Dia Oficial

Diário Oficial da União · 30/09/2026 · pág. 234

DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. .
.
21GF
. .		 .
Desenvolvimento de iniciativas
comunitárias de prevenção,
preparação e resposta a
eventos climáticos extremos
com foco no público
.feminino		 ISSN 1
Seção 1
.
Mulheres de comunidades expostas a eventos
climáticos extremos, em sua diversidade.
.		 Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026
677-7042
.Mulheres Jovens, Mulheres Idosas, Mulheres LGBTQIAPN+; Priorizar,
mediante justificativa técnica: (i) público em maior vulnerabilidade; (ii)
abrangência territorial e atendimento a territórios com vazios
assistenciais; (iii) capacidade de execução; e (iv) metas, indicadores e
resultados verificáveis.
Público-alvo: Mulheres Negras (Pretas e Pardas), Mulheres
Quilombolas, Mulheres Indígenas, Mulheres de Comunidades
Tradicionais, Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas,
Mulheres Periféricas e Lideranças Comunitárias, Mulheres em
Vulnerabilidade Socioeconômica, Mulheres com deficiência,
.Mulheres Jovens, Mulheres Idosas, Mulheres LGBTQIAPN+; Priorizar,
mediante justificativa técnica: (i) público em maior vulnerabilidade; (ii)
abrangência territorial e atendimento a territórios com vazios
assistenciais; (iii) capacidade de execução; e (iv) metas, indicadores e
resultados verificáveis.
.
21GF
. .		 Projetos e programas esportivos
voltados especificamente para
meninas e mulheres atletas
(não inclui autodefesa)
.		 Meninas e mulheres atletas ou interessadas em
participar de modalidades esportivas.
.		 Público-alvo: Mulheres Negras (Pretas e Pardas), Mulheres
Quilombolas, Mulheres Indígenas, Mulheres de Comunidades
Tradicionais, Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas,
Mulheres Periféricas e Lideranças Comunitárias, Mulheres em
Vulnerabilidade Socioeconômica, Mulheres com deficiência,
.Mulheres Jovens, Mulheres Idosas, Mulheres LGBTQIAPN+; Priorizar,
mediante justificativa técnica: (i) público em maior vulnerabilidade; (ii)
abrangência territorial e atendimento a territórios com vazios
assistenciais; (iii) capacidade de execução; e (iv) metas, indicadores e
resultados verificáveis.
.
21GF
. .		 Aquisição de materiais e
equipamentos esportivos para
modalidades individuais e
coletivas praticadas por
meninas e
.mulheres		 Meninas e mulheres praticantes de modalidades
esportivas individuais e coletivas.
.
Público-alvo: Mulheres Negras (Pretas e Pardas), Mulheres
Quilombolas, Mulheres Indígenas, Mulheres de Comunidades
Tradicionais, Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas,
Mulheres Periféricas e Lideranças Comunitárias, Mulheres em
Vulnerabilidade Socioeconômica, Mulheres com deficiência,
.Mulheres Jovens, Mulheres Idosas, Mulheres LGBTQIAPN+; Priorizar,
mediante justificativa técnica: (i) público em maior vulnerabilidade; (ii)
abrangência territorial e atendimento a territórios com vazios
assistenciais; (iii) capacidade de execução; e (iv) metas, indicadores e
resultados verificáveis
.
21GF
. .		 Ações de comunicação e
divulgação destinadas a ampliar
a visibilidade das meninas e
mulheres no esporte
.		 Meninas e mulheres no esporte e públicos alcançados
pelas ações de divulgação.
.		 .
Público-alvo: Mulheres Negras (Pretas e Pardas), Mulheres
Quilombolas, Mulheres Indígenas, Mulheres de Comunidades
Tradicionais, Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas,
Mulheres Periféricas e Lideranças Comunitárias, Mulheres em
Vulnerabilidade Socioeconômica, Mulheres com deficiência,
.Mulheres Jovens, Mulheres Idosas, Mulheres LGBTQIAPN+; Priorizar,
mediante justificativa técnica: (i) público em maior vulnerabilidade; (ii)
abrangência territorial e atendimento a territórios com vazios
assistenciais; (iii) capacidade de execução; e (iv) metas, indicadores e
ltd ifiái
.
21GF
. .		 Iniciativas educacionais e
formativas que promovam a
liderança e o protagonismo das
mulheres no
. esporte		 Árbitras, treinadoras, gestoras, dirigentes, equipes
técnicas, profissionais, estudantes e voluntárias de
eventos esportivos.
.		 resuaos vercves.
Público-alvo: Mulheres Negras (Pretas e Pardas), Mulheres
Quilombolas, Mulheres Indígenas, Mulheres de Comunidades
Tradicionais, Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas,
Mulheres Periféricas e Lideranças Comunitárias, Mulheres em
.Vulnerabilidade Socioeconômica, Mulheres com deficiência, Mulheres
Jovens, Mulheres Idosas, Mulheres LGBTQIAPN+; Priorizar, mediante
justificativa técnica:
(i) público
em maior
vulnerabilidade; (ii)
abrangência territorial e atendimento a territórios com vazios
assistenciais; (iii) capacidade de execução; e (iv) metas, indicadores e
ltd ifiái
.
.00SN		 .Construção
de
Centro
de
Referência da Mulher Brasileira -
Municípios
em
municípios
menores
que
300
mil		 .Municípios na faixa populacional indicada resuaos vercves.
