DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

268302 - PLANO ANUAL DE ESPAÇO IMERSIVO - NAL ASSOCIACAO AS TEATRAIS CNPJ/CPF: 34.697.155/0003-02 Processo: 01400026977202654 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 36.697.380,00 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Plano Quadrienal NAL, novo espaço de exposições da cidade de São Paulo, o Nubank Art Lab. O projeto prevê a manutenção do espaço e produção de quatro exposições imersivas, além de atividades de visita guiada como atividade de contrapartida social.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

268304 - Fundação Vera Chaves Barcellos - Plano Bianual 2027-2028 FUNDACAO VERA CHAVES BARCELLOS CNPJ/CPF: 06.293.508/0001-01 Processo: 01400026980202678 Cidade: Viamão - RS; Valor Aprovado: R$ 600.066,02 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Plano Bianual de atividades da Fundação Vera Chaves Barcellos: manutenção física e operacional da instituição por 24 meses, incluída a conservação do acervo artístico, e programação continuada em artes visuais, com 4 exposições, programa educativo de visitas mediadas e 16 oficinas, edição de 2 catálogos e 4 materiais educativos impressos e digitais, e catalogação de obras do acervo em plataforma de acesso aberto. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268305 - Plano Anual de Atividades - 2027 - Museu Publico - Museu Lasar Segall ASSOCIACAO CULTURAL DE AMIGOS DO MUSEU LASAR SEGALL CNPJ/CPF: 60.262.086/0001-52 Processo: 01400026981202612 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.460.646,00 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem o objetivo de contemplar a manutenção, durante o ano de 2027, da Associação Cultural de Amigos do Museu Lasar Segall e suas respectivas atividades de caráter permanente e continuado, as quais visam a geração de produção artístico/cultural e preservação da memória e patrimônio cultural que o acervo artístico do Museu representa. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268308 - PLANO BIANUAL INSTITUTO NU 2027/2028 INSTITUTO NU CNPJ/CPF: 42.552.005/0001-77 Processo: 01400026985202609 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 29.970.717,24 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Bianual do Instituto NU tem como finalidade a manutenção e o fortalecimento de suas atividades de caráter permanente e continuado, reafirmando seu papel como instituição cultural comprometida com a democratização do acesso às artes. Trata-se de um Plano que dá continuidade direta ao Plano Anual 2026, com a proposta de realização de quatro exposições, três peças teatrais com itinerância, e contrapartidas sociais.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268316 - Exposição Epitáfios

FM ARTE DESIGN LTDA CNPJ/CPF: 22.692.246/0001-04 Processo: 01400027012202689 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 445.871,25 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Epitáfios é uma exposição de Felipe Morozini, composta por esculturas inspiradas na linguagem dos epitáfios, que propõe reflexões sobre vida, morte, memória e afeto.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268318 - Plano Anual de Atividades da Fundação Cultural Badesc 2027 FUNDACAO CULTURAL BADESC CNPJ/CPF: 09.176.236/0001-58 Processo: 01400027014202678 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 753.392,25 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Plano Anual para manutenção das atividades culturais e artísticas da Fundação Cultural Badesc, de caráter permanente e continuado, com a realização dos projetos e ações em 2027, como exposições de artes visuais com ações de arte educação, apresentações musicais, oficinas e cursos de artes visuais e música, mostra de cinema e feira.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268345 - Pirlimpinlata - Fotografia, Memória e Imaginação

FEITO FORMIGUINHAS ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS CNPJ/CPF: 43.733.457/0001-18 Processo: 01400027070202611

Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 449.771,52 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produção e difusão gratuita do projeto Pirlimpinlata _ Fotografia, Memória e Imaginação, iniciativa de formação artística voltada à democratização do acesso às artes visuais por meio da técnica de bordado e da fotografia analógica pinhole. O projeto realizará 16 oficinas gratuitas destinadas ao público em geral (crianças, jovens, adultos e idosos), promovendo a construção de câmeras artesanais, produção fotográfica e intervenções em bordado. Como produtos culturais, serão realizadas 4 exposições comunitárias e 1 exposição coletiva, estimulando a valorização da memória, da identidade cultural e do patrimônio dos territórios participantes.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268348 - PONTO DE COSTURA: MAPEAMENTO E CURADORIA DA MODA NAS PERIFERIAS

UMMA PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 32.654.395/0001-32 Processo: 01400027075202635

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 619.764,75

Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Ponto de Costura mapeia, curte e valoriza talentos da moda nas periferias da Grande Curitiba, unindo economia criativa e inclusão produtiva. Principais entregas e produtos culturais: Catálogo-Livro Digital Interativo: Publicação de vanguarda com storytelling visual e fotos em locações comunitárias, criando uma "Rede de Moda Periférica" com links diretos para venda e relatórios de tendências. Mostra Presencial: Evento imersivo com cenografia inspirada na arquitetura das favelas, trilha sonora local, araras interativas e desfiles para conectar criadores a lojistas e ao público. Curso de Capacitação em Upcycling: Formação prática e gratuita em moda sustentável para 300 mulheres em vulnerabilidade, transformando resíduos da indústria têxtil em peças comercializáveis que integrarão a Mostra.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268351 - Colorindo a Vida

ASSOCIACAO CULTURAL PINTURA SOLIDARIA-VAMOS COLORIR A VIDA CNPJ/CPF: 08.845.381/0001-11 Processo: 01400027079202613

Cidade: Sorocaba - SP;

