DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

M_GNBRENTt,l,m é o Valor Médio do Preço do Petróleo Brent para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”

M_GNNBPt,l,m é o Valor Médio das Cotações do UK National Balancing Point para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”

M_GNJKMt,l,m é o Valor Médio das Cotações do Japan/Korea Marker - JKM, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”

M_GN_PARAMp,t,l,m é o Valor Médio do Parâmetros “E” e “F”, para usina “p”, no produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” PARAM_Ap,t,l é o Parâmetro A, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l” PARAM_Bp,t,l é o Parâmetro B, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l” PARAM_Cp,t,l é o Parâmetro C, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l” PARAM_Dp,t,l é o Parâmetro D, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”

60.1.2. Para empreendimentos, que negociaram energia em Leilões de Energia Nova/Existente realizados de 2011 em diante, o valor médio vinculado ao reajuste da receita fixa do preço do combustível para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, é obtido de acordo com a seguinte equação:

PM_GNp,t,l,m é o Preço Médio vinculado ao reajuste da receita fixa do Preço do Gás Natural não PPT, da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” PCF1m-1 é o Preço do Combustível 1 no mês anterior ao mês de apuração “m-1”

PCF2m-1 é o Preço do Combustível 2 no mês anterior ao mês de apuração “m-1”

PCF3m-1 é o Preço do Combustível 3 no mês anterior ao mês de apuração “m-1”

TMCd é a Taxa de Câmbio diária para o dia “d”

DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”

Importante:

Para obtenção do valor médio do preço do combustível para empreendimentos termelétricos a gás natural, não
enquadrados no PPT, são considerados três combustíveis, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.

Para obtenção do valor médio do preço do combustível para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, são considerados três combustíveis, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.

60.1.3 Para empreendimentos que negociaram energia em leilões realizados de 2016 em diante, o valor médio vinculado ao reajuste do preço do combustível, vinculada a parcela variável, para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, é obtido de acordo preço do combustível dos combustíveis, ou outro parâmetro de reajuste, no mês anterior, de acordo com as opções escolhida pelo empreendimento na habilitação técnica 𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑 , 𝒕 , 𝒍 , 𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀 _ 𝐴 _ 𝑃𝑉 p,t,l ∗ 𝑴 _ 𝑮𝑵𝑵𝒀𝑴𝑬𝑿𝒕 , 𝒍 , 𝒎 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀 _ 𝐵 _ 𝑃𝑉 p,t,l ∗ 𝑴 _ 𝑮𝑵𝑩𝑹𝑬𝑵𝑻𝒕 , 𝒍 , 𝒎 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀 _ 𝐶 _ 𝑃𝑉 p,t,l ∗ 𝑴 _ 𝑮𝑵𝑵𝑩𝑷𝒕 , 𝒍 , 𝒎 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀 _ 𝐷 _ 𝑃𝑉 p,t,l ∗ 𝑴 _ 𝑮𝑵𝑱𝑲𝑴𝒕 , 𝒍 , 𝒎 + 𝑴 _ 𝑮𝑵 _ 𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴 _ 𝑷𝑽𝒑 , 𝒕 , 𝒍 , 𝒎

PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”

M_GNNYMEXt,l,m é o Valor do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” M_GNBRENTt,l,m é o Valor Médio do Preço do Petróleo Brent para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”

M_GNNBPt,l,m é o Valor Médio das Cotações do UK National Balancing Point para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” M_GNJKMt,l,m é o Valor Médio das Cotações do Japan/Korea Marker - JKM, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” PARAM_A_PVp,t,l é o Parâmetro A, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l” PARAM_B_PVp,t,l é o Parâmetro B, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l” PARAM_C_PVp,t,l é o Parâmetro C, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l” PARAM_D_PVp,t,l é o Parâmetro D, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”

M_GN_PARAM_PVp,t,l,m é o Valor Médio do Parâmetros “E” e “F” referentes à parcela variável, para usina “p”, no produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”

60.1.4 Para empreendimentos comprometidos com leilões realizados anteriores a 2016, o preço do combustível pode ser a cotação do contrato futuro do gás natural na cotação média do petróleo Brent. O preço do combustível para empreendimentos termelétricos a gás natural é obtido de acordo com as seguintes equações:

Se o empreendimento negociou em Leilões de Energia Nova anteriores a 2009 ou optou pela cotação NYMEX

Onde:

PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”

M_GNNYMEXt,l,m é o Valor do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” M_GNBRENTt,l,m é o Valor Médio do Preço do Petróleo Brent para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”

60.1.5. seguinte equação:

O valor do fechamento do contrato futuro de gás natural para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, é obtido de acordo com a

M_GNNYMEXt,l,m é o Valor do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” GNNYMEXm-1 é a Cotação do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural no mês anterior ao mês de apuração “m-1” TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”

DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”

Importante:

Para obtenção do valor do fechamento do contrato futuro de gás natural é considerada a cotação de fechamento, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.

60.1.6 O valor médio do preço do petróleo Brent para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, é obtido de acordo com a seguinte equação:

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