DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

268272 - Ensaio sobre a música armorial

30.225.274 CARLOS EDUARDO PEREIRA BERNARDES AMARAL CNPJ/CPF: 30.225.274/0001-40 Processo: 01400026907202604 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 81.838,35 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produção e impressão de 1000 (mil) exemplares da segunda edição do livro "À guisa de arcadas de rabeca e ponteados de viola: ensaio sobre a música armorial", de autoria do proponente - o jornalista, pesquisador e crítico musical Carlos Eduardo Amaral (detentor integral dos direitos da publicação). O livro, fruto de uma pesquisa e reflexão que se desenvolveram ao longo de vinte anos de pesquisa e reflexão, analisa a música armorial com foco nos conceitos estéticos e na estilística, do repertório da Orquestra Armorial de Câmara de Pernambuco e do Quinteto Armorial e até compositores contemporâneos.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268297 - ESCRITOR PARA O FUTURO II ESCRITOR PARA O FUTURO LTDA CNPJ/CPF: 25.111.448/0001-03 Processo: 01400026953202603 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 990.397,29 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este projeto prevê a continuidade do ESCRITOR PARA O FUTUR O, iniciativa voltada a um amplo processo de incentivo à escrita que teve início em 2026 e, em 2027, chega a sua 2ª edição. Através dele pretendemos viabilizar a publicação de uma coleção de 150 livros de autoria de 4.000 alunos de escolas públicas de 10 cidades brasileiras. Serão impressas aproximadamente 30 unidades por livro, numa tiragem total de 4.500 unidades. Todos os livros serão distribuídos gratuitamente, de forma impressa e digital, e os alunos passarão por um processo inicial de capacitação, com vista ao desenvolvimento das publicações, envolvendo participação da equipe do projeto e de professores da rede pública de ensino nessas cidades.

ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 11.609.242/0001-01 Processo: 01400027000202654 Cidade: São Mateus - ES; Valor Aprovado: R$ 1.010.625,00 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Galpão de Ideias implantará, durante 24 meses, um programa gratuito para estruturar e fortalecer o ecossistema de jogos digitais na região Nordeste do Espírito Santo. O produto principal será o Desenvolvimento Sustentável de Território Criativo, complementado por mapeamento e base aberta de agentes, pacto de governança, plataforma digital acessível, duas turmas híbridas de capacitação para 40 participantes, 30 bolsas, mentorias para quatro iniciativas e desenvolvimento de quatro protótipos experimentais. A execução contará com polo físico único em São Mateus, atividades majoritariamente virtuais, mobilização e divulgação regional e mostra pública gratuita dos resultados.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268317 - 1ª FLIGUA - Feira Literária de Guararapes

INSTITUTO ETHOS CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 28.951.811/0001-97 Processo: 01400027013202623 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 480.100,50 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A FLIGUA - Feira Literária de Guararapes visa fortalecer o acesso ao livro, à leitura, à literatura e às manifestações artísticas, ampliando a formação de leitores e valorizando a identidade cultural do município durante as comemorações de seu centenário. Ao longo de cinco dias, a FLIGUA realizará programação gratuita em espaços públicos, escolas e instituições parceiras, contemplando o produto Feira de Livros, composto por 30 atividades, incluindo mesas literárias, bate-papos com autores, contações de histórias, intervenções literárias e ações de incentivo à leitura. O projeto também promoverá 03 Oficinas Literárias voltadas ao Programa Educativo, 02 Espetáculos de Artes Cênicas, o 1º Concurso FLIGUA de Poesia e o Mapeamento de Escritores Locais e Regionais, incentivando a produção literária, a difusão da cultura, a participação da comunidade e a democratização do acesso aos bens culturais.

Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 2.281.851,00 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto de Plano Bianual do Instituto Casa Ilharga propõe a manutenção das atividades do instituto, que consistem no fortalecimento de redes comunitárias através da soberania alimentar, educação cultural, práticas regenerativas e inclusão social em Belém do Pará e entorno. Através de oficinas formativas, eventos de cultura regional, pesquisa e publicação de livro e vídeo, o projeto irá possibilitar uma programação regular e produtos consolidados para preservação da cultura paraense. Os produtos desse projeto são: Plano Anual; Curso / Oficina / Capacitação; Festival / Feira de Gastronomia; Espetáculo de Artes Cênicas; Apresentação Musical; Pesquisa; Livro; Vídeo; Contrapartida Social.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

268331 - Plano Anual Academia Mineira de Letras 2027 ACADEMIA MINEIRA DE LETRAS

CNPJ/CPF: 19.222.900/0001-01 Processo: 01400027041202641

Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 2.383.345,50

Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Previsto para ser executado no decorrer do ano de 2027, o PLANO ANUAL ACADEMIA MINEIRA DE LETRAS tem por objetivo principal a preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico que integra a Academia Mineira de Letras (AML), composto por dois prédios que abrigam a sede da instituição e pelo acervo de 40 mil livros e aproximadamente 60 mil documentos de grande valor histórico e cultural. O Plano Anual assegura a continuidade das ações preventivas de manutenção e conservação do Palacete Borges da Costa e Edifício anexo, bem como a conservação e tratamento preventivo do acervo; a ampliação das ações de organização do acervo documental e literário visando seu efetivo uso acadêmico, científico e cultural e, por fim, a estruturação de uma ampla agenda cultural presencial e virtual, com vistas a promover a educação, a difusão cultural, em especial de temas ligados à literatura mineira e brasileira.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268354 - Livros em Casa

FGM PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 21.116.382/0001-93 Processo: 01400027095202614

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.009.800,00 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Livros em Casa pretende a distribuição gratuita de 6 mil livros, em 12 cidades brasileiras, visando incentivar o hábito da leitura. Além da doação serão realizadas oficinas de leitura com alunos da rede pública de ensino.

