DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

13.1. A parcela atualizada e ponderada do CVU, vinculada ao custo com combustível dos empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT e que negociaram no 2º Leilão de Energia Nova ou no 3º Leilão de Energia Nova, é obtida através da soma das parcelas commodity e transporte, atualizadas e ponderadas, de acordo com a seguinte equação: 𝐶𝑉𝑈 _ 𝐶𝑂𝑀𝐵 _ 𝐴𝑃 _ 𝐷 p,t,l,e,m = 𝑪𝑪 _ 𝑪𝑶𝑴𝑩 _ 𝑨𝑷 _ 𝑫𝒑 , 𝒕 , 𝒍 , 𝒆 , 𝒎 + 𝑪𝑻 _ 𝑪𝑶𝑴𝑩 _ 𝑨 _ 𝑫𝒑 , 𝒕 , 𝒍 , 𝒆 , 𝒎

CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”

CC_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Componente Commodity Atualizada e Ponderada do CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”

CT_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Componente Transporte Atualizada do CVU vinculada ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”

13.2. A atualização do componente commodity da parcela do CVU vinculada ao custo do combustível poderá ocorrer em data que não coincida com o início do mês; desta forma, para obtenção de valor mensal é realizada a ponderação considerando o valor corrente da parcela do CVU até o dia anterior ao reajuste e o valor atualizado a partir da data do reajuste até o final do mês de apuração.

13.2.1. A Componente Commodity atualizada e ponderada da parcela do custo variável vinculada ao custo do combustível para empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT é determinada em função da razão entre: (i) o produto da parcela commodity atualizada no mês anterior pelo número de dias compreendidos entre o primeiro dia de novembro até o último dia da segunda semana operativa de novembro, acrescido do produto da parcela commodity pelo número de dias do mês compreendidos entre o primeiro dia da terceira semana operativa de novembro até o último dia do mês de novembro, e (ii) o número total de dias do mês de novembro, de acordo com a seguinte equação:

Se o mês de apuração “m” for o mês de novembro:

𝑪𝑪 ___ 𝑪𝑶𝑴𝑩 ___ 𝑨𝑷 ___ 𝑫𝒑 , 𝒕 , 𝒍 , 𝒆 , 𝒎 = ( 𝑪𝑪 𝑪𝑶𝑴𝑩 𝑨 𝑫 ~~𝒑~~ , 𝒕 , 𝒍 , 𝒆 , 𝒎 – 𝟏 ∗ ∑ ~~d~~ ∈ DATSN 𝐷𝐼𝐴𝑆 ~~d~~ ) + ( 𝑪𝑪 𝑪𝑶𝑴𝑩 𝑨 𝑫 ~~𝒑~~ , 𝒕 , 𝒍 , 𝒆 , 𝒎 * ∑ ~~d~~ ∈ DPTSN 𝐷𝐼𝐴𝑆 ~~d~~ ) ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆

d ∈ m d

Caso contrário:

𝑪𝑪 _ 𝑪𝑶𝑴𝑩 _ 𝑨𝑷 _ 𝑫𝒑 , 𝒕 , 𝒍 , 𝒆 , 𝒎 = 𝐶𝐶 _ 𝐶𝑂𝑀𝐵 _ 𝐴 _ 𝐷 p,t,l,e,m

Onde:

CC_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Componente Commodity Atualizada e Ponderada do CVU vinculada ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”

CC_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Componente Commodity Atualizada do CVU vinculada ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”

DIASd refere-se ao dia do mês de novembro

“DATSN” é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês novembro até o último dia da segunda semana operativa do mês de novembro

“DPTSN” é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia da terceira semana operativa do mês de novembro até o último dia do mês de novembro

13.2.1.1. A Componente Commodity da parcela atualizada do custo variável, vinculada ao custo do combustível para empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT, é obtida através do produto da parcela commodity pela variação percentual do combustível, de acordo com a seguinte equação:

Se o mês de apuração for novembro e for o primeiro mês de atualização:

Se o mês de apuração for novembro, mas não for o primeiro mês de atualização:

Se o mês de apuração não estiver compreendido em nenhuma das situações anteriores:

𝑪𝑪 _ 𝑪𝑶𝑴𝑩 _ 𝑨 _ 𝑫𝒑 , 𝒕 , 𝒍 , 𝒆 , 𝒎 = 𝐶𝐶 _ 𝐶𝑂𝑀𝐵 _ 𝐴 _ 𝐷 p,t,l,e,muat

CC_COMB_A_Dp,t,l,e é a Componente Commodity Atualizada do CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”

CC_COMBp,t,l é a Componente Commodity do CVU vinculado ao custo com Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”

VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”

“muat” refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina “p”

Importante:

A atualização do CVU vinculado ao custo do combustível (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,muat) será realizada com base na data de atualização definida em cada CCEAR, e no CVU vinculado ao combustível do empreendimento de geração comprometido com o contrato.

13.2.1.2. A Componente Commodity da parcela do custo variável, vinculada ao custo do combustível para empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT, é obtida através da diferença positiva entre a parcela do CVU vinculada ao combustível e a parcela vinculada ao transporte, de acordo com a seguinte equação:

𝑪𝑪 _ 𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑 , 𝒕 , 𝒍 = 𝑚𝑎𝑥 (0; 𝐶𝑉𝑈 _ 𝐶𝑂𝑀𝐵 p,t,l − 𝐶𝑇 _ 𝐶𝑂𝑀𝐵 p,t,l)

Onde:

CC_COMBp,t,l é a Componente Commodity do CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l” CVU_COMBp,t,l é o CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”

CT_COMBp,t,l é a Componente Transporte do CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”

13.3. A Componente Transporte da parcela atualizada do custo variável, vinculada ao custo do combustível para empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT, equivale à parcela transporte multiplicada pela variação percentual do IPCA, de acordo com a seguinte equação:

Se o mês de apuração for novembro: 𝑪𝑻 _ 𝑪𝑶𝑴𝑩 _ 𝑨 _ 𝑫𝒑 , 𝒕 , 𝒍 , 𝒆 , 𝒎 = 𝐶𝑇 _ 𝐶𝑂𝑀𝐵 p,t,l ∗ 𝑉𝑃 _ 𝐼𝑃𝐶𝐴 l,m

Caso contrário:

𝑪𝑻 _ 𝑪𝑶𝑴𝑩 _ 𝑨 _ 𝑫𝒑 , 𝒕 , 𝒍 , 𝒆 , 𝒎 = 𝐶𝑇 _ 𝐶𝑂𝑀𝐵 _ 𝐴 _ 𝐷 p,t,l,e,muat

CT_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Componente Transporte Atualizada do CVU vinculada ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”

CT_COMBp,t,l é a Componente Transporte do CVU vinculada ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”

VP_IPCAl,m é a variação percentual do IPCA para o leilão “l”, no mês de apuração “m” “muat” refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina “p”

Importante:

A atualização da Componente Transporte do CVU vinculada ao custo do combustível (CT_COMB_A_Dp,t,l,e,muat) será
realizada com base na data de atualização definida em cada CCEAR, e no valor da Componente Transporte do CVU
vinculado ao combustível do empreendimento de geração comprometido com o contrato.
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido no contrato, a Componente Transporte
Atualizada do CVU vinculada ao custo do Combustível do mês da última atualização (CT_COMB_A_Dp,t,l,e,muat) assumirá o
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