DOEBA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 30 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.489
2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Magistério Público Estadual deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim | Finalidade |
|---|---|---|---|---|---|
| 11147416 | MARIA BERNADETE LEITE DE MELO |
14.10.2006/13.10.2011 | 01.10.2026 | 29.12.2026 | Fruição |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01127090 de 29 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92104573 | NARA OLIVEIRA ARAUJO SILVA |
Professor | ESTADUAL/BA | Executivo/Estado | 24.10.2022 | 25.09.2023 |
Finalidade:
Portaria Nº 01126708 de 29 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 29, § 1º, da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:
| Matrícula | Nome | Cargo | Unidade Origem |
Unidade Destino |
Data Início | Número do Proc. SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11472928 | LUIZ VICENTE MACIEIRA COSTA |
Professor | UEE TEMPO INT ROBERTO SANTOS |
UEE TEMPO INT PROF HELEUSA FIG CAMARA |
28.09.2026 | 011.9249.2025.0038352-19 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01127072 de 29 de Setembro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome Servidor | Cargo | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 11334272 | FABIO JOSE DOS SANTOS |
Professor | 08.09.2026 | 25.01.2027 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01127083 de 29 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92104573 | NARA OLIVEIRA ARAUJO SILVA |
Professor | ESTADUAL/BA | Executivo/Estado | 21.04.2016 | 16.11.2017 |
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, REGENTE DE CLASSE.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01127087 de 29 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92104573 | NARA OLIVEIRA ARAUJO SILVA |
Professor | ESTADUAL/BA | Executivo/Estado | 17.11.2017 | 23.10.2022 |
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, REGENTE DE CLASSE.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01127094 de 29 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, DE 26 DE SETEMBRO DE 1994, C/C LEI Nº 14.032, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, resolve designar LUIZ HENRIQUE SOUZA CONCEICAO , matrícula nº 92105665, para o cargo em comissão Vice-Diretor Pequeno Porte _N2, símbolo VP, do(a) UEE TEMPO INT PROF MARIA E V GUSMAO, a partir da data de publicação.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01126736 de 29 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “b”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 46, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
| Matrícula | Nome | Cargo | Unidade | Data Início | Processo |
|---|---|---|---|---|---|
| 11236139 | FATIMA CRISTINA VASCONCELOS SOUZA GOIS |
Professor | CEEP BIOTECNO- LOGIA SAUDE |
06.07.2026 | 011.7618.2026.0080805-74 |
AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, REGENTE DE CLASSE.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMES MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01127100 de 29 de Setembro de 2026 Portaria Nº 01127080 de 29 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar TATIANE NUNES LOIOLA VIEIRA , matrícula nº 11476377, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 26 de Outubro de 2026 a 24 de Novembro de 2026, substituir ALENI BONFIM QUEIROZ RIBEIRO , matrícula nº 11372677, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE CAMPO TEMPO INT BOTUPORA.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMES| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92104573 | NARA OLIVEIRA ARAUJO SILVA |
Professor | ESTADUAL/BA | Executivo/Estado | 23.04.2012 | 20.04.2016 |
Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, REGENTE DE CLASSE.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01127104 de 29 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar CAMILLA CONCEICAO SANTANA DE CARVALHO , matrícula nº 85200019, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 19 de Outubro de 2026 a 17 de Novembro de 2026, substituir MAGNA PIRES SOUZA , matrícula nº 11390094, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE DEM EST PROF EDGARD SANTOS.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
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