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Diário Oficial da União · 30/09/2026 · pág. 93

DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Seção 1

Aposentadoria 51.037.269 22.134.648 6.892.774 0 0 6.928.876 35.956.297 86.993.566
Pensões 20.259.942 5.637.959 2.050.547 0 0 1.016.985 8.705.492 28.965.434
Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 1.000.223 462.364 95.119 484.610 115.639 2 1.157.734 2.157.957
Obrigações Patronais 13.563.267 9.671.680 2.767.841 5.213.065 341.589 221.177 18.215.351 31.778.619
Outras Aplicações¹ 13.668.315 2.104.883 1.123.326 528.531 401.721 504.818 4.663.279 18.331.594
Pessoal Militar 100.748.691 371 2.995 190.103 0 2.094.892 2.288.360 103.037.051
Vencimentos e Vantagens Fixas 34.407.535 0 0 0 0 2.094.892 2.094.892 36.502.427
Outras Despesas Variáveis 632.609 0 0 0 0 0 0 632.609
Reformas 35.187.763 14 0 0 0 0 14 35.187.777
Pensões 28.907.768 0 0 0 0 0 0 28.907.768
Obrigações Patronais 315.909 353 2.804 164.323 0 0 167.480 483.390
Outras Aplicações¹ 1.297.107 4 190 25.780 0 0 25.974 1.323.081
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 65.176 0 0 0 0 0 0 65.176
.Transferências a Estados e ao DF .65.176 .0 .0 .0 .0 .0 .0 65.176
.TOTAL (A) .308.315.973 .101.144.976 .28.767.984 .21.974.468 .4.468.979 .23.092.821 .179.449.229 487.765.202
E X EC U Ç ÃO A D M I N I S T R AÇ ÃO .ADMINISTRA ÇÃO INDIRETA T OT A L
. .DIRETA .Autarquias .Fundações .Empresas Públicas .Economia Mista .Fundos Especiais .Total Indireta GERAL
APLICAÇÃO DIRETA 189.940.374 62.455.829 17.614.617 12.874.617 2.367.140 15.743.343 111.055.545 300.995.919
Pessoal Civil 124.460.989 62.455.650 17.612.768 12.752.926 2.367.140 13.651.166 108.839.650 233.300.639
Vencimentos e Vantagens Fixas 36.307.504 19.714.903 5.234.237 8.152.879 1.369.015 4.928.254 39.399.289 75.706.793
Vencimentos e Vantagens Fixas - Cargos em Comissão² 17.519.738 13.531.166 3.739.731 722.054 137.039 42.195 18.172.185 35.691.923
Outras Despesas Variáveis 961.622 226.231 37.687 391.326 150.985 35.858 842.088 1.803.710
Aposentadoria 33.886.284 17.095.880 4.887.929 0 0 6.925.721 28.909.530 62.795.815
Pensões 14.275.928 4.022.917 1.356.457 0 0 1.013.848 6.393.222 20.669.149
Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 710.332 318.626 67.250 232.808 86.935 0 705.619 1.415.951
Obrigações Patronais 8.316.995 6.477.484 1.784.023 2.927.782 273.318 208.869 11.671.476 19.988.471
Outras Aplicações¹ 12.482.586 1.068.442 505.454 326.077 349.848 496.420 2.746.241 15.228.827
Pessoal Militar 65.479.385 179 1.849 121.691 0 2.092.177 2.215.896 67.695.280
Vencimentos e Vantagens Fixas 21.868.517 0 0 0 0 2.092.177 2.092.177 23.960.693
Outras Despesas Variáveis 543.243 0 0 0 0 0 0 543.243
Reformas 22.999.313 0 0 0 0 0 0 22.999.313
Pensões 18.970.673 0 0 0 0 0 0 18.970.673
Obrigações Patronais 180.682 179 1.716 104.505 0 0 106.399 287.082
Outras Aplicações¹ 916.956 0 133 17.186 0 0 17.320 934.276
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0 0 0 0 0 0 0 0
.Transferências a Estados e ao DF .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 0
.TOTAL (B) .189.940.374 .62.455.829 .17.614.617 .12.874.617 .2.367.140 .15.743.343 .111.055.545 300.995.919
.A EXECUTAR (% A/B) .38,4 .38,3 .38,8 .41,4 .47,0 .31,8 .38,1 38,3

FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF

¹Outras Aplicações compõem-se de: Outros Benefícios Assistenciais; Salário Família; Sentenças Judiciais; Despesas de Exercícios Anteriores; Indenizações Trabalhistas; Depósitos Compulsórios; Contrato por Tempo Determinado; Outras Desp.Pessoal Dec.Contratos Terceirização; e Ressarcimento de Despesa de Pessoal Requisitado.

