DOEBA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 30 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.489

de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores SÓCRATES GOMES PEREIRA BITTENCOURT SANTANA, matrícula nº 28581293, e RENATO GUIMARÃES CARDOZO, matrícula nº 92011586, para atuarem na avaliação da prestação de contas final do Acordo Consorcial nº 001/2025, ficando estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do Relatório Final. Art. 2 ° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário, em 28 de setembro de 2026.

Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais e regimentais, à vista do disposto no art. 5º, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.538, de 20 de dezembro de 2002, e no art. 5º, do Decreto Estadual nº 8.803, de 10 de dezembro de 2003,

Art. 1º - Designar a servidora HELENIRA MEIRA NEVES , matrícula nº 92163614, para responder pelas funções atinentes ao sistema de Ouvidoria, no âmbito desta SECTI, na condição de Ouvidora da Casa - TITULAR, nos termos do art. 5º, § 1º, do Decreto Estadual nº 8.803, de 10 de dezembro de 2003, sem prejuízo de suas atribuições regulares. Art. 2º - Designar a servidora CARLA MARIA DE JESUS MENEZES MELO , matrícula nº 92093587, para responder pelas funções atinentes ao sistema de Ouvidoria, no âmbito desta SECTI, na condição de Ouvidora da Casa - SUBSTITUTA, nos termos do art. 5º, § 2º, do Decreto Estadual nº 8.803, de 10 de dezembro de 2003, sem prejuízo de suas atribuições regulares. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

A5682,Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:06meses,a contar da data de sua publicação.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado/Coordenador e Representante Legal da Instituição.

5ºTERMO ADITIVO Nº190/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºCCE0012/2024-EMPRESA 50.116.915 NAYARA ALVES REIS.SEI084.0508.2026.0006019-03.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 03meses,com início em29/10/2026 e término em28/01/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Representante Legal da Instituição.

TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA NºCCE0065/2026-EMPRESA Z FUTURE SOLUCOES EM INOVACAO LTDA,CNPJ nº48.316.787/0001-21. SEI084.0496.2026.0004575-41.Objeto:Financiamento de Projeto de Pesquisa decorrente do EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº27/2025-Subvenção Econômica à Pesquisa,Desenvolvimento e Inovação(P,D&I)-Soluções de Sistemas Inteligentes para a Administração Estadual-Rodada 1.Dotação Orçamentária:19.571.440.5214.Vigência:24meses,a contar da data de publicação. Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral e Contratada.

A SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍCIO e os DIRETORES DAS UNIDADES VINCULADAS , no uso de suas atribuições, e com fulcro na Lei 13.018/2014, na Instrução Normativa Minc nº 08/2016 e Instrução Normativa Minc nº 12/2024, na Lei Federal n° 14.399/2022, no Decreto Federal nº 11.740/2023, e no Decreto Federal nº 11.453/2023,

Art. 1º Tornar público o Resultado Preliminar referente à 3ª Chamada de Suplentes dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB Bahia 2025 - Ciclo 2 , especificados abaixo:

Gabinete do Secretário, 29 de setembro de 2026.

Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA-FAPESB,Fundação de Direito Público vinculada à SECRETARIA DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO-SECTI,em parceria com a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR,tornam pública aos interessados,a alteração do cronograma do Edital em epígrafe,de acordo com a ERRATA 10,disponível através do portal da FAPESB(www.fapesb.ba.gov.br). Salvador,30 de setembro de 2026.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB,Fundação de Direito Público vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia-SECTI,em parceria com a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR através da Coordenação de Pesquisa,Inovação e Extensão Tecnológica-CEPEX,e a CASA CIVIL através da Coordenação Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome Bahia Sem Fome,objetivando a promoção do desenvolvimento da agricultura familiar,torna pública,para conhecimento dos interessados,a retificação do Edital em epígrafe,cujas alterações constam da Errata nº03,disponível no Portal da FAPESB( www.fapesb.ba.gov.br ).

Esclarecimentos sobre este Edital poderão ser obtidas na FAPESB pelo e-mail ciencianamesa5 @ fapesb.ba.gov.br. Salvador,30 de setembro de 2026.

Handerson Jorge Dourado Leite Diretor Geral da Fapesb

§1º - A lista dos projetos e candidaturas com respectivas situações de habilitação será disponibilizada em sua versão integral, nos sites https: // bahiapnab.com.br / e https: // www.ba.gov. br / cultura /.

§2º - A avaliação de habilitação dos projetos e candidaturas está disponível aos respectivos agentes culturais na plataforma de inscrição, acessível em https://bahiapnab.com.br/.

§3º Considera-se:

a) Projetos e candidaturas habilitados, aqueles que apresentaram a documentação completa. b) Projetos e candidaturas habilitados para ajustes, aqueles que apresentaram documentação completa, mas requerem atualização de informação ou saneamento de erro material. c) Projetos e candidaturas inabilitados, aqueles que não apresentaram, apresentaram de forma incompleta ou inábil os documentos de habilitação.

Art. 2º - Os prazos previstos para interposição de recursos estão fixados no período de 01 / 10 / 2026 a 05 / 10 / 2026 , conforme estabelecido no anexo II da Portaria Conjunta SECULT/ FUNCEB/IPAC/FPC nº 011, de 11 de setembro de 2026.

Parágrafo Único - Os projetos e candidaturas habilitados para ajustes devem atender às diligências solicitadas no mesmo prazo previsto para interposição de recursos no período de 01 / 10 / 2026 a 05 / 10 / 2026 , na plataforma de inscrição, acessível em https: // bahiapnab.com.br / . Após essa etapa, não caberá mais recurso.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO(A) SECRETÁRIO(A) , na data da assinatura digital.

Secretária de Cultura do Estado da Bahia em exercício

TERMO DE OUTORGA NºAPR0195/2026-DANILO ALMEIDA SOUZA.PEDIDO:5432/2026. SEI084.19739.2026.0006229-52.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº09/2026-Organização de Evento Científico/Tecnológico-Edital.UnidadeGestora:28.201P/ A5682,Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:06meses,a contar da data de sua publicação. TERMO DE OUTORGA NºAPR0193/2026-JOICE NEVES REIS PEDREIRA.PEDIDO:6104/2026. SEI084.19739.2026.0006385-22.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº09/2026-Organização de Evento Científico/Tecnológico-Edital.UnidadeGestora:28.201P/

Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB em exercício

Diretor Geral da Fundação Pedro Calmon - FPC

Diretora Geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC em exercício

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br