilidade e democratização do acesso.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
268299 - Associação arte nas Escolas- Plano Anual de Atividades- Projeto Arte nas Escolas 2027
ASSOCIACAO ARTE NAS ESCOLAS CNPJ/CPF: 34.639.796/0001-49 Processo: 01400026956202639 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 2.601.792,00 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto se refere na continuação no ano de 2027 com ensino gratuito de música, teatro e desenho nas escolas públicas, no contraturno escolar, em nucleos implantados em cidades das regioes do Brasil. Serão ofertadas vagas de violão, piano, canto/coral, teoria, história da Música, musicalização, violino, desenho e teatro/circo.Serão realizadas como atividades complemetares em cada núcleo duas apresentações anuais em espaço de teatro ou alternativo, apresentaçãoes internas tematicas de festa junina, festas das bruxas e natal e tambem uma gincana artistica.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
268314 - Instituto Cerrado Nativo - Programação 2027 INSTITUTO CERRADO NATIVO CNPJ/CPF: 07.284.480/0001-09 Processo: 01400027006202621 Cidade: Aparecida de Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 3.499.998,00 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Instituto Cerrado Nativo - Programação 2027, consiste em um plano anual a ser desenvolvido em doze (12) meses de duração, promovendo atividades educacionais, culturais e artísticas na cidade de Pirenópolis/GO. A programação compreende atividades de formação em arte educação, e eventos de música, teatro, culturas populares e tradicionais, com ingressos gratuito e a preço popular.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
268315 - I Love My Haters: Rock em Cena DU ROCK AGENCIAMENTO E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.028.893/0001-22 Processo: 01400027007202676 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 199.914,00
Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O "I Love My Haters: Rock em Cena" é um festival de música realizado em Brasília que reúne, durante dois dias, bandas autorais, grupos tributo e artistas de diferentes vertentes do rock e da música alternativa. Com expectativa de receber cerca de 8 mil pessoas, o projeto fortalece a cena independente, promove o acesso à cultura e utiliza a música como instrumento de convivência, diálogo e solidariedade.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268320 - V Festival Internacional América Barroca - De Óperas e Inconfidências: do brilho dourado ao vermelho da traição ORQUESTRA ESCOLA CRIARTE CNPJ/CPF: 05.705.962/0001-60 Processo: 01400027017202610
Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 3.271.160,49 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O V Festival Internacional América Barroca realizará 30 apresentações gratuitas do espetáculo De Óperas e Inconfidências em 10 cidades das Regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, além de 12 residências formativas, 9 rodas de conversa e participação de 3 artistas e docentes internacionais. Idealizado e dirigido
27
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026093000027