DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

268303 - RESTAURO DO MURAL BIFACE DO MUSEU REGIONAL DE SÃO JOÃO DEL-REY RITA DE CASSIA CANCELA ANDRADE CNPJ/CPF: *.434.316- Processo: 01400026978202607 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 121.453,97 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa resolver o problema da umidade ascendente que está causando a degradação do Mural Biface do Museu Regional de São João Del-Rei. Posteriormente, será realizada a restauração da pintura artística do referido mural.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 268333 - Museu Vassouras: Plano Quadrienal 2027-2030 INSTITUTO VASSOURAS CULTURAL CNPJ/CPF: 29.164.566/0001-30 Processo: 01400027044202684 Cidade: Vassouras - RJ; Valor Aprovado: R$ 59.997.754,38 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de ações museológicas e culturais do Museu Vassouras, incluindo manutenção de edifício histórico, exposições e mostras investigativas, cursos, oficinas e visitas mediadas, apresentações culturais e cineclubes, publicações, produção audiovisual e podcast, e programação anual integrada ao longo de quatro exercícios.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 268337 - Plano Anual Margs 2027

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DE ARTE DO RIO GRANDE DO SUL ADO M A L AG O L I CNPJ/CPF: 88.642.301/0001-60 Processo: 01400027051202686 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 2.490.930,60 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa à execução do Plano Anual do Museu de Arte do Rio Grande do Sul (MARGS), contemplando ações de manutenção e funcionamento da instituição, ampliação das condições de acessibilidade, conservação e restauro de acervo, realização de exposições de artes visuais e ações educativas de mediação cultural.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 268340 - Plano Anual Instituto MAD 2027

INSTITUTO MAD CNPJ/CPF: 55.504.552/0001-29 Processo: 01400027061202611 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 14.999.568,00 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste no Plano Anual de Atividades do Instituto MAD, visando à manutenção de suas atividades administrativas e institucionais e à realização de sua programação cultural anual na cidade de São Paulo. A programação terá como ação preponderante a realização de 2 (duas) exposições de artes visuais e digitais de grande porte, de caráter imersivo e tecnológico, promovendo o acesso democrático à arte contemporânea. O plano anual contempla também a elaboração do Plano Museológico, a criação de uma Política de Acervos e o desenvolvimento de ações culturais, a acessibilidade física e comunicacional, ações de salvaguarda e documentação do acervo de arte digital do Instituto, e a execução de ações educativas e formativas gratuitas.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

268342 - Instituto Cultural Engenho Central - Plano Bianual 2027-2028 (Museu da Cana)

INSTITUTO CULTURAL ENGENHO CENTRAL CNPJ/CPF: 07.614.458/0001-80 Processo: 01400027065202608 Cidade: Sertãozinho - SP; Valor Aprovado: R$ 4.645.076,51 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa executar o Plano Bianual 2027_2028 do Museu da Cana, abrangendo a manutenção de suas atividades institucionais e museológicas, a conservação de seus acervos, a produção da exposição temporária "Casa de Colono", a realização de contrapartidas sociais, oficinas e atividades formativas, apresentações musicais e apresentação de artes cênicas.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 268343 - Plano Plurianual de Atividades SESI Lab (Ciclo 2027-2030) SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI CNPJ/CPF: 33.641.358/0304-93 Processo: 01400027066202644 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 58.073.487,28 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Plurianual de Atividades SESI Lab 2027_2030 apresenta uma proposta cultural integrada, voltada à democratização do acesso à arte, à ciência, à tecnologia e à educação não formal. Instalado em edifício projetado por Oscar Niemeyer, em Brasília, o SESI Lab consolidou-se como espaço de formação de públicos, inclusão social, experimentação e divulgação científica. Orientado pelo tema "Natureza, Tecnologia e Cidadania", o novo ciclo prevê, entre 2027 e 2030, a realização de exposições, ações educativas, pesquisas e programação cultural continuada. A iniciativa busca ampliar e diversificar o acesso à cultura e ao conhecimento, fortalecer a economia criativa, promover a formação de públicos e estimular o diálogo entre cultura, ciência, tecnologia e sociedade.

