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Diário Oficial da União · 30/09/2026 · pág. 224

DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.490, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 DESPACHO SDL-ANP Nº 1.494, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos fora do estabelecimento autorizado:

. .Nºde Registro .Razão Social .CNPJ .Processo
. .PR/SP0006232 .LAVA RAPIDO JM LTDA .44.191.674/0001-96 .48610.210111/2026-18
. .PR/SP0006232
.LAVA RAPIDO JM LTDA
.44.191.674/0001-96
.48610.210111/2026-18
. .Nºde Registro
. .GLP/AL0246300
.Razão Social
.A A F TENORIO GAS
.CNPJ
.43.381.354/0001-36
.Processo
.48610.220109/2022-23
ROMULO PREJIONI HANSEN . .GLPPA0366279
. .G L P / AC 0 2 4 6 8 8 8
.A C CRUZ DA SILVA EIRELI
.AGAMENON F. OLIVEIRA
.39.899.028/0001-48
.41.486.785/0001-31
.48610.007445/2020-11
.48610.228621/2022-18
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.491, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 . .G L P AC 0 3 7 1 9 4 5
.A.L. LOPES NASCIMENTO
.39.987.902/0001-07
.48610.001627/2021-69

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
. .GLPMG0391115
. .GLPMG0389455
. .GLPAL0383179
.ALESSANDRO DE SOUZA CHAVES
.ALINSON PEREIRA SALOMAO GAS E AGUA MINERAL
.AMIN VALTER DO NASCIMENTO
.42.636.273/0001-77
.41.041.735/0001-40
.33.329.834/0001-02
.48610.221099/2021-62
.48610.221914/2021-93
.48610.212621/2021-15
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições . .GLPMG0380401 .ANA KARLA DA FONSECA ESTEVES .41.749.633/0001-84 .48610.208616/2021-16
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base . .GLP/AL0246310
GLPAL0364876
.ANA PAULA S DE OLIVEIRA
ARAPIRACA REVENDEDORA DE GAS E AGUA LTDA
.44.066.052/0001-36
38197709/000100
.48610.217810/2022-65
48610006595/202015
na Resolução ANP nº 948, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga da autorização
. .
. .GLPMG0382536
..
.B . J . DE SOUZA LTDA
...-
.42.083.657/0001-00
..-
.48610.212165/2021-11
para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao AUTO . .G L P AC 0 4 5 3 6 1 4 .B. P. SILVA LTDA .58.198.980/0001-69 .48610.212523/2025-10
POSTO BARÃO DE TEODORO SAMPAIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.158.156/0001-
º
. .GLPMG0390588
. .GLPAP0422223
.BENJI GAS LTDA
.BR GAS LTDA
.44.136.693/0001-10
.41.981.980/0001-38
.48610.223695/2021-87
.48610.220532/2023-12
03, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no Processo Judicial n
5003126-37.2026.4.03.6112.
. .G L P BA 0 4 2 4 9 7 0
.BRENO GAS COMERCIO VAREJISTA LTDA
.50.513.964/0001-01
.48610.232559/2023-40
. .GLP/SP0241955
.CAMPINAS SOS COMERCIO DE GAS LTDA-ME
.28.256.597/0001-59
.48610.010676/2017-14
ROMULO PREJIONI HANSEN . .GLPRJ0319909
. .GLPMG0380366
.CARDOSO E SOUZA-COMERCIO VAREJISTA DE GAS
.CASSFRANCI EMPREENDIMENTOS LTDA
.31.679.819/0001-50
.41.243.314/0001-00
.48610.003270/2019-39
.48610.210082/2021-80
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.492, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 . .G L P ES 0 4 1 1 1 3 9 .COMERCIAL DORTI DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA
LT DA

