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Diário Oficial da União · 30/09/2026 · pág. 37

DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. .219D
-
Adequação
de
Ativosde
Infraestrutura
dasOrganizações
Milit		 Seção
.52.111
-
Comando
da
Aeronáutica		 ISSN 1677-7042
1
.Readequação
das
instalações
das
Organizações
Militares da Força Aérea Brasileira com a Construção
d Ct d Atã Itd à Súd		 Nº 185, quarta
.128267.13-30		 -feira, 30 de setembro de 2026
.Amazonas -AM
ares
. .219D
-
Adequação
de
Ativosde
Infraestrutura
dasOrganizações
Militares		 .52.111
-
Comando
da
Aeronáutica		 o enro e enço negraa ae.
.Readequação
das
instalações
das
Organizações
Militares da Força Aérea Brasileira com a Construção
de novo terminal de passageiros - Correio Aéreo
Nacional (CAN).		 .- .Brasília - DF
. .219D
-
Adequação
de
Ativosde
Infraestrutura
dasOrganizações
Militares		 .52.111
-
Comando
da
Aeronáutica
.Readequação
das
instalações
das
Organizações
Militares da Força Aérea Brasileira com a construção
de via de acesso entre o Novo Pátio de Aeronaves e a
Área Operacional
do Centro de
lançamento de
Alcântara
(CLA),
construção
de
terminal
de
passageiros,
construção
de
2.500m
de
cerca
oeracional e instalaões rediais		 .563.21-50 .
Maranhão -MA
. .219D
-
Adequação
de
Ativosde
Infraestrutura
dasOrganizações
Mili		 .52.111
-
Comando
da
Aeronáutica		 p ç p.
.Readequação
das
instalações
das
Organizações
Militares da Força Aérea Brasileira com a reforma do
Giái Ei Chl A		 .44563.31-81 .Minas Gerais - MG
tares
. .219D
-
Adequação
de
Ativosde
Infraestrutura
dasOrganizações
 .52.111
-
Comando
da
Aeronáutica		 nso sportvo ares stor.
.Recuperação dos pavimentos do pátio e_taxiways_.		 .- .Mato Grosso do Sul - MS
Militares
. .219D
-
Adequação
de
Ativosde
Infraestrutura
dasOrganizações
 .52.111
-
Comando
da
Aeronáutica		 .Readequação de toda a cobertura (telhado e forro) e
dos sistemas elétrico e hidráulico do Colégio Tenente
 .- .Pará - PA
Militares
. .219D
-
Adequação
de
Ativosde
Infraestrutura
dasOrganizações
Militares		 .52.111
-
Comando
da
Aeronáutica		 Rego Barros (CTRB).
.Readequação
das
instalações
das
Organizações
Militares da Força Aérea Brasileira com a reforma e
ampliação dos sistemas elétricos e mecânicos do
Hosital de Fora Aérea do Galeão (HFAG)		 .26882.33-21 .Rio de Janeiro - RJ
. .219D
-
Adequação
de
Ativosde
Infraestrutura
dasOrganizações
Militares		 .52.111
-
Comando
da
Aeronáutica		 p ç .
.Readequação
das
instalações
das
Organizações
Militares da Força Aérea Brasileira com os Serviços de
Infraestrutura Crítica para o Centro de Operações
Espaciais Secundário (COPE-S) do Comando de
 .- .Rio de Janeiro - RJ
. .219D
-
Adequação
de
Ativosde
Infraestrutura
dasOrganizações
Militares		 .52.111
-
Comando
da
Aeronáutica		 Operações Aeroespaciais (COMAE).
.Readequação
das
instalações
das
Organizações
Militares da Força Aérea Brasileira com a reforma da
pista da Base Aérea de Canoas.		 .26882.33-21 .Rio Grande do Sul - RS
.
219D - Adequação de Ativosde
Infraestrutura
dasOrganizações
Militares
. .		 52.111
-
Comando
da
Aeronáutica
.
Readequação
das
instalações
das
Organizações
Militares da Força Aérea Brasileira com a execução de
obras de reforma, modernização, recuperação de
infraestrutura e
adequação de
acessibilidade em
edificações do Instituto Tecnológico de Aeronáutica
(ITA), incluindo alojamentos, prédios acadêmicos e
. auditórios, em conformidade com a ABNT NBR 9050,
a Lei nº 13.146/2015 e demais normas aplicáveis, com
vistas a garantir segurança, funcionalidade, conforto,
inclusão,
preservação
patrimonial
e
apoio
às
atividades acadêmicas, científicas e institucionais da
instituição		 -
.		 São Paulo - SP
.
. .219D - Adequação de Ativos
 .52.111
-
Comando
da
 .
.Readequação da pista de atletismo para os alunos do
 .- .
de Infraestrutura das
 Aeronáutica ITA e demais militares da guarnição. São Paulo - SP
Organizações Militares
. .219D - Adequação de Ativos
de Infraestrutura das
Organizações Militares		 .52.111
-
Comando
da
Aeronáutica		 .Recuperação
de asfalto
nas vias
da Escola
de
Especialistas da Aeronáutica (EEAR).		 .- .
São Paulo - SP