.Municípios indicados pela gestão do Ministério das Mulheres;
Priorizar, mediante
justificativa técnica:
(i) público
em maior
vulnerabilidade; (ii) abrangência territorial e atendimento a territórios
com vazios assistenciais; (iii) capacidade de execução; (iv) metas,
.
.00SN		 habitantes.
.Construção de Casa da Mulher
Brasileira - Municípios entre 300
mil e 500 mil habitantes.		 .Municípios na faixa populacional indicada indicadores e resultados verificáveis.
.Municípios indicados pela gestão do Ministério das Mulheres;
Priorizar, mediante
justificativa técnica:
(i) público
em maior
vulnerabilidade; (ii) abrangência territorial e atendimento a territórios
com vazios assistenciais; (iii) capacidade de execução; (iv) metas,
idid ld ifiái
.
.00SN		 .Construção de Casa da Mulher
Brasileira - Municípios acima de
500 mil habitantes.		 .Municípios na faixa populacional indicada ncaores e resutaos vercves.
.Municípios indicados pela gestão do Ministério das Mulheres;
Priorizar, mediante
justificativa técnica:
(i) público
em maior
vulnerabilidade; (ii) abrangência territorial e atendimento a territórios
com vazios assistenciais; (iii) capacidade de execução; (iv) metas,
.
.00SN		 .Reequipagem
das
Casas
da
Mulher Brasileira		 .Municípios com CMB em funcionamento indicadores e resultados verificáveis.
.Justificar a necessidade de reequipagem
.
.00SN
.Reequipagem dos Centros de
Referência da Mulher Brasileira		 .Municípios com CRMB em funcionamento .Justificar a necessidade de reequipagem
.
.00SN		 .Apoio a
despesas correntes
(Casas da Mulher Brasileira)		 .CMB em fase de inauguração .CMB indicado pela gestão do Ministério das Mulheres; Priorizar,
mediante justificativa técnica: (i) público em maior vulnerabilidade; (ii)
abrangência territorial e atendimento a territórios com vazios
assistenciais; (iii) capacidade de execução; (iv) metas, indicadores e
.
.00SN		 .Apoio a
despesas correntes
(Centros
de
Referência
da
Mulher Brasileira)		 .CRMB em fase de inauguração resultados verificáveis.
.CRMB indicados pela gestão do Ministério das Mulheres; Priorizar,
mediante justificativa técnica: (i) público em maior vulnerabilidade; (ii)
abrangência territorial e atendimento a territórios com vazios
assistenciais; (iii) capacidade de execução; (iv) metas, indicadores e
resultados verificáveis.
.
21GJ
. .		 Curso de autodefesa feminina
ofertado por instituições de
ensino
.superior		 Meninas e Mulheres adultas e Estudantes dos
Institutos federais. as meninas menores de 18 anos
deverão participar acompanhadas de uma mulher
.adulta da família ou responsável		 Mulheres em situação de vulnerabilidade social, duplas de mãe e
filha. Estabelecer cotas 50% das vagas (mulheres negras, indígenas e
PCD); Priorizar, mediante justificativa técnica: (i) público
.em maior vulnerabilidade; (ii) abrangência territorial e atendimento a
territórios com vazios assistenciais; (iii) capacidade de execução; (iv)
metas, indicadores e resultados verificáveis.
.
21GJ
. .		 Projetos meninos em cena pelo
fim da violência, ofertados por
instituições de
.ensino superior		 Meninos e homens, estudantes do ensino médio,
superior e pós-graduação, funcionários, terceirizados e
docentes, comunidade do entorno,
.lideranças estudantis e comunitárias.
Pessoas em situação de vulnerabilidade social e Lideranças
estudantis e comunitárias; Priorizar, mediante justificativa técnica: (i)
público em maior vulnerabilidade; (ii) abrangência
.territorial e atendimento a territórios com vazios assistenciais; (iii)
capacidade de
execução; (iv)
metas, indicadores
e resultados
verificáveis
.
21GJ
. .		 Projeto Promotoras Legais
Populares, promotoras de
direito e de Conselheiras
Municipais,
.ofertado por
instituições de
ensino superior		 Mulheres adultas, ensino médio completo, lideranças
comunitárias, conselheiras dos direitos das mulheres,
lideranças de coletivos e movimentos de mulheres.
.		 .
Mulheres em situação de vulnerabilidade social. Estabelecer cotas
50% das vagas (mulheres negras, indígenas e PCD); Priorizar,
mediante justificativa técnica: (i) público em maior vulnerabilidade;
(ii) abrangência territorial e atendimento a
.territórios com vazios assistenciais; (iii) capacidade de execução; (iv)
metas indicadores e resultados verificáveis.
.
21GJ
Curso de Formação sobre
formas de violência contra as
mulheres,		 Servidores, funcionários e dirigentes de clube de
futebol.		 ,
Estádios que receberão jogos da Copa do Mundo Feminina de
Futebol de 2027; Priorizar, mediante justificativa técnica: (i) público
em maior vulnerabilidade; (ii) abrangência
. . .mecanismos
de
prevenção,
segurança
de
mulheres
e
 .
.territorial e atendimento a territórios com vazios assistenciais; (iii)
capacidade de
execução; (iv)
metas, indicadores
e resultados
Este documento po
http://www.in.gov.b		 de ser verificado no endereço eletrônico
r/autenticidade.html, pelo código 0515202609300
meninas, e protocolo Não é Não
(Lei 14.786/2023) em estádios
de futebol.		 0234
234		 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
verificáveis.