DOEBA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 30 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.489

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar BIANCA OLIVEIRA PORTELA , matrícula nº 92161263, para, em razão de Férias no período de 01 de Outubro de 2026 a 10 de Outubro de 2026, substituir STEPHANIE GONÇALVES NOVAIS , matrícula nº 92068983, no cargo Assessor Administrativo, do(a) SUPERIN GESTAO TEC E ORGANIZAC.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar JURACY EDUARDO BOTELHO DOS REIS , matrícula nº 92130324, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 27 de Outubro de 2026, substituir MARCIO BASTOS BRANDAO , matrícula nº 30337488, no cargo Coordenador Tecnico, do(a) SUPERIN GESTAO TEC E ORGANIZAC.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SSP, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar LEIDYANI DE ANDRADE GOMES CERQUEIRA , matrícula nº 92128622, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 01 de Novembro de 2026, substituir AGATHA ALESSANDRA CONTENTE VINHATICO , matrícula nº 92101442, no cargo Assessor Administrativo, do(a) SUPERIN GESTAO TEC E ORGANIZAC.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar FELIPE COSTA SILVA , matrícula nº 30653814, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 27 de Outubro de 2026, substituir GALDINO ROCHA DOS SANTOS , matrícula nº 92072771, no cargo Secretário Administrativo I, do(a) SUPERIN GESTAO TEC E ORGANIZAC.

O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA , no uso das atribuições que lhe confere os incisos VII e XIII do artigo 19 da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, e à vista o que consta na Lei n° 15.167, de 29 de maio de 2026, no Decreto n°24.623, de 19 de junho de 2026, e na Portaria nº 163, de 18 de junho de 2026, RESOLVE:

° Art. 1 . Autorizar a conversão em pecúnia dos períodos de licença prêmio dos servidores constantes do Anexo Único desta Portaria, considerando os requerimentos realizados tempestivamente e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor.

Finalidade:

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar FABRICIO BATISTA NASCIMENTO , matrícula nº 92101723, para, em razão de Férias no período de 19 de Outubro de 2026 a 28 de Outubro de 2026, substituir ALA DE CERQUEIRA DAMASCENO , matrícula nº 30430885, no cargo Coordenador II, do(a) SUPERIN GESTAO TEC E ORGANIZAC.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar ANA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA , matrícula nº 20584655, para, em razão de Férias no período de 01 de Outubro de 2026 a 15 de Outubro de 2026, substituir CLAUDIO MARCOS VILAS BOAS SOARES , matrícula nº 92016595, no cargo Coordenador II, do(a) SUPERIN GESTAO TEC E ORGANIZAC.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar ALEX PEREIRA DE ASSIS , matrícula nº 30428199, para, em razão de Férias no período de 19 de Outubro de 2026 a 02 de Novembro de 2026, substituir HÉLIO ALVES GONDIM FILHO , matrícula nº 92100936, no cargo Coordenador IV, do(a) SUPERIN GESTAO TEC E ORGANIZAC.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

° Art. 2 . Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANEXO ÚNICO

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br