DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026
ISSN 1677-7042
Se 𝐼𝑁𝐶 p,j ≥ 𝐶𝑉𝑈 _ 𝑃𝑀𝑂 p,t,l,m
𝐶𝑉𝑈 _ 𝐶𝐸𝑅 p,t,l,j = 𝐶𝑉𝑈 _ 𝑃 p,t,l,m Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈 _ 𝐶𝐸𝑅 p,t,l,j = 𝑚𝑖𝑛 ( 𝐶𝑉𝑈 _ 𝑃 p,t,l,m; 𝐼𝑁𝐶 p,j)
Onde:INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
CVU_PMOp,t,l,m é o CVU utilizado na Programação do despacho da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” CVU_CERp,t,l,j é o CVU Atualizado referente ao CER da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, por período de comercialização “j” CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
96.2. Para os demais períodos de comercialização, a comparação será realizada utilizando o CVU revisado:
Se 𝐼𝑁𝐶 p,j ≥ 𝐶𝑉𝑈 _ 𝑃 p,t,l,m
Onde:INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_CERp,t,l,j é o CVU Atualizado referente ao CER da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, por período de comercialização “j”
3.8.4. Dados de Entrada do Cálculo da Atualização do Custo Variável Unitário dos empreendimentos que são comprometidos com Contratos de Energia de Reserva (CER) ou Contratos de Reserva de Capacidade (CRCAP)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 205 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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