Resumo do Projeto: O Plano Anual do Instituto Noite dos Museus visa a manutenção, execução da programação de atividades culturais e ações continuadas, como a realização da 11ª Noite dos Museus Porto Alegre, evento que promove um circuito noturno de visitação e ocupação em museus e instituições culturais. O projeto também estimula a formação de plateia, através de ações formativas, educação patrimonial e projeto educativo para alunos da rede pública de ensino.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

268347 - Plano Bianual de Atividades Museu de Arte do Rio - MAR 2027-2028 INSTITUTO ARTECIDADANIA CNPJ/CPF: 08.310.056/0001-54 Processo: 01400027074202691 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 29.997.300,00 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo principal, além da manutenção do Museu e de seu acervo durante os anos de 2027 e 2028, a execução das atividades por ele realizadas, como suas exposições de artes visuais temporárias e permanentes, de obras de acervo próprio, além dos programas do Educativo através de Oficinas, Cursos e Programa de Visitação e a Preservação do Acervo.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

268349 - PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES MIS E PAÇO DAS ARTES 2027 - 2029 ASSOCIACAO CULTURAL CICCILLO MATARAZZO - ACCIM CNPJ/CPF: 71.929.889/0001-34 Processo: 01400027076202680 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 52.383.591,34 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Manutenção trienal das atividades do Museu da Imagem e do Som de São Paulo, compreendidas as suas unidades MIS e MIS Experience, e do Paço das Artes, compreendendo a manutenção da estrutura física, do acervo e das equipes permanentes, realização de exposições organizadas com museografia, programação musical e de artes cênicas, ações educativo-culturais gratuitas para o público em geral, publicação de catálogos e ação formativa como contrapartida social.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 268350 - Instituto Bardi/Casa de Vidro Plano Anual de Atividades 2027 INSTITUTO LINA BO E P M BARDI CNPJ/CPF: 62.581.764/0001-75 Processo: 01400027078202679 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 943.535,92 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto envolve a manutenção das atividades da Casa de Vidro, primeira obra construída de Lina Bo Bardi e residência da arquiteta e de seu companheiro Pietro Maria Bardi por mais de quarenta anos e também sede do Instituto Bardi, fundado pelo casal em 1990. A Casa de Vidro abriga mais de 45 mil itens da coleção dos Bardi, tornando-se um espaço relevante para a cena cultural paulista, voltado à arquitetura, design e arte. O projeto prevê a manutenção das visitas guiadas, realizadas de quinta a sábado no espaço, desde 2015 de forma regular, como atividade do Programa Educativo do Instituto e uma exposição com foco na coleção de arte popular dos Bardi existente na Casa de Vidro.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 268319 - Jornal de Resenhas digital MILTON MEIRA DO NASCIMENTO CNPJ/CPF: *.575.538- Processo: 01400027016202667 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 484.852,50 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Objetivo deste projeto é o de retomar, no formato digital, as edições mensais do Jornal de Resenhas, que já possui uma longa tradição, em site a ser construído como aprimoramento do atual. O jornal foi criado em 1995, com o propósito de desenvolver o debate sobre o que se publica no Brasil e no exterior, com resenhas, ensaios e entrevistas com autores. num clima de cordialidade e com muito rigor analítico. Neste novo formato, além de conservar o espírito de fundação, o que se pretende é, ao acervo já existente, acrescentar novas matérias, mensalmente, e atingir também um público maior, não acadêmico.

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

268344 - Plano Bianual - Museu de Imagens do Inconsciente - Arte e Loucura SOCIEDADE AMIGOS DO MUSEU DE IMAGENS DO INCONSCIENTE CNPJ/CPF: 30.023.048/0001-86 Processo: 01400027069202688

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 4.388.205,00

Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Bianual visa a manutenção das atividades do Museu de Imagens do Inconsciente (MII) por 24 meses, com foco na finalização do processamento técnico de seus acervos históricos - museológico, arquivístico, bibliográfico e audiovisual - incluindo a inserção em base de dados das informações (textos e imagens) geradas nesse trabalho. Produto principal _ plano bianual Produto secundário _ exposições de artes _ final do ano 1 e ano 2 Produto secundário _ INTERCÂMBIO: residências artísticas Produto secundário _ oficinas

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 268346 - Instituto Noite dos Museus - Plano Anual 2027 INSTITUTO NOITE DOS MUSEUS CNPJ/CPF: 38.165.481/0001-68 Processo: 01400027072202600 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 7.336.898,00 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257989 - APAE Criativa - Oficinas Culturais

ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S J PINHAIS CNPJ/CPF: 75.644.500/0001-65 Cidade: São José dos Pinhais - PR; Valor Complementado: R$ 2.401,90 Valor total atual: R$ 496.686,68

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247819 - Festival Ocean Week 2026 NASTARI TARGETS LTDA CNPJ/CPF: 02.112.119/0001-81 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 8.549,53 Valor total atual: R$ 2.048.014,94

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251604 - OFICINAS DE EXPRESSÃO CRIATIVA - ANO II INSTITUTO MEMAKER - MMKR CNPJ/CPF: 29.379.222/0001-49 Cidade: Recife - PE; Valor Complementado: R$ 184.982,16 Valor total atual: R$ 556.263,84

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

31

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026093000031