.49.784.201/0001-16
.48610.209931/2023-14
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA . .GLP/MG0201533
GLPTO0454305
.CONCESSIONARIA MINAS GAS LTDA
D ARAUJO DIAS LTDA
.42.797.423/0001-24
58053467/0001-80
.48610.012877/2010-71
48610215919/2025-19
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições . .
. .GLPAL0311885
.
.DAYANE SHEYLA DOS SANTOS SILVA*973094
...
.30.883.331/0001-88
..
.48610.013137/2018-18
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na . .GLPMG0391936
. .GLPMG0393321
.DEPOSITO DE GAS LAGE LTDA
.DEPOSITO GUTO GAS LTDA
.41.507.510/0001-37
.44.022.548/0001-08
.48610.226362/2021-18
.48610.201061/2022-54
Resolução ANP nº 948, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes . .GLPMG0382270 .DEYSIANE SOUSA DE OLIVEIRA .41.814.398/0001-87 .48610.211864/2021-36
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .G L P AC 0 4 1 5 3 8 9
GLPMG0383335
.E. F. MARIANO
EXPRESSO GAS E AGUA LTDA
.48.780.790/0001-00
41776885/0001-00
.48610.219409/2023-41
48610211277/2021-47
. .NºdeRegistro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .
. .GLPMG0391883
.
.FABRICIO P BORGES-GAS
...
.42.862.083/0001-78
..
.48610.224700/2021-79
. .PR/MG0253862
.AUTOPOSTOBRASIL PETRO SERRANIA II LTDA
.66.244.702/0001-29
.48610.219822/2026-58



. .GLPCE0416844
. .GLPMG0379066
.FORTAL GAS & LOCACOES LTDA
.FORTE GAS LTDA
.49.180.248/0001-70
.40.261.397/0001-90
.48610.213168/2023-26
.48610.208731/2021-82
. .PR/SP0253872
.AUTOPOSTO COLINASDESAOMIGUEL LTDA
.66.813.658/0001-20
.48610.226755/2026-28
. .G L P AC 0 3 8 3 8 8 2 .FRANCISCO WILLIAN SOUZA DE ALBUQUERQUE .42.270.598/0001-89 .48610.213643/2021-01
. .PR/GO0253866
.AUTOPOSTOMAISVOCE VI LTDA
.65.736.074/0001-36
.48610.226421/2026-54
. .GLPAL0393071 .G J CAVALCANTE GAS .41.944.839/0001-65 .48610.201622/2022-15
. .P R / BA 0 2 5 3 8 7 0
.AUTO POSTO PREMIER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
L I M I T A DA
.59.522.447/0001-73
.48610.222557/2026-95
.PR/SC0253864
.AUTOPOSTOZUNINOLTDA
.54531105/0006-00
.48610226306/2026-80
. .GLPAL0365822
. .001/GLP/SP001107

.G S DO AMARAL
1 .GENEBRA COMERCIO DE GAS LTDA
.37.958.308/0001-54
.68.116.144/0001-41
.48610.007113/2020-36
.48610.000646/2007-11
.

..
.



. .GLPAL0366886 .GILBERTO C DOS SANTOS .33.866.365/0001-52 .48610.007726/2020-73
. .P R/BA025 3 8 6 3
.AUTOPOSTO 367 LTDA
.62.178.042/0001-74
.48610.225594/2026-55


