DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Para empreendimentos a gás natural:

𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑 , 𝒕 , 𝒍 , 𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀 _ 𝐴 _ 𝑃𝑉 p,t,l ∗ 𝑴 _ 𝑮𝑵𝑵𝒀𝑴𝑬𝑿𝒕 , 𝒍 , 𝒎 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀 _ 𝐵 _ 𝑃𝑉 p,t,l ∗ 𝑴 _ 𝑮𝑵𝑩𝑹𝑬𝑵𝑻𝒕 , 𝒍 , 𝒎 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀 _ 𝐶 _ 𝑃𝑉 p,t,l ∗ 𝑴 _ 𝑮𝑵𝑵𝑩𝑷𝒕 , 𝒍 , 𝒎 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀 _ 𝐷 _ 𝑃𝑉 p,t,l ∗ 𝑴 _ 𝑮𝑵𝑱𝑲𝑴𝒕 , 𝒍 , 𝒎 + 𝑴 _ 𝑮𝑵 _ 𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴 _ 𝑷𝑽𝒑 , 𝒕 , 𝒍 , 𝒎

Para empreendimentos a óleo diesel:

PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” M_GNNYMEXt,l,m é o Valor do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” M_GNBRENTt,l,m é o Valor Médio do Preço do Petróleo Brent para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” M_GNNBPt,l,m é o Valor Médio das Cotações do UK National Balancing Point para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” M_GNJKMt,l,m é o Valor Médio das Cotações do Japan/Korea Marker - JKM, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” M_GN_PARAM_PVp,t,l,m é o Valor Médio do Parâmetros “E” e “F” referentes à parcela variável, para usina “p”, no produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” PARAM_A_PVp,t,l é o Parâmetro A, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l” PARAM_B_PVp,t,l é o Parâmetro B, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l” PARAM_C_PVp,t,l é o Parâmetro C, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l” PARAM_D_PVp,t,l é o Parâmetro D, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l” ODI_SFm-1 é o Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional, sem frete, no mês anterior ao mês de apuração “m-1” OCBI_SFm-1 é o Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional, sem frete, no mês anterior ao mês de apuração “m-1” OCAI_SFm-1 é o Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional, sem frete, no mês anterior ao mês de apuração “m-1” TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”

DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”

Importante:

Para obtenção do valor médio do preço do óleo diesel e óleo combustível dos tipos baixo e alto teor de enxofre no
mercado internacional sem frete, é considerado o preço do combustível no mercado internacional, a taxa de câmbio
diária e os dias úteis.

79.1.1 seguinte equação:

O valor do fechamento do contrato futuro de gás natural para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, é obtido de acordo com a

Onde:

M_GNNYMEXt,l,m é o Valor do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” GNNYMEXm-1 é a Cotação do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural no mês anterior ao mês de apuração “m-1” TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”

DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”

Importante:

Para obtenção do valor do fechamento do contrato futuro de gás natural é considerada a cotação de fechamento, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.

79.1.2. O valor médio do preço do petróleo Brent para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, é obtido de acordo com a seguinte equação:

M_GNBRENTt,l,m é o Valor Médio do Preço do Petróleo Brent para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” PBRENTm-1 é a cotação do petróleo Brent no mês anterior ao mês de apuração “m-1”

TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”

DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”

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