DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Para obtenção do valor médio do preço do petróleo Brent, é considerada a cotação do petróleo Brent, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.

79.1.3. O valor médio do fechamento das Cotações do UK National Balancing

M_GNNBPt,l,m é o Valor Médio das Cotações do UK National Balancing Point para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” NBP,m-1 é a Cotação Média do UK National Balancing Point no mês anterior ao mês de apuração “m-1”

TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”

DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”

Importante:

Para obtenção do valor médio no UK National Balancing Point, é considerada a cotação no mercado, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.

79.1.4. O valor médio do fechamento das Cotações do Japan/KoreaMarker - JKM é obtido de acordo com a seguinte equação:

M_GNJKMt,l,m é o Valor Médio das Cotações do Japan/KoreaMarker - JKM, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” JKMm-1 é a Cotação Média do Japan/KoreaMarker - JKM no mês anterior ao mês de apuração “m-1”

TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”

DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m

Importante:

Para obtenção do valor médio no Japan/KoreaMarker, é considerada a cotação no mercado, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.

79.1.,5 O valor médio dos Parâmetros é obtido pelos parâmetros “E” e “F” tualizados, e pela cotação do dólar, de acordo com a seguinte equação:

PARAM_E_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica, Atualizado, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”

DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”

PARAM_F_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro F, definido na Habilitação Técnica, Atualizado para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”

79.1.6. O Parâmetro de reajuste “E” é atualizado, anualmente no mês de novembro, verificando a variação do índice de preços dos consumidores americanos CPI-U, conforme seguinte equação:

Se o mês de apuração “m” for o mês de novembro:

Onde

PARAM_E_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica, Atualizado, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” PARAM_Ep,t,l,m é o Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” CPI_Um-1 é o Valor Absoluto do Consumer Price Index for All Urban Consumers – CPI-U, no mês anterior ao mês de apuração “m-1” “mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão

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