DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Figura 28: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR"

3.8.1 Detalhamento da atualização do Custo Variável Unitário dos empreendimentos que negociaram energia, na modalidade disponibilidade, do Procedimento Competitivo Simplificado e no Leilão de Reserva de Capacidade, na Forma de Potência ou Energia

O processo de cálculo dos índices para atualização monetária é composto pelos seguintes comandos e expressões:

1. Para empreendimentos termelétricos a gás natural que negociaram energia no Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP) ou Energia (LRCE), o preço de referência do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:

𝑃𝑅𝐶𝑂𝑀𝐵 p,t,l = 𝑹 _ 𝑮𝑵𝒑 , 𝒕 , 𝒍

PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”

R_GNp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Gás Natural não PPT da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”

78.1. O valor de referência do preço do combustível para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, é determinado pelo preço do combustível no mês habilitação técnica, de acordo com as opções escolhidas pelo empreendimento. Para as usinas que negociaram energia no Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP) ou Energia (LRCE), o preço de referência é obtido de acordo com a seguinte equação:

𝑹 _ 𝑮𝑵𝒑 , 𝒕 , 𝒍 = ( 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀 _ 𝐴 p,t,l ∗ 𝐺𝑁𝑁𝑌𝑀𝐸𝑋 _ 𝑅𝐸𝐹 t,l + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀 _ 𝐵 p,t,l ∗ 𝑃𝐵𝑅𝐸𝑁𝑇 _ 𝑅𝐸𝐹 t,l + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀 _ 𝐶 p,t,l

∗ 𝑁𝐵𝑃 _ 𝑅𝐸𝐹 t,l + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀 _ 𝐷 p,t,l ∗ 𝐽𝐾𝑀 _ 𝑅𝐸𝐹 t,l + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀 _ 𝐸 p,t,l) ∗ 𝑇𝑀𝐶 _ 𝑅𝐸𝐹 t,l

• 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀 _ 𝐹 p,t,l

R_GNp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Gás Natural não PPT da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l” GNNYMEX_REF t,l é a Cotação de Gás Natural de Referência para cada produto “t”, do leilão “l” PBRENT_REF t,l é a Cotação do Petróleo Brent de Referência para cada produto “t”, do leilão “l”

NBP_REF t,l é a Cotação do UK National Balancing Point de Referência para cada produto “t”, do leilão “l” JKM_REF t,l é a Cotação do Japan/KoreaMarker - JKM de Referência para cada produto “t”, do leilão “l”

PARAM_Ap,t,l é o Parâmetro A, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l” PARAM_Bp,t,l é o Parâmetro B, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l” PARAM_Cp,t,l é o Parâmetro C, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l” PARAM_Dp,t,l é o Parâmetro D, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”

PARAM_Ep,t,l,m é o Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”

PARAM_Fp,t,l,m é o Parâmetro F, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” TMC_REF t,l é a Taxa de Câmbio de Referência para cada produto “t”, do leilão “l”

78.2. Para empreendimentos termelétricos a gás natural enquadradas no PPT, o preço de referência do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação: 𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑 , 𝒕 , 𝒍 = 𝐺𝐴𝑆 _ 𝑃𝑃𝑇 p,t,l,ml

PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”

GAS_PPTp,t,l,ml é o Preço de Referência do Gás Natural para empreendimentos enquadrados no PPT da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “ml” “ml” é o mês de referência para reajuste do leilão

78.3. Para empreendimentos termelétricos a óleo diesel, o preço de referência do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação: 𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑 , 𝒕 , 𝒍 = 𝑹 _ 𝑶𝑫𝑰𝒑 , 𝒕 , 𝒍

PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”

R_ODIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”

78.3.1 O valor de referência do preço do óleo diesel no mercado internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:

R_ODIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”

ODI_SFmht-1 é o Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional, sem frete, no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht1”

TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”

DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias Úteis no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1” “mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão

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