. .G L P ES 0 4 2 3 9 1 8 .HALBN COMERCIO DE GAS LTDA .49.338.579/0001-96 .48610.233541/2023-65
. .PR/PR0253865
.COMERCIODECOMBUSTIVEISN4 LTDA
.68.591.500/0001-89
.48610.226419/2026-85
. .GLPMG0388861 .IDEAL GAS .43.532.083/0001-72 .48610.218865/2021-10
. .PR/CE0253868
.MR4COMBUSTIVEIS CRISTAISLTDA
.64.097.060/0001-57
.48610.225707/2026-12
GLPAL0357645 ISTEFANE P MATOS 31625934/0001-42 48610003405/2020-08
. .PR/MG0253869
.POSTOMASSI&D'AVILLA LTDA
.67.263.306/0001-01
.48610.226330/2026-19
. .
GLPAL0351585
.
ISVALDO JOAO DA SILVA
...
35784559000134
..
48610000374202025
. .PR/GO0253867
.REDE DE POSTOSMARAJOHIDROLANDIA3LTDA
.68.434.781/0001-66
.48610.222800/2026-75
. .
. .GLPAL0362365
. .G L P AC 0 4 1 6 8 5 4
.
.IZAIAS BATISTA DE OLIVEIRA
.J. C. PEREIRA
.../-
.32.268.868/0001-63
.50.436.474/0001-59
../-
.48610.005346/2020-02
.48610.222239/2023-81
. .G L P AC 0 4 2 1 0 7 3 .J F SILVA .42.220.544/0001-09 .48610.227544/2023-60
ROMULO PREJIONI HANSEN . .GLPAL0326632 .J RIBEIRO FILHO .29.198.693/0001-50 .48610.004578/2019-00
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.493, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 . .GLP/MG0246504
. .GLPMG0389325
.JARDEL FAGUNDES FERREIRA LTDA
.JLA GAS PRATA LTDA
.41.867.164/0001-06
.42.927.149/0001-60
.48610.222717/2022-72
.48610.221479/2021-05
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA . .GLPAL0386405
. .GLPMG0426655
.JONATAS DELANEY DE BARROS OLIVEIRA EIRELI
.LUCIANO MACEDO COUTINHO
.41.877.950/0001-86
.40.113.088/0001-72
.48610.216674/2021-13
.48610.238476/2023-64
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que . .GLPAL0389803
GLPAL0370383
.LUIZ BARROZO DA SILVA NETO EIRELI
LVD BOMFIM FERRO GAS
.38.037.086/0001-08
39793775/0001-05
.48610.222617/2021-65
48610000780/2021-79
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução . .
. .GLP/RJ0186734
.
.M R PERELLO LTDA
...
.31.383.813/0001-31
..
.48610.007414/2010-98
ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o . .G L P AC 0 3 9 9 5 0 0
.M. S. OLIVEIRA
.43.432.328/0001-90
.48610.210653/2022-67
exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: . .GLPMG0383548
. .GLP/AL0181045
.MARIA LUCIA SILVA BARBOSA
.MARINALDO MARQUES DA SILVA ME
.41.341.683/0001-28
.35.251.842/0001-09
.48610.209066/2021-44
.48610.013379/2009-11
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por . .GLP/MG0246706
. .GLPSP0357149
.MAURILIO R SANTOS LIMITADA
.MAYLIN'S COMERCIO DE GAS LTDA
.40.003.346/0001-68
.36.537.631/0001-91
.48610.223993/2022-58
.48610.003166/2020-88
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram . .GLP/AL0246738

.MENDONCA FERNANDES LTDA
.45.293.762/0001-61
.48610.223846/2022-88
limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado . .GLP/CE0246303
. .G L P AC 0 4 1 8 7 9 2
.MG DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
.MT ATACADO E VAREJO LTDA
.46.646.830/0001-91
.42.441.274/0001-66
.48610.220160/2022-35
.48610.225516/2023-16
expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
. .GLPMG0383578
. .GLP/AL0246788
.MV GAS EIRELI
.NILTON SILVA DE PAULA JUNIOR
.42.336.972/0001-00
.46.371.012/0001-23
.48610.213239/2021-29
.48610.225722/2022-37
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento .GLPRJ0315090 .NOVA JERUSALEM COMERCIO DE GAS G.L.P LTDA .30.679.198/0001-42 .48610.013171/2018-84
dos requisitos constantes no Certificado de que trata o item anterior e à Norma NBR .
. .GLPAP0404927

.P. DA S. SOUSA

.44.696.827/0001-57

.48610.218241/2022-75
15514:2020 Versão Corrigida: 2021 da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .GLPMG0394606 .PARQUEGAS LTDA .41.317.086/0001-68 .48610.203712/2022-41
, . .GLPSP0370102
. .G L P AC 0 3 9 8 5 8 2
.R DOS SANTOS DE OLIVEIRA GAS
.R F ROCHA
.27.621.402/0001-60
.43.716.698/0001-59
.48610.000590/2021-51
.48610.207538/2022-13
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPMA0479058
.A E MORAES COMERCIO
.40.524.236/0001-41
.48610.226365/2026-58
. .GLPAL0390238
G L P / ES 0 2 4 7 3 7 2
.R R ARAPIRACA GAS LTDA
R S AMORIM LTDA
.43.191.828/0001-87
46623121/0001-90
.48610.223213/2021-99
48610230218/2022-59
. .GLPRS0479049
.AGROPECUARIA KNEVITZ COMERCIO DE AGUA E GAS
LT DA
.67.267.902/0001-60
.48610.224837/2026-38
. .
. .GLPDF0413308
.
.RAPIDO GAS BRASIL LTDA
...
.49.397.457/0001-70
..
.48610.214476/2023-79

