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Diário Oficial do Estado da Bahia · 30/09/2026 · pág. 43

DOEBA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 30 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.489

Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 113/2025

Processo : 069.1484.2026.0003854-22. Partes : SUDESB e FEDERAÇÃO BAHIANA DE CICLISMO-FBС. Da Alteração Da Execução: Fica alterada a execução da etapa “TOUR DA BAHIA - VOLTA CICLISTICA”, Projeto “COPA DIAMANTE DE CICLISMO E MTB 2026”, para 04/03/2027 a 07/03/2027, no Município de Castro Alves-BA. Da Prorrogação de Prazo de Vigência : Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 250 (duzentos e cinquenta) dias. Data : 24/09/2026. Assinam : Diogo Rios Amaral, Diretor-Geral da SUDESB em Exercício e Oscar Schmidt Sobrinho, Representante Legal da FBC.

Resumo do Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 13/2023

Processo: 069.1475.2026.0004816-60. Convenentes: SUDESB e o Município de Capela do Alto Alegre/Ba. Do Aditamento: Fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, o prazo de vigência do Convênio nº 13/2023. Data : 25/09/2026. Assinam: Diogo Rios Amaral, Diretor-Geral da SUDESB em Exercício e Luis Romeu Oliveira Mascarenhas, Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/Ba.

Resumo do Termo de Apostilamento nº 120/2026 ao Termo de Fomento nº 50/2026.

Processo: 069.1484.2026.0004930-71. Com fundamento no art. 57, da Lei nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), resolve a SUDESB, apostilar o Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 50/2026, celebrado com a Federação das Associações de Futevôlei do Estado da Bahia - FAFEB: D - Descrição da realidade objeto da parceria e o nexo com a atividade ou o projeto proposto e metas a serem atingidas; G - Cronograma de Atividades; J - Período de Execução: III Etapa/Prado de 11 a 13/09/2026, IV Etapa/Itabuna de 06 a 08/11/2026 e V Etapa/Salvador de 04 a 06/12/2026. Salvador, 29 de setembro de 2026.

Diogo Rios Amaral Diretor-Geral da SUDESB em Exercício

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