Dia Oficial

Diário Oficial da União · 30/09/2026 · pág. 36

DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. .20XR -
Capacitação Profissional
da
Mih		 Seção
.52931 - Fundo Naval		 ISSN 1677-7042
1
.Construção dos alojamentos das Marinheiras-Recrutas
d El d Fã d Ri Ni EFRN		 Nº 185, quarta
.-		 -feira, 30 de setembro de 2026
.Rio de Janeiro - RJ
arna
. .20XR -
Capacitação Profissional
da
Marinha		 .52931 - Fundo Naval a scoa e ormaço e eservstas avas ().
.Formação profissional de militares do Serviço Militar
Obrigatório, mediante parceria com o Serviço Nacional
de
Aprendizagem
Industrial
(SENAI)
para
o
desenvolvimento de técnicas,
comportamentais e
profissionais, com capacitação em cursos alinhados ao
diidfiliiãd		 .Não se aplica .Brasília - DF
setor proutvo vsano a actar a nserço esses
jovens no mercado de trabalho.
. .21BY - Fiscalização
da Navegação
Aquaviária		 .52931 - Fundo Naval
.Aquisição
de
embarcação
do
tipo
bote
para
fiscalização empraias e lagoas.		 .Não se aplica .Espírito Santo - ES
. .21BY - Fiscalização
da Navegação
Aquaviária		 .52931 - Fundo Naval .Aquisição
de VideoWall
2x2 para
o Centro
de
Coordenação e Controle da Autoridade Marítima
(CCCAM).		 .Não se aplica .Espírito Santo - ES
. .21BY - Fiscalização
da Navegação
Aquaviária		 .52931 - Fundo Naval .Aquisição de viatura administrativa. .Não se aplica .Sergipe - SE
. .21BY - Fiscalização
da Navegação
Aquaviária		 .52931 - Fundo Naval .Aquisição de meios, equipamentos e acessórios para
ampliar a capacidade operacional da Capitania dos
Pt d Pb(CPPE)		 .Não se aplica .Pernambuco - PE
. .21BY - Fiscalização
da Navegação
Aquaviária		 .52931 - Fundo Naval oros e ernamuco.
.Construção da nova sede da Capitania Fluvial de
Brasília(CFB)Aquisição de mobiliário		 .- .Brasília - DF
. .21BY - Fiscalização
da Navegação
Auaviária		 .52931 - Fundo Naval ..
.Manutenção
de
embarcações
e
viaturas
e
revitalizaão de frota		 .Não se aplica .Nacional
q
. .21BY - Fiscalização
da Navegação
Aquaviária		 .52931 - Fundo Naval ç.
.Aquisição de Drone Profissional - SAR (Busca e
Salvamento).		 .Não se aplica .Nacional
. .21BY - Fiscalização
da Navegação
Auaviária		 .52931 - Fundo Naval .Manutenção de meios empregados nas ações de SAR
e nas Inseões Navais		 .Não se aplica .Nacional
q
. .21GN
-
Funcionamento
de
Estabelecimentos de Ensino Profissional
Militares do Ministério da Defesa		 .52931 - Fundo Naval pç.
.Modernização e reforma no segundo pavimento do
prédio
do
Ensino
Profissional
Marítimo
com
acessibilidade na Capitania dos Portos do Espírito
Santo(CPES).		 .- .Espírito Santo - ES
. .21GN
-
Funcionamento
de
Estabelecimentos de Ensino Profissional
Militares do Ministério da Defesa		 .52931 - Fundo Naval .Serviços
de
manutenção
e
modernização
das
instalações da Capitania dos Portos do Ceará.		 .- .Ceará - CE
. .21GN
-
Funcionamento
de
Estabelecimentos de Ensino Profissional
Militares do Ministério da Defesa		 .52931 - Fundo Naval .Serviços
de
manutenção,
modernização
e
funcionamento
do
Estabelecimento
do
Ensino
Profissional Marítimo, para a Capitania dos Portos do
Ceará(CPCE).		 .- .Ceará - CE
. .21GN
-
Funcionamento
de
Estabelecimentos de Ensino Profissional
Militares do Ministério da Defesa		 .52931 - Fundo Naval
.Aquisição e manutenção de motores de popa para as
Lanchas de Apoio ao Ensino e Patrulha da Capitania
Fluvial de Santarém(CFS).		 .Não se aplica .Pará - PA
. .21GN
-
Funcionamento
de
Estabelecimentos de Ensino Profissional
Mili d Miiéi d Df		 .52931 - Fundo Naval .Aquisição de uma viatura tipo picape, para uso nas
atividades do Ensino Profissional Marítimo (EPM).		 .Não se aplica .Pará - PA
tares o nstro a eesa
. .21GN
-
Funcionamento
de
 .52931 - Fundo Naval .Alicerce / Prédio do Simulador do EPM. .- .São Paulo - SP
Estabelecimentos de Ensino Profissional
Militares do Ministério da Defesa

. .2510 - Aquisição de uma embarcação
Flexboat SR-500-LX, com
motor e
carreta rodoviária.		 .52932
-
Fundo
de
Desenvolvimento
do
Ensino
Profissional Marítimo		 .Reforma do Prédio e modernização da estrutura de
atendimento ao público no Grupo de Atendimento ao
Público (GAP) e no Ensino Profissional Marítimo
(EPM).		 .- .Minas Gerais - MG
. .2510 - Aquisição de uma embarcação
 .52932
-
Fundo
de