. .GLPRJ0479128
.ALTAIR REVENDA DE GAS LTDA
.34.086.616/0001-49
.48610.226619/2026-38
. .GLPRS0479063
.AUTO POSTO SETE LTDA
.27.691.928/0001-16
.48610.210890/2026-51
. .GLPMG0389000
. .GLPAL0355883
. .GLPAL0374222
.RENATA GAS EIRELI
.REVENDEDORA DE GLP RIBEIRO EIRELI
.REVENDEDORA DE GLP RIBEIRO EIRELI
.43.543.900/0001-98
.36.100.835/0001-60
.36.100.835/0002-41
.48610.220926/2021-09
.48610.002466/2020-40
.48610.002194/2021-69
. .G L P ES 0 4 7 9 1 0 3
.CARLOS VICTOR DOS REIS RIBEIRO
.68.485.396/0001-48
.48610.226692/2026-18
.GLPAL0361839 .RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA .32.966.950/0001-61 .48610.005148/2020-31
GLPMG0479069
DENIAN GAS LTDA
68905933/0001-61
48610226647/2026-55
.
G L P AC 0 4 2 2 0 9 9

S A SILVA MELO

50709522/0001-35

48610229570/2023-22
. .
.
...
..
. .GLPAM0479108
.DISTRIBUIDORA ITAITUBA LTDA
.36.523.838/0001-07
.48610.222177/2026-51
. .
. .G L P BA 0 3 9 6 1 5 4
.. .
.S C COMERCIAL LTDA
...
.45.020.627/0001-42
..
.48610.205241/2022-13
. .GLPPA0479106
.E GAS LTDA
.63.519.483/0003-17
.48610.226160/2026-72
. .GLPSC0479099
.GAS DO NEY LTDA
.66.437.392/0001-69
.48610.226796/2026-14
GLPMG0479053
HEITOR GAS LTDA
67993660/0001-91
48610226706/2026-95
. .GLP/MG0185451
. .GLPDF0413302
. .GLPAL0392557
.SEBASTIÃO CÂNDIDO DA SILVA-ME
.SERTAO GAS LTDA
.SILVANEIDE SILVA DE OLIVEIRA
.42.854.299/0001-91
.49.327.063/0001-46
.30.419.082/0001-74
.48610.004810/2010-63
.48610.212757/2023-97
.48610.200490/2022-12
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...
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. .GLPAL0364480 .SULLAMYTA REBECA NASCIMENTO ALVES .35.442.887/0001-52 .48610.006170/2020-06
. .GLPSC0479061
.M.E COMERCIO DE GAS E AGUA E CONVENIENCIA -

.48.228.469/0002-90
.48610.226749/2026-71
GLPAL0308219 THAYSE FERNANDA SOUSA BARROS LEITE EIRELI 30251412/0001-65 48610011664/2018-80
LT DA
. .GLPSC0479056
.MINI MERCADO SANTA RITA LTDA
.18.010.883/0001-86
.48610.226417/2026-96
. .G L P BA 0 4 7 9 0 6 5
.MIRANTE COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
.51.651.766/0002-58
.48610.226200/2026-86
. .
. .GLPMG0410502
. .GLPGO0430059
.
.TOP GAS LTDA
.VILLA GAS LTDA
...
.45.281.800/0001-66
.52.528.392/0001-60
..
.48610.208578/2023-55
.48610.202973/2024-13
. .GLPSC0479101
.XAVIER SUPPLY GROUP LTDA
.50.781.600/0001-02
.48610.226489/2026-33
. .GLPMG0388033
. .GLPDF0455034
.WELLINGTON GONCALVES PRUDENCIANO
.Y R S COMERCIO DE GAS LTDA
.42.418.231/0001-60
.49.290.244/0001-45
.48610.214211/2021-17
.48610.217728/2025-83

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:

ROMULO PREJIONI HANSEN ROMULO PREJIONI HANSEN

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