DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

VP_IPCAt,l,m é a Variação Percentual do IPCA para o produto “t” do leilão “l”, no mês de apuração “m” NIPCAm é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração “m” “ml” é o mês de referência para reajuste do leilão

1. O custo variável unitário estrutural atualizado dos empreendimentos que negociaram nos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007, nos Leilões de Energia Existente, nos CERs na modalidade disponibilidade ou nos Leilões de Reserva de Capacidade, na forma de potência ou energia, é obtido através da soma das parcelas vinculadas ao combustível e aos demais custos atualizados, sendo que apenas a variável do combustível será apurada e projetada para os próximos 4 anos seguintes ao mês/ano de apuração, enquanto a variável demais custos será a mesma durante todo o período, conforme a seguinte equação:

𝐶𝑉𝑈 _ 𝐸 p,t,l,m,f = 𝐶𝑉𝑈 _ 𝐸 _ 𝐶𝑂𝑀𝐵 _ 𝐴 p,t,l,m,f + 𝐶𝑉𝑈 _ 𝐸 _ 𝐷𝐶 _ 𝐴 p,t,l,m

Para 6 f ∈ FUT

Onde:

CVU_Ep,t,l,m,f é o CVU Estrutural Atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, no ano de apuração “f”

CVU_E_COMB_Ap,t,l,m,f é o CVU Estrutural Atualizado vinculado ao custo com Combustível, da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, no ano de apuração “f” CVU_E_DC_Ap,t,l,m é o CVU Estrutural Atualizado vinculado aos Demais custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” “FUT” é o conjunto de anos de f até f+n, sendo “n” o ano seguinte ao ano do mês de apuração.

“n” corresponde ao intervalo entre 1 e 4 anos.

1. Os preços dos combustíveis para utilização no cálculo do CVU Estrutural são obtidos de acordo com as seguintes equações: Empreendimentos a gás natural não enquadrado no PPT

68.1. O reajuste do preço dos combustíveis de empreendimentos a gás natural, não enquadrados no PPT, varia conforme a data de realização de leilão, conforme as seguintes opções mostradas a seguir:

68.1.1. Para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, que negociaram energia em leilões realizados de 2007 a 2015, o valor médio vinculado ao reajuste do preço do combustível, é obtido de acordo com as opções escolhida pelo empreendimento na habilitação técnica

Para empreendimentos comprometidos com Leilões de Energia Nova de 2010 a 2015 que optaram pela opção NYMEX ou para empreendimentos comprometidos com leilão de energia nova de 2007 e 2008:

Para 6 f ∈ FUT

Para empreendimentos comprometidos com Leilões de Energia Nova de 2009 a 2015 que optaram pela opção BRENT: 𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩 _ 𝑭𝑼𝑻𝒑 , 𝒕 , 𝒍 , 𝒎 , 𝒇 = 𝑴 _ 𝑮𝑵𝑩𝑹𝑬𝑵𝑻 _ 𝑬𝒕 , 𝒍 , 𝒎 , 𝒇 Para 6 f ∈ FUT

Onde:

PCOMB_FUTp,t,l,m,f é o Preço do Combustível equivalente ao preço das cotações dos contratos futuros utilizado no CVU Estrutural da parcela de usina “p”, para o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f”

M_GNNYMEX_Et,l,m,f é o Valor do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural utilizado no CVU Estrutural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f” M_GNBRENT_Et,l,m,f é o Valor Médio do Preço do Petróleo Brent utilizado no CVU Estrutural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f” “FUT” é o conjunto de anos de f até f+n, sendo “n” o ano seguinte ao ano do mês de apuração.

