DOEBA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 30 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.489

Processo nº. 022.18152.2026.0003630-84 Proponente: MIDIÃ ALVES DOS SANTOS , Objeto: realização do Projeto CINEMA DO INTERIOR: MERCADO E INTERNACIONALIZAÇÃO contemplado no Edital nº. 01/2025 - Mobilidade Cultural. recurso: R$ 19.380 , 00 (dezenove mil trezentos e oitenta reais)correrão à conta Projeto/Atividade nº 13.392.406.7993 Apoio a Projeto Cultural. Unidade Orçamentária: 3.22601. Fundo de Cultura da Bahia - FCBA. Elemento de Despesa 3.3.90.48.000. Fonte de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Vigência: A partir da data de sua publicação com término em 16/04/2027. Assinam: Sra. Nadjane Estrela Soares - Secretária de Cultura, em exercício, e a Srª. MIDIÃ ALVES DOS SANTOS - proponente. Data de assinatura: 28/09/2026

A Diretora-Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no item 10 (Etapa de Habilitação) do referido Edital, realizado no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022), resolve:

Art. 1º - Divulgar o resultado preliminar da etapa de habilitação dos proponentes suplentes convocados, conforme lista disponibilizada no site da FUNCEB.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA GERAL, EM EXERCÍCIO

A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e tendo como base o item 11 do Edital 009/2026 - Circulações Literárias da Bahia - Ano III, resolve divulgar RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DE SUPLENTES, após análise documental, conforme lista disponibilizada no site da FUNCEB.

JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA GERAL, EM EXERCÍCIO

NOTIFICAÇÃO - Fica notificado o agente cultural RAFAEL FRANCISCO DE LIMA , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 321.201.008-88, firmado com esta FUNCEB para proceder à entrega do Relatório de Objeto da Execução Cultural e do Relatório Financeiro da Execução Cultural, conforme disposto no artigo 18, inciso I e II, da Lei Estadual nº 14.903/2024 e na Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

Os relatórios deverão ser apresentados no prazo de 10 (dez) dias , contados da data desta publicação, sob pena de adoção das medidas administrativas cabíveis.

APOSTILA N ° 142 / 2026 - A Exma. Sra. Secretária de Cultura do Estado da Bahia, autorizado pelo Decreto publicado no DOE, decreto Simples de 21 de fevereiro de 2025, e a Exma Sra. Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, autorizada pelo Portaria publicado no DOE, edição 05 de dezembro de 2025, no uso de suas atribuições, resolvem expedir a presente apostila ao Termo de Execução Cultural - TEC n° 04.287/2026, processo n° 054.20345.2026.0001445-90, projeto TAIWO - Formação, Pesquisa e Composição Cênica, firmado com LUIS JORGE XAVIER DEVEZA, no âmbito do Edital n° 09/2025 - FOMENTO ÀS ARTES, alterando a ficha técnica, que passa a vigorar, conforme constante no processo em epígrafe.

NADJANE ESTRELA SOARES - SECRETÁRIA DE CULTURA DA BAHIA EM EXERCÍCIO / JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA GERAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍCIO

APOSTILA N ° 143 / 2026 - A Exma. Sra. Secretária de Cultura do Estado da Bahia, autorizado pelo Decreto publicado no DOE, decreto Simples de 21 de fevereiro de 2025, e a Exma Sra. Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, autorizada pelo Portaria publicado no DOE, edição 05 de dezembro de 2025, no uso de suas atribuições, resolvem expedir a presente apostila ao Termo de Execução Cultural - TEC n.° 04.15/2026, processo n.° 054.20345.2026.0001218-91, projeto OcupAção Cultural pela paz, firmado com OCUPAÇÃO CULTURAL, no âmbito do Edital n.° 04/2025 - Cultura Bahia Pela Paz Ano 2, alterando a ficha técnica e o cronograma de execução, que passa a vigorar, conforme constante no processo em epígrafe.

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APOSTILA N ° 179 / 2026 - A Exma. Sra. Secretária de Cultura do Estado da Bahia, autorizado pelo Decreto publicado no DOE, decreto Simples de 21 de fevereiro de 2025, e a Exma Sra. Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, autorizada pelo Portaria publicado no DOE, edição 05 de dezembro de 2025, no uso de suas atribuições, resolvem expedir a presente apostila ao Termo de Execução Cultural - TEC n° 04.116/2026, processo n° 054.20345.2026.0001608-71, projeto OF 2ª EDIÇÃO: CORPO, VOZ E ANCESTRALIDADE EM CENA, firmado com EDLAN SILVA SANTOS COSTA, no âmbito do Edital n° 06/2025 - CALENDÁRIO DAS ARTES, alterando a data e local de realização das Metas, que passa a vigorar, conforme constante no processo em epígrafe.