²Os valores referentes aos Cargos em Comissão são identificados pelos subitens da despesa Gratificação por Exercício de Cargos e Gratificação por Exercício de Funções, do elemento Vencimentos e Vantagens Fixas.

TABELA 3 - DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS E DECORRENTES DE EMENDAS INDIVIDUAIS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO DE 2026

LDO - Lei nº 15.321, de 31/12/2025, art. 83

R$ milhares

ÓRGÃO SUPERIOR* Des pesas Discricioná rias e Decorrentes de Emendas Individu ais
. Dotação
.Inicial
Dotação
.At u a l i z a d a
Despesas
.Empenhadas
Despesas
.Liquidadas
Despesas Inscritas em
.Restos a Pagar Não-Processados
Despesas Pagas
.do Exercício
Restos a Pagar Pagos
(Processados e Não-
Processados)
Presidência da República 34.598 34.948 23.013 14.168 0 14.120 -
Ministério da Agricultura e Pecuária 250.554 239.600 201.886 82.578 0 76.908 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 108.191 90.303 38.786 17.222 0 17.211 -
Ministério da Fazenda 700 700 472 0 0 0 -
Ministério da Educação 524.176 540.963 196.275 103.289 0 87.123 -
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7.170 7.170 6.670 2.500 0 2.500 -
Defensoria Pública da União 0 0 300 95 0 89 -
Ministério da Justiça e da Segurança Pública 321.118 308.605 206.568 18.905 0 16.864 -
Ministério da Previdência Social 900 900 0 0 0 0 -
Ministério das Relações Exteriores 2.190 2.190 1.867 1.617 0 1.617 -
Ministério da Saude 14.888.874 14.994.202 13.418.931 9.708.302 0 9.701.105 -
Ministério dos Transportes 2.500 2.500 500 356 0 335 -
Ministério do Trabalho e Emprego 74.432 66.934 49.769 16.387 0 16.237 -
Ministério das Comunicações 21.700 21.400 13.200 6.000 0 6.000 -
Ministério da Cultura 450.432 456.150 298.114 185.454 0 184.003 -
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima 124.969 119.435 61.549 5.117 0 5.025 -
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 6.963.429 6.968.800 6.114.609 4.529.655 0 4.529.655 -
Ministério Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 101.310 97.096 74.779 33.189 0 24.473 -
Ministério do Esporte 532.858 546.107 490.811 142.984 0 142.799 -
Ministério da Defesa 178.070 176.310 116.053 50.141 0 33.787 -
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 447.920 399.301 240.428 14.825 0 11.267 -
Ministério do Turismo 164.569 155.518 84.794 26.498 0 26.498 -
Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome 998.047 988.551 804.992 722.520 0 722.120 -
Ministério das Cidades 97.280 86.703 77.642 5.837 0 5.837 -
Ministério da Pesca e Aquicultura 13.001 12.057 7.687 1.862 0 800 -
Advocacia-Geral da União 1.000 1.000 999 398 0 398 -
Ministério das Mulheres 75.584 79.099 31.130 26.357 0 26.147 -
Ministério da Igualdade Racial 22.620 22.378 14.178 4.030 0 4.030 -
Ministério de Portos e Aeroportos 100 0 0 0 0 0 -
Ministério Empreend. Micro e Pequena Empresa 36.800 35.542 27.559 13.450 0 13.450 -
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania 107.657 99.037 48.912 18.150 0 18.150 -
.Ministério dos Povos Indígenas .8.176 .7.426 .3.980 .3.980 .0 .3.980 -
.T OT A L .26.560.925 .26.560.925 .22.656.453 .15.755.864 .0 .15.692.527 0
.Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior (2025) 1.517.735.497
.% em relação à RCL do ano anterior .1,75% .1,75% .1,49% .1,04% .0,00% .1,03% 0,00%
.Participação preliminar da Saúde no total .0,00% .0,00% .0,00% .0,00% .- .0,00% -

FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF

GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE E FLUXO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2026

LDO - Lei nº 15.321, de 31/12/2025, art. 174 GRUPO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DISPONIBILIDADE DE R EC E I T A S DESPESAS PAGAS DO DEMAIS D I S P O N I B I L I DA D E .OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA CAIXA BRUTA EM LÍQUIDAS DO EXERCÍCIO (incluindo F LU X O S DE CAIXA BRUTA L Í Q U I DA (ANTES DA 31/12/2025 EXERCÍCIO Restos a Pagar) AT U A L INSCRIÇÃO EM RESTOS A P AG A R NÃO PROCESSADOS

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