68.1.2. Para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, que negociaram energia em leilões realizados de 2016 em diante, o valor médio vinculado ao reajuste do preço do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:

Para empreendimentos negociados em Leilões realizados em 2016: 𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩 _ 𝑭𝑼𝑻𝒑 , 𝒕 , 𝒍 , 𝒎 , 𝒇

= 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀 _ 𝐴 p,t,l ∗ 𝑴 _ 𝑮𝑵𝑵𝒀𝑴𝑬𝑿 _ 𝑬𝒕 , 𝒍 , 𝒎 , 𝒇 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀 _ 𝐵 p,t,l ∗ 𝑴 _ 𝑮𝑵𝑩𝑹𝑬𝑵𝑻 _ 𝑬𝒕 , 𝒍 , 𝒎 , 𝒇 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀 _ 𝐶 p,t,l ∗ 𝑴 _ 𝑮𝑵𝑵𝑩𝑷 _ 𝑬𝒕 , 𝒍 , 𝒎 , 𝒇 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀 _ 𝐷 p,t,l ∗ 𝑴 _ 𝑮𝑵𝑱𝑲𝑴 _ 𝑬𝒕 , 𝒍 , 𝒎 , 𝒇 + 𝑴 _ 𝑮𝑵 _ 𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴𝒑 , 𝒕 , 𝒍 , 𝒎

Para 6 f ∈ FUT Para empreendimentos negociados em Leilões realizados de 2017 em diante: 𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩 _ 𝑭𝑼𝑻𝒑 , 𝒕 , 𝒍 , 𝒎 , 𝒇

= 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀 _ 𝐴 _ 𝑃𝑉 p,t,l ∗ 𝑴 _ 𝑮𝑵𝑵𝒀𝑴𝑬𝑿 _ 𝑬𝒕 , 𝒍 , 𝒎 , 𝒇 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀 _ 𝐵 _ 𝑃𝑉 p,t,l ∗ 𝑴 _ 𝑮𝑵𝑩𝑹𝑬𝑵𝑻 _ 𝑬𝒕 , 𝒍 , 𝒎 , 𝒇 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀 _ 𝐶 _ 𝑃𝑉 p,t,l ∗ 𝑴 _ 𝑮𝑵𝑵𝑩𝑷 _ 𝑬𝒕 , 𝒍 , 𝒎 , 𝒇 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀 _ 𝐷 _ 𝑃𝑉 p,t,l ∗ 𝑴 _ 𝑮𝑵𝑱𝑲𝑴 _ 𝑬𝒕 , 𝒍 , 𝒎 , 𝒇 + 𝑴 _ 𝑮𝑵 _ 𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴 _ 𝑷𝑽𝒑 , 𝒕 , 𝒍 , 𝒎 Para 6 f ∈ FUT

PCOMB_FUTp,t,l,m,f é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f”

M_GNNYMEX_Et,l,m,f é o Valor do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural utilizado no CVU Estrutural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f” M_GNBRENT_Et,l,m,f é o Valor Médio do Preço do Petróleo Brent utilizado no CVU Estrutural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f”

M_GNNBP_Et,l,m,f é o Valor Médio das Cotações do UK National Balancing Point utilizado no CVU Estrutural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f” M_GNJKM_Et,l,m,f é o Valor Médio das Cotações do Japan/Korea Marker - JKM utilizado no CVU Estrutural, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f” PARAM_Ap,t,l é o Parâmetro A, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”

PARAM_Bp,t,l é o Parâmetro B, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l” PARAM_Cp,t,l é o Parâmetro C, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”

PARAM_Dp,t,l é o Parâmetro D, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l” PARAM_A_PVp,t,l é o Parâmetro A, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l” PARAM_B_PVp,t,l é o Parâmetro B, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l” PARAM_C_PVp,t,l é o Parâmetro C, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l” PARAM_D_PVp,t,l é o Parâmetro D, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l” M_GN_PARAMp,t,l,m é o Valor Médio do Parâmetros “E” e “F”, para usina “p”, no produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”

M_GN_PARAM_PVp,t,l,m é o Valor Médio do Parâmetros “E” e “F” referentes à parcela variável, para usina “p”, no produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” “FUT” é o conjunto de anos de f até f+n, sendo “n” o ano seguinte ao ano do mês de apuração.

68.1.3. O valor do fechamento do contrato futuro de gás natural para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, é obtido de acordo com a seguinte equação:

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