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Diário Oficial da União · 30/09/2026 · pág. 104

DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ALVARÁ Nº 4.176, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/83360 - DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve: CONCEDER autorização à empresa EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA, CNPJ nº 35.290.931/0001-56, sediada no Rio Grande do Norte, para adquirir:

Da empresa cedente ADS SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº

05.937.839/0001-74:

20 (vinte) Revólveres calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 4.177, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/83400 - DELESP/DREX/SR/PF/RO, resolve:

Cancelar a Autorização de Funcionamento do serviço ORGÂNICO de Segurança Privada concedida por meio do Alvará nº 10826 de 22/07/2010 à empresa A.C.D.A IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 84.308.980/0009-31, localizada no Estado de RONDÔNIA .

DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 4.178, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 ALVARÁ Nº 4.183, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/84117 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa CORDIALLE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 23.751.579/0001-20, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 50.844.182/0001-55:

10 (dez) Revólveres calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 4.184, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/84138 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa LYCEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 29.024.183/0001-67, sediada na Bahia, para adquirir: Da empresa cedente SILVER VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 25.109.563/0001-43:

1 (um) Revólver calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

20 (vinte) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 4.185, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/83410 - DPF/UDI/MG, resolve:

Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 7513 de 26/10/2023 à empresa TÁTICO BRASIL SECURITY CEN. DE FORMAÇÃO E APER. EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA-ME, CNPJ/MF nº 13.559.243/0003-78, localizada no Estado de MINAS GERAIS.

DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 4.179, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/83425 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa MMA FORMAÇÃO DE VIGILANTES, CNPJ nº 12.558.362/0001-81, sediada no Ceará, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/84201 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa OMEGA - ACADEMIA DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 52.195.937/0001-63, sediada no Distrito Federal, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5000 (cinco mil) Munições calibre .380

1000 (uma mil) Munições calibre 12 10000 (dez mil) Munições calibre 38 15000 (quinze mil) Espoletas calibre 38

5739 (cinco mil e setecentos e trinta e nove) Gramas de pólvora 15000 (quinze mil) Projéteis calibre 38 10000 (dez mil) Espoletas calibre .380 10000 (dez mil) Projéteis calibre .380

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 4.186, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38

50000 (cinquenta mil) Estojos calibre 38

15552 (quinze mil e quinhentos e cinquenta e dois) Gramas de pólvora 50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38

10000 (dez mil) Espoletas calibre .380

10000 (dez mil) Estojos calibre .380 10000 (dez mil) Projéteis calibre .380

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 4.180, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/83466 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa EXPRESSO FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 48.928.846/0001-12, sediada no Ceará, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

1710 (uma mil e setecentas e dez) Munições calibre .380

300 (trezentas) Munições calibre 12

85344 (oitenta e cinco mil e trezentas e quarenta e quatro) Munições calibre 38 80000 (oitenta mil) Espoletas calibre 38

80000 (oitenta mil) Estojos calibre 38

20000 (vinte mil) Gramas de pólvora

80000 (oitenta mil) Projéteis calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 4.181, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/83718 - DPF/CRU/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 02.193.620/0001-10, sediada em Pernambuco, para adquirir:

Da empresa cedente GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 50.844.182/0001-55: 9 (nove) Revólveres calibre 38

180 (cento e oitenta) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 4.182, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/83988 - DPF/CAS/SP, resolve:

Cancelar a Autorização de Funcionamento do serviço ORGÂNICO de Segurança Privada concedida por meio do Alvará nº 14690391 de 20/07/2026 à empresa DHL LO G I S T I C S (BRAZIL) LTDA., CNPJ/MF nº 02.836.056/0116-55, localizada no Estado de SÃO PAULO.

DENISE VARGAS TENORIO

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/84208 - DPF/PCA/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa FIGUEIRA DE ALMEIDA FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.322.393/0005-46, sediada em São Paulo, para adquirir:

1000 (uma mil) Munições calibre 12

12000 (doze mil) Espoletas calibre 38

3629 (três mil e seiscentos e vinte e nove) Gramas de pólvora 12000 (doze mil) Projéteis calibre 38

2000 (duas mil) Espoletas calibre .380 2000 (dois mil) Projéteis calibre .380

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (um) Pistola lançadora de munição não letal

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

ALVARÁ Nº 4.187, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/84278 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ nº 17.428.731/0143-57, sediada em Pernambuco, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

585 (quinhentas e oitenta e cinco) Munições calibre .380

280 (duzentas e oitenta) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 4.188, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/84280 - DPF/CRU/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ nº 17.428.731/0144-38, sediada em Pernambuco, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 90 (noventa) Munições calibre .380

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 4.189, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/84290 - DPF/SGO/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ nº 17.428.731/0145-19, sediada em Pernambuco, para adquirir:

565 (quinhentas e sessenta e cinco) Munições calibre 12

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

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