Dia Oficial

Diário Oficial do Estado da Bahia · 30/09/2026 · pág. 17

DOEBA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 30 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.489

Portaria Nº 01127109 de 29 de Setembro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar TATIANA SILVA NOBRE CHAGAS , matrícula nº 11531109, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, substituir FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA , matrícula nº 11396336, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) UEE TEMPO INT PROF SIMONE SIMOES NERI.

de 2026 a 17 de Novembro de 2026, substituir ERICA SANTOS DIAS BATISTA , matrícula nº 11455289, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE CLOVIS ADOLPHO STOLZE.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01127130 de 29 de Setembro de 2026 MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01127107 de 29 de Setembro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar ROMULO DOS SANTOS BATISTA , matrícula nº 85200015, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 05 de Outubro de 2026 a 03 de Novembro de 2026, substituir ANA LUCIA DE SOUZA ANDRADE , matrícula nº 11176923, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE TEMPO INT ANTONIO COSTA BRITO.

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Servidor Cargo Data Início Data Fim
11540651 SHEYLA OLIVEIRA
CARVALHO
Professor 27.09.2026 24.01.2027
EMILY LAURENTINO PINHEIRO DOS SANTOS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01127112 de 29 de Setembro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar SIMONE PEIXOTO BASTOS DE ARAUJO , matrícula nº 11250699, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, substituir VIRGINIA MARIA BRITO SANTOS , matrícula nº 11194021, no cargo Diretor Médio Porte _N2, do(a) ESC DOS RODOVIARIOS.

Portaria Nº 01127129 de 29 de Setembro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar GIANE ROSA DE OLIVEIRA , matrícula nº 11539502, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 13 de Outubro de 2026 a 11 de Novembro de 2026, substituir ELEONDES COELHO DOS SANTOS , matrícula nº 11530749, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE PAULO CESAR NOVA ALMEIDA.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01127110 de 29 de Setembro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar JECILENE DO NASCIMENTO REZENDE , matrícula nº 11393946, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 20 de Outubro de 2026 a 18 de Novembro de 2026, substituir ADRIANA CARLA DA SILVA NASCIMENTO , matrícula nº 11360036, no cargo Diretor Médio Porte _N2, do(a) UEE DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHAES.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01127118 de 29 de Setembro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01127134 de 29 de Setembro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar PATRICIA DE SOUSA BOMFIM , matrícula nº 11450600, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 05 de Outubro de 2026 a 03 de Novembro de 2026, substituir RUTHNELLE DE OLIVEIRA CHAGAS , matrícula nº 11460786, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) CAPE VITORIA CONQUISTA.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01127133 de 29 de Setembro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar RODRIGO DE SANTANA SARAIVA , matrícula nº 92048733, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 19 de Outubro de 2026 a 17 de Novembro de 2026, substituir TANIA CRISTINA ALMEIDA NOLASCO , matrícula nº 11240389, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE TEMPO INT EURIDES SANTANA.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01125789 de 29 de Setembro de 2026 MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 27 a 31 da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:

Portaria Nº 01127115 de 29 de Setembro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar ALDAIR MARINHO SOUZA , matrícula nº 11450716, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 13 de Outubro de 2026 a 11 de Novembro de 2026, substituir LIVIA OLIVEIRA CORREIA , matrícula nº 11451142, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) CETEP VITORIA CONQUISTA.

Matrícula Nome Cargo Unidade
Origem
Unidade
Destino
Data Início Número do Proc. SEI
11540789 DANIEL
LIMA DOS
SANTOS
Professor UEE TEMP
INT SAO
DANIEL
COMBONI
ESC
DONA
JENNY
GOMES
Data da
Publicação
01156042024006736964
MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01127124 de 29 de Setembro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar BRUNA GABRIELA NICO PEREIRA HERCULANO , matrícula nº 92106838, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 16 de Outubro de 2026 a 14 de Novembro de 2026, substituir NEUSA MARIA LIMA SANTOS CARVALHO , matrícula nº 11553039, no cargo Diretor Pequeno Porte _N2, do(a) UEE HORACIO MATOS.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01127128 de 29 de Setembro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar RONALDO FILHO SOUZA SANTOS , matrícula nº 92105099, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 19 de Outubro

Apostila Nº 51699535 de 29 de Setembro de 2026

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 16, §1º e 2º da Lei 6.403 de 20/05/1992, resolve conceder Avanco Horizontal ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEC.

Matrícula Nome Data Início Data Fim %
11305089 MARILHA BARRETO
CALDAS
13.07.2018 20,00
11257863 AIDE CARDOSO DOS
ANJOS OLIVEIRA
12.12.2024 30,00
EMILY LAURENTINO PINHEIRO DOS SANTOS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

< ~~#E.G.B#1239249#17#1341741>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br