DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Importante:

Para obtenção do valor médio do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre no mercado internacional é considerado o preço do combustível no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.

68.3.2. O preço do combustível para empreendimentos termelétricos a óleo combustível de alto teor de enxofre é obtido de acordo com a seguinte equação:

OCAI_Em,f é o Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado internacional, utilizado no CVU Estrutural no mês de apuração “m”, no ano “f” OCAI_SFm é o Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional, no mês de apuração “m” 13MP compreende o conjunto de meses de m-13 até m-2

68.4. Para empreendimentos termelétricos a óleo combustível de baixo teor de enxofre o preço do combustível será obtido de acordo com a seguinte equação: 𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩 _ 𝑴𝑬𝑫𝒑 , 𝒕 , 𝒍 , 𝒎 , 𝒇 = 𝑴 _ 𝑶𝑪𝑩𝑰 _ 𝑬𝒕 , 𝒍 , 𝒎 , 𝒇 Para 6 f ∈ FUT

PCOMB_MEDp,t,l,m,f é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, no ano “f”

M_OCBI_Et,l,m,f é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado internacional utilizado no CVU Estrutural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, no ano “f”

68.4.1. O valor médio do preço do combustível para empreendimentos termelétricos a óleo combustível de baixo teor de enxofre é obtido de acordo com a seguinte

equação:

Onde:

M_OCBI_Et,l,m,f é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado internacional utilizado no CVU Estrutural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, no ano “f”

OCBI_Em,f é o Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado internacional, utilizado no CVU Estrutural no mês de apuração “m”, no ano “f” TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”

DIAS_Um é a Quantidade de Dias Úteis no mês de apuração “m”

“FUT” é o conjunto de anos de f até f+n, sendo “n” o ano seguinte ao ano do mês de apuração.

Importante:

Para obtenção do valor médio do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre no mercado internacional é considerado o preço do combustível no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.

68.4.2. O preço do combustível para empreendimentos termelétricos a óleo combustível de baixo teor de enxofre é obtido de acordo com a seguinte equação:

Onde:

OCBI_Em,f é o Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado internacional, utilizado no CVU Estrutural no mês de apuração “m”, no ano “f” OCBI_SFm é o Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional, no mês de apuração “m” 13MP compreende o conjunto de meses de m-13 até m-2

“FUT” é o conjunto de anos de f até f+n, sendo “n” o ano seguinte ao ano do mês de apuração.

68.5. Para empreendimentos termelétricos a óleo diesel o preço do combustível será obtido de acordo com a seguinte equação: 𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩 _ 𝑴𝑬𝑫𝒑 , 𝒕 , 𝒍 , 𝒎 , 𝒇 = 𝑴 _ 𝑶𝑫𝑰 _ 𝑬𝒕 , 𝒍 , 𝒎 , 𝒇 Para 6 f ∈ FUT

Onde:

PCOMB_MEDp,t,l,m,f é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, no ano “f”

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