DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

por Robson Bessa Costa, com produção executiva de Camila Amaral Corrêa, terá a Orquestra Escola Criarte como proponente, executora e corealizadora artística e pedagógica. A montagem reunirá orquestra barroca, 3 cantores solistas e narradormediador. Vinte integrantes da Criarte participarão de 8 apresentações em Minas Gerais, e uma delegação de estudantes acompanhará ações em Salvador, Brasília e Vitória. O projeto inclui atividades no Aglomerado da Serra e em Venda Nova, acessibilidade, caderno educativo, 10 vídeos de mediação, o documentário De Venda Nova ao Barroco e 20 depoimentos de memória musical.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268325 - Pianinho Voador

SIMONE CARDOZO DA SILVA BARBOSA

CNPJ/CPF: 36.599.356/0001-30

Processo: 01400027028202691 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 955.867,00

Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto prevê uma itinerância por 12 capitais brasileiras, distribuídas de forma descentralizada pelas cinco regiões do país. Em cada localidade, a equipe realizará uma residência de sete dias em comunidade escolar pré-selecionada, entregando concertos estruturados para o desenvolvimento da escuta sensível e oficinas práticas com metodologias lúdicas de iniciação musical.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268327 - Depois do Medo, Vem o Mundo (na Praça) SIMONE CARDOZO DA SILVA BARBOSA CNPJ/CPF: 36.599.356/0001-30 Processo: 01400027032202650 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.378.944,00 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Depois do Medo, Vem o Mundo (na Praça)" é uma intervenção urbana cultural e permanente idealizada pelo pianista Pablo Lapidusas. A ação principal consiste na realização de um concerto inaugural totalmente gratuito na Praça Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, na cidade do Rio de Janeiro. O espetáculo integrará música instrumental de excelência e ativações multidisciplinares completas, incluindo projeções visuais (projection mapping), iluminação cênica e intervenções circenses. O grande diferencial e inovação da proposta está no seu legado pós-evento: após o concerto de lançamento, o piano não será retirado, mas permanecerá instalado de forma definitiva na praça. Integrado como mobiliário urbano permanente e devidamente protegido, o instrumento ficará disponível para o uso livre e gratuito da população, estimulando a ocupação positiva e a prática musical contínua no território.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268330 - Zé Vitor & Gabriel - DVD Direto da Fonte

61.569.900 GABRIEL PEREIRA SILVA FERNANDES CNPJ/CPF: 61.569.900/0001-49 Processo: 01400027040202604 Cidade: Itabira - MG; Valor Aprovado: R$ 198.334,12 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na gravação e lançamento do DVD audiovisual da dupla Zé Vitor & Gabriel, focado na preservação e difusão da música caipira de raiz e da tradição da viola de arame mineira (música regional de tradição oral). O evento presencial ocorrerá em Minas Gerais, com apresentação ao vivo da dupla acompanhada por instrumentistas dedicados à sonoridade acústica tradicional (viola caipira, violão, sanfona e percussão regional), em espaço com cenografia caipira. A apresentação terá entrada 100% gratuita mediante retirada prévia de ingressos, assegurando amplo acesso público. O acervo audiovisual gravado será disponibilizado gratuitamente na íntegra em plataformas digitais e redes sociais, visando à salvaguarda da memória cultural, à formação de plateia e ao fomento da cadeia produtiva das artes populares regionais.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268332 - Um Novo Começo

MATHEUS NEVES MORAES CNPJ/CPF: *.054.681-

Processo: 01400027043202630 Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 410.290,65 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Um Novo Começo" tem como objetivo realizar a produção, gravação e divulgação de 15 músicas inéditas e autorais do cantor e produtor musical Matheus Neves, artista de Goiânia (GO) que atua no cenário musical desde os 16 anos. Ao longo de sua trajetória, Matheus Neves adquiriu experiência em apresentações realizadas em feiras agropecuárias, exposições, eventos corporativos e shows de grande porte. O artista também possui experiência em gravações de estúdio e participações no palco com nomes reconhecidos do cenário musical nacional. Sua atuação é marcada por uma música alegre e contagiante e pela proximidade e interação com o público. O projeto contemplará todas as etapas necessárias para a produção profissional das obras, incluindo pré-produção, criação de arranjos, ensaios, gravação de vozes e instrumentos, edição, mixagem, masterização, produção de materiais gráficos, cadastramento das obras e distribuição digital

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268334 - Reis de Moça - Nossas Vozes CIRCULAÇÃO 20.100.242 PAULO RICARDO LIMA FREITAS CNPJ/CPF: 20.100.242/0001-64

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 250.371,00

Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto realiza a circulação artística do Grupo Reis de Moça, coletivo de mulheres idosas que preserva a tradição do Reisado do sertão baiano desde 1949. O espetáculo "Nossas Vozes" reúne cantigas, danças, louvores, encenações e músicas autorais que articulam tradição, memória e criação contemporânea. A proposta amplia a difusão da produção artística do grupo, valoriza suas intérpretes e promove o encontro do Reisado com novos públicos e territórios.

