DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
ISSN 1677-7042 Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026
M_ODI_Et,l,m,f é o Valor Médio do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional utilizado no CVU Estrutural, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, no ano ”f” “FUT” é o conjunto de anos de f até f+n, sendo “n” o ano seguinte ao ano do mês de apuração.
68.5.1.O valor médio do preço do combustível para empreendimentos termelétricos a óleo diesel é obtido de acordo com a seguinte equação:
M_ODI_Et,l,m,f é o Valor Médio do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional utilizado no CVU Estrutural, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, no ano ”f” ODI_Em,f é o Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional utilizado no CVU Estrutural no mês de apuração “m”, no ano “f” TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias Úteis no mês de apuração “m”
“FUT” é o conjunto de anos de f até f+n, sendo “n” o ano seguinte ao ano do mês de apuração.
Importante:
Para obtenção do valor de referência do preço do óleo diesel no mercado internacional, é considerado o preço do óleo combustível no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.
68.5.2. O preço do combustível para empreendimentos termelétricos a óleo diesel é obtido de acordo com a seguinte equação:
Onde:
ODI_Em,f é o Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional utilizado no CVU Estrutural no mês de apuração “m”, no ano “f” ODI_SFm é o Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional, no mês de apuração m
13MP compreende o conjunto de meses de m-13 até m-2
“FUT” é o conjunto de anos de f até f+n, sendo “n” o ano seguinte ao ano do mês de apuração.
3.6.2. Dados de Entrada do Cálculo do CVU Estrutural dos empreendimentos que são comprometidos com Contratos de Compra de Energia do Ambiente Regulado por Produto Disponibilidade (CCEAR-D), Contratos de Energia de Reserva (CER) ou Contratos de Reserva de Capacidade (CRCAP)186
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