Valor Aprovado: R$ 276.237,50

Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Colorindo a Vida promoverá a transformação gratuita de espaços por meio da pintura artística de muros externos de seis escolas públicas e associações beneficentes, configurando uma exposição a céu aberto, realizada por artistas plásticos da cidade. Além disso, em cada local será feita uma oficina de pintura gratuita com tema livre, incentivando a expressão artística coletiva e a valorização do espaço comunitário.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

268352 - Plano Plurianual de Atividades da Associação de Amizade Franco-Brasileira ASSOCIACAO DE AMIZADE FRANCO-BRASILEIRA PARA A CULTURA, AS CIENCIAS E A E D U C AC AO

CNPJ/CPF: 68.516.372/0001-09 Processo: 01400027083202681

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 44.432.220,40

Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Plano Plurianual de Ações Culturais da Associação de Amizade Franco-Brasileira para a Cultura, as Ciências e a Educação, com execução de 2027 a 2030, destinado a consolidar o legado do Temporada França-Brasil 2025 por meio de uma plataforma permanente de cooperação cultural entre Brasil, França e países africanos. O plano reúne exposições, residências artísticas, intercâmbios, formação, festivais, ações educativas, debates, tradução literária, educação ambiental, música, dança, audiovisual, pesquisa e valorização da cultura popular, promovendo criação, circulação, diversidade cultural, formação de públicos, acessibilidade e democratização do acesso.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

268353 - Estações Vivas

LETRAS ORIENTAIS LTDA CNPJ/CPF: 55.202.227/0001-01 Processo: 01400027084202626 Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 997.449,69 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Estações Vivas" é uma ação cultural itinerante dedicada à valorização da memória e do patrimônio ferroviário brasileiro. Ao longo de 12 meses, quatro cidades receberão uma exposição realizada em estações ferroviárias ou equipamentos culturais, com conteúdos vinculados à memória das comunidades locais, com programação cultural gratuita. O projeto também promoverá ações educativas com estudantes da rede pública e reunirá os registros coletados em um acervo de memória ferroviária.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

268300 - Restauração e Requalificação do Forte Príncipe da Beira- Fase 01 - Obras Emergenciais

ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Processo: 01400026964202685 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 9.718.284,84

Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Restauração e Requalificação do Forte Príncipe da BeiraFase 01 - Obras Emergenciais, prevê o desenvolvimento de projetos técnicos para a realização de obras emergenciais. Os projetos desenvolvidos e as obras emergenciais tem como objetivo estabilizar as ruínas da edificação, evitando a contínua deterioração do conjunto arquitetônico, atualmente em avançado estado de degradação. O projeto propõe ainda a realização de ações de educação patrimonial, com vistas à valorização, preservação e difusão de sua memória histórica e cultural, promovendo o fortalecimento da relação entre o bem e a sociedade.

268301 - REVIVARIO MUSEU DA REPÚBLICA 4ª Fase INSTITUTO CARIOCA CIDADE CRIATIVA CNPJ/CPF: 33.391.601/0001-21 Processo: 01400026973202676 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 6.292.844,22 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto trata da 4ª Fase do processo de revitalização do Jardim do Museu da Republica, restauração de um portão da Rua Silveira Martins e um gradil do jardim voltado para Av. Beira Mar na Praia do Flamengo, uma varanda do palacete de fundos voltada para o Jardim do museu, 05 esculturas dos continentes em ferro e 02 esculturas de ninfas em terra Cota, situadas no jardim tombados. Além dos restauros, será produzido um novo projeto de sinalização. Produto principal: Bem imóvel _ restauração/preservação

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

268104 - Territórios Lab Social | Cultura NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL CNPJ/CPF: 20.587.253/0001-10 Processo: 01400026487202658 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.493.910,00 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na incubação de organizações culturais de base comunitária (Produto: Curso/Oficina/Capacitação), estruturada em diagnóstico institucional, trilha formativa online e mentoria individualizada sobre gestão, comunicação e captação de recursos. Serão selecionadas até 30 organizações culturais para a formação, das quais até 10 avançarão para incubação com mentoria individual. O projeto se encerra com um encontro público, gratuito e disponibilizado na internet, de conexão entre as organizações participantes e o ecossistema cultural (medida de ampliação de acesso).

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

268271 - Edição e publicação do livro 2271 A Era das Trevas CESAR EDUARDO DA SILVA

CNPJ/CPF: *.856.279- Processo: 01400026905202615

Cidade: Joinville - SC;

Valor Aprovado: R$ 280.544,72 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto cultural propõe a edição e publicação do livro de ficção científica "2271 e a Era das Trevas", obra literária nacional que une narrativa de alta qualidade a uma fundamentação original em física teórica. A obra utiliza o Modelo Trivalente de Raiz Quadrada (MTRQ) - formulação matemática que rege a energia negativa, o teletransporte e a viagem no tempo - como base científica da trama, transformando a ficção em uma fonte inovadora de divulgação científica. Ao abordar temas como inteligência artificial, controle corporativo, livre-arbítrio e o papel da ciência no destino da humanidade, o livro estimula o pensamento crítico, o interesse pela física e o debate científico no Brasil, posicionando a ficção científica nacional como instrumento de formação cultural e de popularização do conhecimento.

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