. .219D - Adequação de Ativos
de Infraestrutura das
 .52.111
-
Comando
da
Aeronáutica		 .Construção da sede do Centro de Computação da
Aeronáutica de São José dos Campos (CCA-SJ).		 .- .São Paulo - SP
Organizações Militares
. .21A0 - Aprestamento das
Forças - Manutenção da
prontidão e da capacidade
operativa		 .52.911 - Fundo Aeronáutico .Aquisição
de equipamentos
para o
treinamento
simulado e treinamento noturno e o preparo e
emprego de missões busca e salvamento, combate a
incêndios, operações humanitárias e segurança dos
 .Não se aplica .Nacional
. .21BK - Manutenção das estruturas do
Programa
Estratégico
de
Sistemas
Eii		 .52.111
-
Comando
da
Aeronáutica		 meios da Força Aérea Brasileira (FAB)
.Readequação
das
instalações
das
Organizações
Militares da FAB.		 .- .Brasília - DF
spacas
ANEXO II
PROJETOS E AÇÕES ESTRUTUR		 ANTES PASSÍVEIS DE RECEBIMEN TO DE EMENDAS DE BANCADA ESTADUAL (RP7)
. .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .OBJETO .CÓDIGO CIPI .LO C A L I Z AÇ ÃO
. .123G - Implantação de Estaleiro e Base
Naval para Construção e Manutenção
de
Submarinos
Convencionais
e
Nucleares		 .52131 - Comando da Marinha .Projeto, construção, e equipagem e comissionamento
da Unidade de Fabricação de Estrutura Metálica, do
Estaleiro de Construção, do Estaleiro de Manutenção
da Ilha da Madeira e da Base Naval		 .245.33-39 .Rio de Janeiro - RJ
. .123H - Construção de Submarino de .52131 - Comando da Marinha .
.Contrato
nº
42000/2013-011
-
Fabricação
e		 .5216.33-86 .Rio de Janeiro - RJ

Propulsão Nuclear		 fornecimento dos componentes de dois geradores de
. .123H - Construção de Submarino de
Propulsão Nuclear		 .52131 - Comando da Marinha vapor para a propulsão naval.
.Contrato nº 42000/2013-010 - Fabricação de vaso de
pressão do reator (VPR), acessórios, sobressalentes,
diii f ii		 .2817.33-68 .Rio de Janeiro - RJ
123H-Construção deSubmarinode 52131 - Comando da Marinha spostvos e erramentas especas.
Construçãodaestação detratamentodeefluentes		 482035-66 Rio de Janeiro - RJ
. .
Propulsão Nuclear		 . .
líquidos (ETEL) e do sistema de geração de água
desmineralizada (DESMI) do Laboratório de Geração
Nucleoelétrica (LABGENE), com
fornecimento de
materiais/servios e controle tecnolóico		 .. .
. .123I - Construção de Submarinos
Convencionais		 .52131 - Comando da Marinha ç g.
.Construção
de novos
submarinos, envolvendo
a
aquisição de
pacotes de materiais
para quatro
submarinos
convencionais
(S-BR)
e
respectivos
sistemas e tecnologia de construção.		 .- .Rio de Janeiro - RJ
. .14T7 - Desenvolvimento de Sistemas
de Tecnologia Nuclear da Marinha		 .52131 - Comando da Marinha .Fornecimento e Instalação de dois banheiros em
Drywall sobre Estrutura Metálica, compreendendo
 .95465.35-03 .Rio de Janeiro - RJ
. .14T7 - Desenvolvimento de Sistemas
 .52131 - Comando da Marinha instalações hidrossanitárias,alimentação e esgoto.
.Projeto executivo e execução de infraestrutura para
 .42952.35-30 .São Paulo - SP
de Tecnologia Nuclear da Marinha
. .14T7 - Desenvolvimento de Sistemas
d Tli Nl d Mih		 .52131 - Comando da Marinha mezanino metálico.
.Aquisição e instalação de piso elevado para mezanino
áli		 .42949.35-58 .São Paulo - SP
e ecnooga ucear a arna
. .14T7 - Desenvolvimento de Sistemas
de Tecnologia Nuclear da Marinha		 .52131 - Comando da Marinha metco.
.Contratação
de
empresa
especializada
para
fornecimento de materiais, elaboração de projetos
executivos e execução de serviços de adequação das
salas de escritório do prédio da Superintendência
Técnica do Centro Tecnológico da Marinha em São
 .39528.35-68 .São Paulo - SP
. .14T7 - Desenvolvimento de Sistemas
de Tecnologia Nuclear da Marinha		 .52131 - Comando da Marinha Paulo(CTMSP).
.Instalação de um sistema de alarmes e comunicações
para comunicação dinâmica auditiva em alta voz e
difusão
de
alarmes
sonoros
para
atender
às
necessidades do CTMSP - Centro Experimental Aramar
(C EA).		 .27207.35-04 .São Paulo - SP
. .14T7 - Desenvolvimento de Sistemas
de Tecnologia Nuclear da Marinha		 .52131 - Comando da Marinha .Execução de cerca dupla, infraestrutura para redes de
dados, elétrica, telefonia, água e esgoto e calçamento





 .25573.35-96 .São Paulo - SP
do
Centro
de
Operações e
Segurança
-
COS
Secundário,com fornecimento de materiais.
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37		 mento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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