268357 - Autores Sustentáveis

NEOEDU.CO LTDA CNPJ/CPF: 44.003.695/0001-30 Processo: 01400027099202694 Cidade: Brumadinho - MG; Valor Aprovado: R$ 566.972,11 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produzir livros escritos e ilustrados coletivamente por alunos de escolas públicas. Os professores envolvidos passam por um processo de capacitação online, para depois instruir os alunos por meio de atividades de escrita e ilustração em sala de aula. O tema utilizado será o dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Ao final das atividades cada turma terá escrito e ilustrado um livro coletivo. Todos os alunos recebem uma cópia impressa do livro que escreveram, assim como os professores participantes. Uma cópia impressa de cada livro ficará disponível na biblioteca das escolas participantes. Publicação dos livros em formato ebook.

EDITORA ORIGEM LTDA CNPJ/CPF: 04.762.467/0001-20 Processo: 01400027100202681 Cidade: Santana de Parnaíba - SP; Valor Aprovado: R$ 481.662,50 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Suruwahá - A Outra Margem da Vida" prevê a realização de uma expedição de pesquisa e documentação fotográfica à comunidade Suruwahá, povo indígena da família linguística Arawá que vive na região do médio rio Purus, no município de Tapauá, Amazonas, e a posterior produção de um livro documental com textos e fotografias para se tornar referência sobre a etnia com quase nenhuma documentação.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268359 - Sabores & Memórias VR SERVICOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.910.211/0001-15 Processo: 01400027104202669 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 332.938,76 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "Sabores & Memória" é uma iniciativa cultural voltada à valorização da memória afetiva, da tradição oral e do patrimônio cultural imaterial através da gastronomia familiar brasileira. O projeto busca reunir mulheres idosas da comunidade para compartilhar receitas que marcaram suas histórias de vida, promovendo rodas de conversa, oficinas culinárias e registros audiovisuais que culminarão na produção de um livro cultural de receitas afetivas da cultura gastronômica brasileira.

268362 - PROJETO LITERÁRIO ALÉM DAS GRADES E RESSOCIALIZAÇÃO MARROCA EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 57.229.754/0001-35 Processo: 01400027108202647 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.919,28 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto cultural propõe a reedição de duas obras literárias e o lançamento de uma obra inédita do autor Samuel Lourenço Filho, dedicadas ao exame do sistema prisional, da ressocialização e das dinâmicas sociais urbanas. As obras selecionadas para reedição são Além das Grades e Além das Grades II. A nova publicação intitula-se "Nas Entranhas da Convivência Prisional". A iniciativa prevê tiragem impressa de 1.050 exemplares, acompanhada de edições digitais em ePub e de audiolivros. Os exemplares gratuitos serão encaminhados a bibliotecas públicas, instituições de ensino, centros culturais e bibliotecas de estabelecimentos penais. A iniciativa dialoga com o Plano Nacional de Fomento à Leitura em Ambientes de Privação de Liberdade, elaborado por Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça em articulação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que reconhece o estímulo à leitura e à escrita como política pública de Estado voltada à população em privação de liberdade.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

268363 - MEDIOCRIDADE MKM PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 13.975.540/0001-32 Processo: 01400027110202616 Cidade: São José do Rio Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 186.648,00 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto prevê a produção, edição, publicação e distribuição do livro "MEDIOCRIDADE: como o atraso brasileiro é coisa de profissional", de Sérgio Cavalcanti, obra de caráter literário e humanístico que aborda aspectos culturais e comportamentais da sociedade brasileira. Como contrapartida, será realizada 01 palestra gratuita em escola pública, ministrada pelo autor e destinada a estudantes e à comunidade escolar.

268364 - Um País chamado Café: 300 anos de História, Cultura e Cotidiano que Moldaram o Brasil

ANTONIO CARLOS MOREIRA CNPJ/CPF: *.900.528- Processo: 01400027111202661 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 497.024,00 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Livro narrará 300 anos de história do café no Brasil, a serem completados em 2027. Data significativa para o resgate dos grandes momentos que marcaram a formação e a identidade do povo brasileiro. Mais do que a importância econômica, a edição pioneira dos 300 anos desta saga destacará seu papel decisivo; a) na formação sociocultural brasileira; b) nos momentos decisivos históricos e econômicos; c) inspirador nos campos das Artes. Este Proponente é autor de três livros sobre o café no país: 'História do Café no Brasil' (2007, com apoio da Lei Rouanet); 'Ciência da Terra" (Sec. de Agricultura/SP, 2008); e "Café com Arte" (Sebrae/DF, 2022). Com o tema café, também é vencedor de 3 prêmios de Jornalismo (Abic, 1999 e 2000, e Massey-Ferguson, 2002). E ainda é autor da tese de pós-graduação "Cafés do Brasil: oportunidades e desafios" (Anhembi-Morumbi, 2004).A presente Proposta Cultural alcança dimensão completa como marco da celebração dos 300 anos do café no Brasil.

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