DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Seção 1 | ISSN 1677-7042 | Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026 |
|---|---|---|
| Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 7.880.451 |
4.987.816 4.647.732 |
4.060.724 - |
| Demais Despesas 39.412.906 |
38.768.344 38.379.579 |
38.370.903 - |
| A detalhar 250.785.065 |
0 0 |
0 - |
| .DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) .0 |
.0 .0 |
.0 - |
| .TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RGPS (VI)=(IV + V) .1.127.583.657 |
.873.257.594 .769.836.100 |
.706.913.166 - |
| .RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII)=(III-VI)2 .-116.240.063 |
.-380.259.118 .-276.837.624 |
.-213.914.691 - |
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
Nota:
1 O § 1º do art. 80 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 14.360, de 1º de junho de 2022, não alcança o Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Geral de Previdência Social publicado neste relatório.
2 O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto bimestre).
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2026
| RREO-Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) | R$ milhares | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCI | ÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE | PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOR | ES PÚBLICOS CIVIS | |||
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS CIVIS | P R E V I S ÃO | RECEITAS REALIZADAS | ||||
| . | .AT U A L I Z A DA | Até o Mês/2026 | ||||
| Receita de Contribuições | 44.785.823 | 28.395.137 | ||||
| Segurados | 20.097.962 | 12.350.853 | ||||
| At i v o s | 12.970.259 | 8.003.083 | ||||
| Inativos | 5.741.361 | 3.548.971 | ||||
| Pensionistas | 1.386.342 | 798.799 | ||||
| Patronal | 24.687.861 | 16.044.283 | ||||
| At i v o s | 24.687.861 | 16.044.283 | ||||
| .Inativos e Pensionistas | .- | 0 | ||||
| .TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (I) | .44.785.823 | 28.395.137 | ||||
| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS CIVIS | DOTAÇÃO ATUALIZADA | .DESPESAS EMPENHADAS | .DESPESAS LIQUIDADAS | .DESPESAS PAGAS | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO | PROCESSADOS |
| Até o Mês/ | Até o Mês/ | Até o Mês/ | Até o Mês/ | |||
| . | . | .2026 | .2026 | .2026 | 2026 | |
| Benefícios | 110.792.295 | 99.284.613 | 71.127.546 | 64.370.202 - | ||
| A detalhar | 8.619.906 | 0 | 0 | 0 - | ||
| Aposentadorias | 75.957.838 | 73.849.076 | 53.064.860 | 48.156.589 - | ||
| Pensões | 25.383.211 | 24.670.218 | 17.646.468 | 15.820.740 - | ||
| Outras Despesas Previdenciárias | 831.340 | 765.318 | 416.218 | 392.872 - | ||
| Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas | 0 | 0 | 0 | 0 - | ||
| .Demais Despesas Previdenciárias | .831.340 | .765.318 | .416.218 | .392.872 - | ||
| .TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS CIVIS (II) | .110.792.295 | .99.284.613 | .71.127.546 | .64.370.202 - | ||
| .RESULTADO PREVIDENCIÁRIO-CIVIS (III)=(I-II)1 | .-66.006.472 | .-70.889.476 | .-42.732.410 | . -35.975.065 |
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
1) O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto bimestre).
GOVERNO FEDERALRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO DE 2026
| RECEITAS E DESPESAS DE PENSÕES E |
PROVENTOS ASSOCIADOS AOS |
MILITARES DAS FORÇAS A | RMADAS E SEUS DEPEND |
ENTES |
R$ milhares |
|---|---|---|---|---|---|
| RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES . |
P R E V I S ÃO .AT U A L I Z A DA |
RE |
EITAS REALIZADAS Até o Mês/2026 |
||
| .Receitas de Contribuições (militares e pensionistas) | 9.370.515 | 6.593.422 | |||
| .TOTAL DAS RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES (I) | .9.370.515 | 6.593.422 | |||
| DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES | D OT AÇ ÃO AT U A L I Z A DA |
.D ES P ES A S E M P E N H A DA S |
.D ES P ES A S L I Q U I DA DA S |
.DESPESAS PAGAS | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO P R O C ES S A D O S |
| Até o Mês/ | Até o Mês/ | Até o Mês/ | Até o Mês/ | ||
| . | . | .2026 | .2026 | .2026 | 2026 |
| Benefícios | 29.402.880 | 27.529.067 | 19.333.095 | 17.070.096 | - |
| A detalhar | 32.600 | 0 | 0 | 0 | - |
| Pensões | 28.953.002 | 27.156.283 | 19.115.938 | 16.862.872 | - |
| .Outros Despesas | .417.277 | .372.784 | .217.157 | .207.225 | - |
| .DESPESAS COM PENSÕES MILITARES (II) | .29.402.880 | .27.529.067 | .19.333.095 | .17.070.096 | - |
| .RESULTADO PENSÕES MILITARES (III)=(I-II) | .-20.032.365 | .-20.935.644 | .-12.739.673 | . -10.476.674 | - |
| DESPESAS VINCULADAS AOS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS | D OT AÇ ÃO AT U A L I Z A DA |
.D ES P ES A S E M P E N H A DA S |
.D ES P ES A S L I Q U I DA DA S |
.DESPESAS PAGAS | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO P R O C ES S A D O S |
| Até o Mês/ | Até o Mês/ | Até o Mês/ | Até o Mês/ | ||
| . | . | .2026 | .2026 | .2026 | 2026 |
| Inativos | 36.861.691 | 33.629.998 | 24.032.102 | 21.606.706 | - |
| A detalhar | 170.092 | 0 | 0 | 0 | - |
| Reforma e Reserva | 36.395.750 | 33.411.563 | 23.904.414 | 21.484.288 | - |
| Outras Despesas de Inativos | 189.140 | 168.784 | 127.193 | 121.924 | - |
| .Compensação financeira entre RPPSU e os demais RPPS | .106.709 | .49.650 | .495 | .495 | - |
| .DESPESAS COM MILITARES INATIVOS (IV) | .36.861.691 | .33.629.998 | .24.032.102 | .21.606.706 | - |
| .RESULTADO DO SPSMFA (V)=(III-IV) | .-56.894.055 | .-54.565.642 | .-36.771.775 | .-32.083.380 | - |
| FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF |
Notas: 1) O resultado relativo a pensões militares poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto bimestre).
2) No caso dos militares das Forças Armadas, somente as despesas com pensões são consideradas previdenciárias, havendo receita de contribuições específicas para o seu custeio. As despesas com militares inativos não são previdenciárias. Dessa maneira, o resultado aqui apresentado não é previdenciário, mas representa um balanceamento entre as receitas de contribuições para as pensões de dependentes de militares menos as despesas com as referidas pensões e com os militares reservistas e reformados.
GOVERNO FEDERALRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2026
| R$ milhares | ||
|---|---|---|
| RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL | ||
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF | P R E V I S ÃO RECEITAS REALIZADAS |
|
| . | .AT U A L I Z A DA Até o Mês/2026 |
|
| Receita de Contribuições | 1.142.224 | 931.371 |
| Segurados | 268.716 | 217.549 |
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