Dia Oficial

Diário Oficial da União · 30/09/2026 · pág. 33

DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção
PROJETOS, AÇÕES E OBJET		 ISSN 1677-7042
1
ANEXO I
OS PASSÍVEIS DE RECEBIMENTO DE EMENDAS INDIVID		 Nº 185, quarta
UAIS (RP6)		 -feira, 30 de setembro de 2026
. .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 .OBJETO



 .CÓDIGO CIPI .LO C A L I Z AÇ ÃO
. .
21I8
-
Apoio
a
Projetos
Sociais,
Educacionais
e
de
Qualificação
Profissional		 .52101
-
Administração
Central		 .Provimento
de
alimentação;
uniformes;
equipamentos; contratação de
professores e/ou
outros profissionais; aquisição
de passagens e
pagamento de diárias e contratação de serviços
destinados
ao
desenvolvimento
das
atividades
relacionadas
ao
Projeto
Forças
no
Esporte
(PROFESP) e João do Pulo (PJP)		 .- .Nacional
.
21I8 - Apoio a Projetos Sociais,
Educacionais
e
de
Qualificação
Profissional
.
.
. .		 52101 - Administração Central
.		 .
Realização de obras de infraestrutura, manutenção,
melhoria
e/ou
adequação
de
instalações
nas
Organizações Militares participantes do PROFESP/PJP
localizadas nos municípios de: Manaus, Macapá,
Salvador, Feira Santana, Fortaleza, Brasília,
Vila Velha, Anápolis, Cuiabá, Campo Grande,
Amambaí, Aquidauana, Bela Vista, Ponta Porã, Três
lagoas, Ladário, São João Del Rei, Montes Claros,
Pouso Alegre, Itajubá, Três Corações, Uberlândia,
Barbacena, Belém, Guarapuava,
Curitiba, Olinda,
Recife, Duque de
Caxias, São Gonçalo, Mangaratiba, São Pedro
da Aldeia, Nova Friburgo, Angra dos Reis, Niterói,
Rio de Janeiro, Paracambi, Natal, Rio Grande, Itaqui,
São
Gabriel,
Canoas, Santa
Maria,
Boa
Vista,
Florianópolis, Barueri, São Vicente, Pirassununga,
São José dos
.Campos,
Guaratinguetá,
Santos,
São
Paulo,
Parnamirim, Palmas, Jundiaí, Maceió, Aracajú, São
Luiz, Alcântara, Lagoa Santa, São Borja, Barreiras,
Paulo Afonso, Picos, Teresina, Cruzeiro do Sul e
Cárceres		 -
.		 Nacional
.
.
21I8
-
Apoio
a
Projetos
Sociais,
Educacionais
e
de
Qualificação
Profissional
. .		 52101 - Administração Central
.		 .
Contratação
de
cursos
profissionalizantes
e
professores, no âmbito do Projeto Soldado-cidadão
(PSC) e do Sistema de posicionamento Profissional
para Militares Temporários
das Forças Armadas
(SRPMTFA);
pagamento
de taxas
ou
exames
de
saúde, diárias e
.passagens; manutenção, implementação de sistema
informatizado de
empregabilidade; aquisição
de
b ã d i		 Não se aplica
.		 Nacional
.
. .
21I8
-
Apoio
a
Projetos
Sociais,
Educacionais
e
de
Qualificação
Profissional		 .52101
-
Administração
Central		 ens e/ou prestaço e servços.
.Aquisição
de
gêneros
alimentícios,
diárias,
passagens e bens ou contratação de serviços em
prol das atividades relacionadas às operações do
Projeto Rondon que serão realizadas nos Estados de
Roraima
e
Maranhão.
Aquisição
de
bens
ou
prestação de serviços para transporte de pessoal
e/ou material; divulgação institucional do Projeto
 .Não se aplica .Nacional
.
21BJ -
Desenvolvimento do
Desporto e Paradesporto Nacional e
Militar
. .		 52101 - Administração Central
.		 Rondon; e apoio às referidas operações.
Apoio ao Projeto de participação do Brasil nos 8º
Jogos Mundiais Militares do Conselho Internacional
do Esporte Militar (CISM) em 2027, na Carolina do
Norte e Carolina do Sul, Estados Unidos, no período
de 25 de junho a 4 de julho de 2027, visando à
valorização
.dos atletas brasileiros e à projeção internacional do
esporte militar brasileiro.
Aquisição
de
passagens
aéreas
para
os
462		 Não se aplica
.		 Nacional
.
. .21BJ - Desenvolvimento do Desporto
e Paradesporto Nacional e Militar		 .52101
-
Administração
Central		 integrantes da Delegação Brasileira.
.Apoio ao Projeto de realização do 23º Simpósio
Internacional do Conselho Internacional do Esporte
Militar
(CISM), em
São Paulo,
em 2027
para
contratação
de
serviços
de
hospedagem
e
alimentação