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FUNCEB/RESUMO DE 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04.139/2025 ; Processo SEI Nº 054.4562.2025.0000797-71; Projeto: “ ABRIL PARA O HIP HOP 1°EDIÇÃO”; Partes: FUNCEB e JAILTON RIBEIRO SANTOS. Objeto: alteração do prazo de vigência do TEC de 02 de junho de 2026 para 17 de novembro de 2026, o campo de metas do projeto e ficha técnica, conforme anexo I e II, que passa a integrar o ajuste original.

FUNCEB/RESUMO DE 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04.12/2025 ; Processo SEI Nº 054.4562.2025.0000631-82; Projeto: “O Sapato do meu tio - 20 anos”; Partes: FUNCEB e MIRANDA PRODUÇÕES LTDA. Objeto: alteração do prazo de vigência do TEC de 02 de junho de 2026 para 30 de dezembro de 2026 e o campo de metas do projeto, conforme anexo I, que passa a integrar o ajuste original.

FUNCEB/RESUMO DE 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04.209/2026 ; Processo SEI Nº 054.20345.2026.0001605-28; Projeto: “Minha mãe e eu, e a mãe da minha mãe”; Partes: FUNCEB e TERRITORIO SIRIUS PRODUÇÕES. Objeto: alteração do campo de metas do projeto, conforme anexo I, que passam a integrar o ajuste original.

FUNCEB/RESUMO DE 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04.283/2025 ; Processo SEI Nº 054.4562.2025.0001847-29; Projeto: “Antologia Insubordinadas, II Edição”; Partes: FUNCEB e MANOELA DOS SANTOS BARBOSA. Objeto: alteração do prazo de vigência de 15 de setembro de 2026 para 31 de dezembro de 2026.

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FUNCEB/RESUMO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04.256/2025 ; Processo SEI Nº 054.4562.2025.0000711-00; Projeto: “Dupla Ação Capoeira”; Partes: FUNCEB e ASSOCIACAO DE MORADORES PARIPE EM MOVIMENTO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do TEC para 01 de outubro de 2027, e o acréscimo de recursos financeiros, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e metas.

FUNCEB/RESUMO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04.288/2025 ; Processo SEI Nº 054.4562.2025.0001861-87; Projeto: “ETAS - Existe Teatro no Alto Sertão”; Partes: FUNCEB e 28232111TALIANE LADEIA DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do TEC para 01 de outubro de 2027, e o acréscimo de recursos financeiros, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e metas.

Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 3.22.601. Ação: 13.392.406.3345. Natureza da Despesa: 3.3.60.45.000 e/ou 3.3.90.48.000 e/ ou 3.3.50.43.000. Destinação de Recurso: 1.719.0.163.700317.00.00.00 e/ou 2.719.0.363.700317.00.0000. Região de Planejamento: 9900. Unidade Gestora: 0003.

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Nrº 0093/2026 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIAÇÃO INDÍGENA ALDEIA NOVA VIDA; Município: Camamu; Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a prestação de serviços para elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER à Organização Produtiva ASSOCIAÇÃO INDÍGENA ALDEIA NOVA VIDA, selecionada por meio do Edital CAR/Projeto Bahia que Produz e Alimenta nº 005/2025 - Povos Indígenas da Bahia, visando apoiar a estruturação e o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas da comunidade ALDEIA NOVA VIDA, beneficiando 31 famílias, no município de Camamu - BA., através do PROGRAMA BA P.A.- Implat. Planos Negocios. Fontes: TESOURO CONTRAPARTIDA - BIRD - 15001100000000000000, BIRD OCE /PDRS II -ACORDO 9738-BR LEI 14522 - 17540125800117000000, FUNCEP CONTRAPARTIDA - BIRD - 17611128000000000000, ORDINÁRIO CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCICIO ANTERIOR - 25001300000000000000, FUNCEP - CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCÍCIO ANTERIOR - 27611328000000000000; Valor: R$ 204.477,39; Prazo: 730 dias. Assinatura:28/09/2026; Processo SEI nº: 035194672026001905160

TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRAZO - TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO ADCT- 202/2026.1 CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ CONSULTOR SR. ELIAS HADDAD FILHO ; Publicado no D.O.E de 29/09/2026 ; TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO

Nrº ADTV Nº: CV - 0101 / 25.1 Convenentes: CAR/SDR/ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE ; Município: Nova Soure-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 30 de outubro de 2026. Assinatura: 28/09/2026; Processo SEI nº 03573922026002231865

ADTV Nº: CV - 0138 / 26.1 Convenentes: CAR/SDR/PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA; Município: Jaguaquara-BA; é por este aditado em R$ 325.598 , 89 . Assinatura: 28/09/2026; Processo SEI nº 035.7392.2026.0019061-09

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