DOEBA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 30 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.489

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 033 / 2025 - Outorgante : UEFS- Outorgado : Katia Santana Freitas. Objeto: prorrogar o prazo do Termo de Outorga nº 033/2025, por mais 03(três) meses. Vigência: vigorará de 07/11/2026 a 07/02/2027. Data de assinatura: 29/09/2026.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

Nº 044 / 2026 - SEI Nº 071.3771.2026.0039370-44 - Partes : UEFS, VEHLOR LTDA - Objeto: Desenvolvimento de atividades de assistência estudantil, na “promoção da integração ao mercado de trabalho” e de educação na “formação para o trabalho” de Estudantes, entendendo o Estágio como uma Estratégia de Profissionalização ou de “preparação” básica para o trabalho e a cidadania do educando, que complementa o Processo Ensino e Aprendizagem, estabelecendo Cooperação recíproca entre as partes. Vigência : Vigorará por 02 (dois) anos, a contar da data da sua assinatura. Data da assinatura : 28/09/2026. Nº 045 / 2026 - SEI Nº 071.3720.2026.0023065-72 - Partes : UEFS e o Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia LTDA - IMES com interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EXCELÊNCIA UNEX - Objeto: Cooperação entre as partícipes visando o desenvolvimento e execução de programas e projetos de cooperação técnica e o intercâmbio em assuntos educacionais, culturais, científicos, tecnológicos e de pesquisa e o estabelecimento de mecanismos para sua realização. Vigência : Vigorará por 05 (cinco) anos, a contar da data da sua assinatura. Data da assinatura : 28/09/2026.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

Nº 315/2026 - DATA: 29 / 09 / 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n.º 13.466, de 22 de dezembro de 2015, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao Curso de Pós-Graduação em Nível de Mestrado Acadêmico em Ensino, com área de concentração em Ensino na Educação Básica, para o período de 2026.1, que se regerá pelas disposições que integram o presente Edital, observando as Resoluções 81/2011, alterada pela Resolução 22/2012, e 37/2026 do CONSEPE. II.1. As inscrições para o processo seletivo serão efetuadas online por meio do preenchimento do formulário de inscrição disponível em https://forms.gle/UesRgvB674Yc4oDM9 e o envio da documentação abaixo para o email [email protected], no período de 30 de setembro até às 23h59min de 30 de outubro de 2026, com o preenchimento do formulário de inscrição e o envio dos documentos listados a seguir. III.1 A seleção constará de 4 etapas: a) Etapa 1: análise e homologação das inscrições; b) Etapa 2: análise do pré-projeto de pesquisa, com peso 4; c) Etapa 3: realização de entrevista presencial, com peso 4; d) Etapa 4: análise do currículo, com peso 2. VII.1O Programa dispõe de até 25 vagas, reservando-se o direito de não preenchê-las caso não haja candidatos aprovados. a) As vagas do presente processo seletivo estão assim distribuídas: b) Linha de Pesquisa Ensino, Linguagens e Diversidades: 8 c) Linha de Pesquisa Ensino, Políticas e Práticas Educativas: 10 vagas d) Linha de Pesquisa Ensino e aprendizagem de Ciências Exatas, Experimentais e Naturais: 7 vagas. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.uesb.br. Nº 316/2026 - DATA: 29 / 09 / 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, torna público e convoca os interessados a se inscreverem no presente Edital de premiação a estudantes do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica da UESB II.III- As inscrições serão no período de 01 a 15 de outubro de 2026. II.IVPara se inscrever o estudante de iniciação científica e tecnológica da UESB. precisará acessar e responder o formulário pelo link https://forms.gle/wvKSU9qou9qudJWx6 IV.I - A avaliação dos trabalhos ocorrerá em uma única etapa que será a avaliação da apresentação oral que ocorrerá no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.uesb.br Nº 317/2026 - DATA: 29 / 09 / 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, observando as disposições do Edital n° 029/2024, alterado pelas Portarias nºs. 053, 079, 137, 285, 314 e 362/2024, publicados, respectivamente, nas edições do Diário Oficial do Estado (DOE) de 01, 08 e 22/02, 19/03, 17 e 25/05 e 12/06/2024, o resultado do concurso homologado pelas Portarias nºs. 370 e 386/2024, publicados, respectivamente, nas edições do DOE de 14 e 20/06/2024, bem como: considerando a sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível impetrado por PATRICK MORAES LIMA- Processo 801196013.2024.8.05.0274 -, que concedeu a segurança e determinou o cômputo de 6 (seis) pontos à nota final, referentes ao tempo de serviço prestado à UESB sob o Regime de Especial de Direito Administrativo (REDA), bem como a reclassificação para o 8º (oitavo) lugar na lista de aprovados da ampla concorrência para o cargo de Analista Universitário; considerando as recomendações da Procuradoria Geral do Estado, constante no Processo SEI nº 072.4146.2023.0038164-76, RESOLVE: Art. 1º CONVOCAR o(a) candidato(a) PATRICK MORAES LIMA (SUB JUDICE) aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Analista Universitário/Nível Superior Geral, campus de Vitória da Conquista, referente ao Edital nº 029/2024, para apresentar, no período de 30 de setembro de 2026 até as 17h do dia 30 de outubro de 2026, à unidade competente da Gerência de Recursos Humanos (GRH), por meio do e-mail [email protected], a documentação e os resultados dos exames médicos, para efeito de nomeação, conforme orientações constantes nos artigos seguintes deste Edital. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www. uesb.br. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 012 / 2025 - Outorgante : UEFS- Outorgado : Janio Laurentino de Jesus Santos. Objeto: prorrogar o prazo do Termo de Outorga nº 012/2025, por mais 03(três) meses. Vigência: vigorará de 05/11/2026 a 04/02/2027. Data de assinatura: 29/09/2026.

Nº 669 , de 29 de setembro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, as normas estatutárias e regimentais, e considerando: o estabelecido Lei

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br