268335 - Volksfest 2027

ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVICOS DE AGUDO - ACISA CNPJ/CPF: 92.457.415/0001-07

Processo: 01400027049202615

Cidade: Agudo - RS;

Valor Aprovado: R$ 308.247,50

Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A Volksfest foi criada com o objetivo de resgatar os costumes dos antepassados dos descendestes alemães que povoaram nosso município e com o intuito de homenagear os Colonos e Motoristas, assim com uma programação recheada de atrações regionais de música e danças folclóricas germânicas, a festa celebra nossas origens.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268336 - Natal Canto e Conto

ASSOCIACAO DA ORQUESTRA MUNICIPAL DE SAO VENDELINO CNPJ/CPF: 22.851.565/0001-15

Processo: 01400027050202631

Cidade: São Vendelino - RS; Valor Aprovado: R$ 59.912,60 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Natal Canto e Conto de São Vendelino propõe a realização de um espetáculo musical e teatral gratuito, reunindo orquestra, grupo de flautas, artistas locais e convidados em uma celebração do Natal. Música, teatro e patrimônio se encontram em uma experiência de fruição cultural, convivência e democratização do acesso à cultura.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268338 - QUARTETO ENSAIO DE NAIPE LICCI ASSESSORIA DE MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 08.261.313/0001-05 Processo: 01400027055202664 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.295.009,10 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Promover ação de mediação cultural por meio de 9 concertos didáticos de um quarteto de violas de orquestra em 3 escolas públicas ou CEUs situados em regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica, beneficiando cerca de 1.500 estudantes do Ensino Fundamental I e II (6 a 16 anos). As apresentações, gratuitas e abertas à comunidade, ampliarão o acesso à música de concerto por meio de uma experiência artística, educativa e participativa. O projeto será realizado em 3(três) diferentes Estados da Federação brasileira.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268339 - TICUNTRÊS - Música e Canto Coral ASSOCIACAO EUNICE WEAVER DO PARANA CNPJ/CPF: 00.493.936/0001-00 Processo: 01400027056202617

Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 494.722,80

Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este projeto prevê a continuidade das atividades do Coral Pequeno Príncipe, formado por voluntários e colaboradores de instituição hospitalar pediátrica, aliada à realização de oficinas de sensibilização musical e percussiva voltadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e de saúde. As ações serão realizadas gratuitamente, promovendo o acesso à cultura, à música e às práticas coletivas de expressão artística.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268341 - Aprendizes - Musicalizando 2ª Edição RHADAR CULTURAL ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 17.002.109/0001-60 Processo: 01400027063202619 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 942.900,75 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Aprendizes - Musicalizando" propõe a realização de um calendário anual de atividades relacionadas à música, onde os alunos participarão de workshops de Luthieria com materiais recicláveis, palestras sobre o universo musical e oficinas de instrumentos de percussão, sopros e cordas, além de uma apresentação de encerramento. As atividades serão gratuitas e realizadas em escola pública/instituição do terceiro setor.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268368 - Plano Bianual de Atividades do Centro Cultural Portonave 2027/2028 INSTITUTO PORTONAVE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL CNPJ/CPF: 21.611.968/0001-24 Processo: 01400027120202651 Cidade: Navegantes - SC; Valor Aprovado: R$ 6.867.075,00 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa assegurar, ao longo de 2027 e 2028, a continuidade da programação artística e educativa do Centro Cultural Portonave de forma 100% gratuita para a população. Reúne ações permanentes de formação e fruição cultural, incluindo coral, artes visuais, dança, teatro, música de câmara, formação de plateia, incentivo a artistas locais, temporada de espetáculos, cineclube, festival anual, shows, formação continuada de professores, núcleo de inovação em tecnologia e arte, oficinas para o público 60+ e Auto de Natal, ampliando o acesso gratuito à cultura para a comunidade de Navegantes/SC e região.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268270 - Expedição Força Meninas | O Futuro é Agora FORCA MENINAS LTDA CNPJ/CPF: 28.928.824/0001-45 Processo: 01400026904202662 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 1.498.476,38 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto pretende atualizar e circular com uma exposição de artes visuais (produto principal), composta por cinco espaços expositivos de caráter interativo, proporcionando uma experiência imersiva ao público. Tendo como temas a arte, a ciência, a tecnologia, a sustentabilidade e os futuros possíveis, a exposição trabalha as artes visuais em interface com recursos interativos e digitais, convidando o público a refletir sobre os desafios e as transformações do presente. Serão realizadas, conjuntamente com a exposição, apresentações do espetáculo teatral "O Futuro é Agora" (produto secundário), obra de caráter cultural e educativo que integra ciência, tecnologia, natureza e ação coletiva.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268293 - Pincel Mágico

DHARMA ASSOCIACAO ESPORTIVA E CULTURAL CNPJ/CPF: 35.455.976/0001-33 Processo: 01400026939202600 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.600.013,25 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de festival de artes plásticas gratuito, composto por uma programação de oficinas criativas e exposição colaborativa, com o intuito de estimular e democratizar o acesso ao fazer artístico para crianças e adolescentes.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268298 - Festival EFEITO - Edição Encontro FRAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 52.552.902/0001-34 Processo: 01400026954202640 Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.734.664,15 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização do Festival EFEITO _ Edição Encontro, em Campos dos Goytacazes (RJ), promovendo ações de formação, criação, difusão e fruição em artes visuais e arte urbana. O projeto contempla seleção de ilustrações, produção de murais em graffiti, oficinas gratuitas, encontro de artes visuais, feira de economia criativa, apresentações artísticas, atividades educativas e visitas mediadas. A iniciativa fortalece a formação de artistas e públicos, valoriza o espaço público como galeria de arte a céu aberto, amplia o acesso à cultura por meio de ações acessíveis e contribui para o fortalecimento da identidade cultural local.

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