DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:

𝐶𝑉𝑈 _ 𝐷𝐶 _ 𝐴𝑃 _ 𝐷 p,t,l,e,m = ( 𝐶𝑉𝑈 _ 𝐷𝐶 _ 𝐴 _ 𝐷 ~~p~~ ,t,l,e,m–1 ∗ ∑d ∈ DATR 𝐷𝐼𝐴𝑆 ~~d~~ ) + ( 𝐶𝑉𝑈 _ 𝐷𝐶 _ 𝐴 _ 𝐷 ~~p~~ ,t,l,e,m ∗ ∑d ∈ DAPR 𝐷𝐼𝐴𝑆 ~~d~~ ) ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆 d ∈ m d

Caso contrário:

𝐶𝑉𝑈 _ 𝐷𝐶 _ 𝐴𝑃 _ 𝐷 p,t,l,e,m = 𝐶𝑉𝑈 _ 𝐷𝐶 _ 𝐴 _ 𝐷 p,t,l,e,m

CVU_DC_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”

CVU_DC_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”

DIASd refere-se ao dia do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora

“DATR” é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês até a data de reajuste do contrato “e”, no mês de apuração “m”

“DAPR” é o conjunto de dias compreendidos entre a data de reajuste do contrato “e”, até o último dia do mês de apuração “m”

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1. O CVU Atualizado Preliminar dos empreendimentos que negociaram no 1º Leilão de Energia Nova ou no 1º Leilão de Fontes Alternativas é obtido através da soma das parcelas atualizadas e ponderadas, vinculadas ao combustível e aos demais custos, de acordo com a seguinte equação:

𝐶𝑉𝑈 _ 𝐴 _ 𝐷 _ 𝑃𝑅𝐸 p,t,l,e,m = 𝐶𝑉𝑈 _ 𝐶𝑂𝑀𝐵 _ 𝐴𝑃 _ 𝐷 p,t,l,e,m + 𝐶𝑉𝑈 _ 𝐷𝐶 _ 𝐴𝑃 _ 𝐷 p,t,l,e,m

Onde:

CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”

CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”

CVU_DC_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”

1. Para fins da programação do despacho da geração das usinas, o CVU é ponderado pela quantidade de energia em cada contrato, de acordo com a seguinte equação:

Onde:

CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”

CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m” QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato “e”, no mês de apuração “m”

“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”

5.1. Devido ao fato de o custo variável unitário dos empreendimentos que negociaram no 1º Leilão de Energia Nova ou no 1º Leilão de Fontes Alternativas utilizado na programação do despacho, ser determinado antes mesmo do início do mês de apuração, o CVU para o PMO será estabelecido em função do CVU Ponderado, conforme expressões abaixo:

CVU_PMOp,t,l,m é o CVU utilizado na Programação do despacho da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”

CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m” MMCe,m é o Montante Médio Contratado “e”, no mês de apuração “m”

Importante:

O valor do CVU_PMOp,t,l,m do mês de apuração “m” é utilizado pelo ONS na programação de despacho referente ao mês de aplicação “m+1”.

1. O CVU Atualizado será obtido através da comparação entre o CVU utilizado pelo despacho pelo ONS, e o CVU encaminhado pela CCEE para o PMO e suas revisões, conforme seguintes comandos:

6.1. Para períodos de comercialização referentes a semanas operativas que utilizam o CVU calculado para o PMO, a comparação será realizada com relação ao respectivo CVU, conforme seguintes equações:

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