 .Capacitação profissional de cidadãos sergipanos para


 .Não se aplica .Sergipe - SE
Flexboat SR-500-LX, com
motor e
 Desenvolvimento
do
Ensino
 atuação no
mercado de trabalho
Marítimo e
carreta rodoviária
. .2510 - Aquisição de uma embarcação
Flexboat SR-500-LX, com
motor e
carreta rodoviária		 Profissional Marítimo
.52932
-
Fundo
de
Desenvolvimento
do
Ensino
Profissional Marítimo		 Aquaviário.
.Manutenção de Embarcações e Viaturas.		 .Não se aplica .Ceará - CE

. .2510 - Aquisição de uma embarcação
Flexboat SR-500-LX, com
motor e
carreta rodoviária
.52932
-
Fundo
de
Desenvolvimento
do
Ensino
Profissional Marítimo		 .Aquisição de Viatura. .Não se aplica .Ceará - CE

.2510 -Aquisição deuma embarcação
.52932
-
Fundo
de		 .Aquisiçãode vanpara apoioàsatividades doEPM .Não se aplica .Santa Catarina - SC
.
Flexboat SR-500-LX, com
motor e
carreta rodoviária


Desenvolvimento
do
Ensino
Profissional Marítimo		 ,
para a
Capitania dos
Portos de
Santa Catarina
(CPSC).
. .2510 - Aquisição de uma embarcação
Flexboat SR-500-LX, com
motor e
 .52932
-
Fundo
de
Desenvolvimento
do
Ensino
 .Aquisição de uma embarcação Flexboat SR-500-LX,
com motor e carreta rodoviária para a Capitania dos
 .Não se aplica .Paraná - PR
carreta rodoviária
. .20XR -
Capacitação Profissional
da
Marinha		 Profissional Marítimo
.52931 - Fundo Naval		 Portos do Paraná(CPPR).
.Implantação de sala de Ensino à Distância para
capacitação profissional de militares temporários do
Comando do 3º Distrito Naval		 .Não se aplica .Rio Grande do Norte -
RN
. .20XR -
Capacitação Profissional
da
Marinha		 .52931 - Fundo Naval .
.Aquisição de material instrucional e tecnológico para
capacitação e eventos científicos.		 .Não se aplica .Brasília - DF
. .156M - Modernização e Transformação
Estratégica e Operacional do Exército
Brasileiro		 .52.121 - Comando do Exército
.Construção do novo Posto Médico Guarnição de
Dourados.		 .138344.50-05 .Dourados - MS
. .162N - Implantação do Complexo de .52.121 - Comando do Exército .Construção do Complexo de Saúde General Severiano .140333.53-88 .Brasília - DF
Saúde General de Brigada Médico João
 da Fonseca - Nova Sede.
Severiano da Fonseca
. .7XT4 - Ampliação e Adequação do
Hosital Geral de Salvador(HGeS)		 .52.121 - Comando do Exército .Construção do novo Edifício de Unidades Âncora. .35534.29-86 .Salvador - BA
p
. .156M - Modernização e Transformação
Estratégica e Operacional do Exército
Brasileiro		 .52.121 - Comando do Exército .Construção do Pavilhão Pedagógico do Colégio Militar
da Vila Militar.		 .44364.33-60 .Rio de Janeiro - RJ
. .156M - Modernização e Transformação
Estratégica e Operacional do Exército
Brasileiro		 .52.121 - Comando do Exército .Adequação da Rede Elétrica da Academia Militar das
Agulhas Negras.		 .- .Resende - RJ
156M - Modernização e Transformação 52121 - Comando do Exército Obrasdesubstituição deinfraestruturasobsoletase - Santo Antônio do Içá-
. .
Estratégica e Operacional do Exército
 .. .
deterioradas
do
Pelotão
Especial
de
Fronteira
 . .
AM
Brasileiro
. .156M - Modernização e Transformação
 .52.121 - Comando do Exército Ipiranga.
.Construção
de
um Bloco
de
Próprio
Nacional
 .51616.12-99 .Rio Branco - AC
Estratégica e Operacional do Exército
 Residencial (PNR) no Comando de Fronteira do Acre -
º
Brasileiro
. .162O - Implantação da Escola de
Sargentos do Exército		 .52.121 - Comando do Exército 4 Batalhão de Infantaria de Selva.
.Estudos
ambientais
para
supressão
vegetal
e
compensação ambiental
na área do
Campo de
Instrução Marechal Newton		 .59143.26-07 .Paudalho - PE

Cavalcanti. Ações Preliminares para a implantação da
Escola de Sargentos do Exército.
. .219D
-
Adequação
de
Ativosde		 .52.111
-
Comando
da		 .Readequação
das
instalações
das
Organizações		 .42673.43-73 .Rio Grande do Sul - RS
Infraestrutura
dasOrganizações
 Aeronáutica Militares da Força Aérea Brasileira para a proteção das
Militares
. .219D
-
Adequação
de
Ativosde
f
 .52.111
-
Comando
da
 instalações operacionais.
.Readequação
das
instalações
das
Organizações





 .46602.14-00 .Roraima - RR
Este documento pode ser verificado no end
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pel
Inraestrutura
dasOrganizações
Militares		 ereço eletrônico
o código 05152026093000036
Aeronáutica		 Docu
36
Militares
da
Força Aérea
Brasileira
para
prover
condições de integração ao território nacional.		 mento assinado digitalmente c
que institui a Infraestrutura d		 onforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
e Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.