e
locação
de
salas
de
reunião,
 .Não se aplica .São Paulo - SP
. .21BJ - Desenvolvimento do Desporto
e Paradesporto Nacional e Militar		 .52101
-
Administração
Central		 materiais e transporte para os participantes.
.Apoio
ao
Projeto
NAVAMAER
-
competição
esportiva
que
reúne a
Escola
Naval,
Academia
Militar das Agulhas Negras (AMAN) e Academia da
Força Aérea (AFA).
Aquisição de materiais esportivos e contratação de
 .Não se aplica .Pirassununga - SP
. .21BJ - Desenvolvimento do Desporto
e Paradesporto Nacional e Militar		 .52101
-
Administração
Central		 serviços para realização da competição.
.Apoio à realização da NAE - competição esportiva
entre o Colégio Naval, a Escola Preparatória de
Cadetes do Exército (EsPCEx) e a Escola Preparatória
de Cadetes do Ar (EPCAR). Aquisição de materiais
esportivos e contratação de serviços para realização
 .Não se aplica .Angra dos Reis - RJ
. .21BJ - Desenvolvimento do Desporto e
Paradesporto Nacional e Militar		 .52101 - Administração Central da competição.
.Apoio ao Projeto MAREXAER - competição esportiva que
reúne o Centro de Instrução Almirante Alexandrino, a
Escola de Sargentos das Armas e a Escola de Especialistas
da Aeronáutica.
Aquisição de materiais esportivos e contratação de
serviços para realização da competição		 .Não se aplica .Rio de Janeiro - RJ
. .20X4 - Manutenção e aprimoramento do
Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia - CENSIPAM		 .52101 - Administração Central .
.Aquisição de veículo tipo_pick-up_, para o Centro de
Coordenação-Geral destinado ao apoio logístico às
missões técnicas e aos deslocamentos operacionais de
 .Não se aplica .Brasília - DF
. .20X4 - Manutenção e aprimoramento do
Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia - CENSIPAM		 .52101 - Administração Central servidores do Censipam.
.Construção de refeitório no Centro Regional de Manaus
(CR-MN) - obra de conservação de imóveis próprios da
União vinculada ao funcionamento e à manutenção do
Censiam		 .- .Manaus - AM
. .20X4 - Manutenção e aprimoramento do
Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia - CENSIPAM		 .52101 - Administração Central p.
.Construção de muro de proteção patrimonial no
perímetro do CR-MN - obra de conservação de imóveis
próprios da União, que resguarda a infraestrutura de
tecnologia (radares, antenas e demais equipamentos de
 .- .Manaus - AM
. .20X4 - Manutenção e aprimoramento do
Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia - CENSIPAM		 .52101 - Administração Central sensoriamento remoto).
.Aquisição
de
treze Estações
Meteorológicas
de
Superfície (EMS) - sensores destinados à manutenção e
ao aprimoramento da infraestrutura de tecnologia e ao
monitoramento de eventos extremos, na área de
 .Não se aplica .Manaus - AM
. .20X4 - Manutenção e aprimoramento do
Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia - CENSIPAM		 .52101 - Administração Central atuação do CR-MN.
.Revitalização do Sistema de Detecção e Alarme de
Incêndio (SDACI) do CR-MN - obra de conservação de
imóveis próprios da União, que assegura a proteção
contra incêndio das instalações, dos servidores e da
infraestrutura
de
tecnologia
empregada
no
monitoramento ambiental e no monitoramento de
 .- .Manaus - AM
. .20X4 - Manutenção e aprimoramento do
Centro Gestor eOeracional do Sistema		 .52101 - Administração Central eventos extremos.
.Revitalização da fachada do CR-MN, com reparo
estruturalimermeabilizaãoe intura-obrade		 .- .Manaus - AM
Este documento pode ser verificado no end
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pel
p
de Proteção da Amazônia-CENSIPAM		 ereço eletrônico
o código 05152026093000033		 Docu
33
, pç p
conservação de imóveis próprios da União.		 mento assinado digitalmente co
que institui a Infraestrutura de		 nforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.