DOEBA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 30 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.489

01 KIT, prismaflex, M100, para uso em pacientes acima de 60kgs, circuito pre-conectado, 50 und descartavel ,que permite realizacao de todas as terapias lentas SCUF CVVH CVVHD E CVVHD, composto por 01 Hemofiltro/ Dialisador, 01 linha arterial, 01 linha venosa, 01 linha de reposicao, 01 linha de dialisante, 01 linha de infusao de solucao pre-bomba de sangue, e 01 linha de efluente todas com sensores de pressao 01 camara de ar(catabolhas), 01 bolsa de coleta de priming/ bolsa de coleta de efluentede 5 litros Esterilizado em oxido de etileno Na embalagem devera conter dados de identificacao fabricacao do produto procedencia prazo de validade e Registro no Ministerio da Saude. (Código: 65.15.19.00105024-9)

• Para o item 65.15.19.00105024 - 9 será entregue 50% das unidades ST100 e 50% das unidades de ST150. - Deve fornecer, em caráter de comodato , o equipamento de hemodiálise compátivel com insumo ofertado.

• KIT PRISMAFLEX M100, destinado à terapia renal substitutiva contínua (CRRT), compatível com o equipamento de hemodiálise da marca BAXTER, modelo PRISMAFLEX.

As propostas deverão ser apresentadas até o dia 02/10/2026 no Setor de Compras do Hospital Geral de Vitória da Conquista, das 08h30m às 16h30m, situado na Avenida Filipinas, s/n, Jardim Guanabara, Vitória da Conquista, Bahia, CEP 45.023-300 ou pelo correio eletrônico: chvc.compras@ saude.ba.gov.br. Vitória da Conquista, 30/09/2026, Gerardo Azevedo Junior - Diretor Geral.

Abertura: 19/10/2026, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação lavagem e higienização de veículos automotores leves, semileves e motocicletas, sob demanda, destinados ao atendimento da frota institucional da Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia. Processo SEI nº 020.17706.2026.0012957-08. Regência legal: Lei Estadual nº 14.634/2023, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/06. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www. gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: selic.si@ssp. ba.gov.br, telefone: (71) 3118-7835 ou presencialmente, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h30min às 18h, no endereço: 4ª Avenida, 417, 4º andar, Centro Administrativo da Bahia. Salvador/BA, 29/09/2026, André Luís Ferreira Nascimento - CB PM - Pregoeiro.

A agente de contratação Clarissa Mariana de Almeida Pinto - SD 1ª CL PM, comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto a aquisição de materiais de consumo para atender as demandas deste CPR-N, e com sessão de abertura então designada para o dia 05/10/2026 às 09h30min, que fica remarcada para o dia 15/10/2026 às 09h30min, em razão de ausência de publicação no banco do brasil. Nº Processo: 030.15667.2026.0152046-64. Outras informações e/ ou o Edital e seus anexos podem ser obtidos através do e-mail: www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected], telefone (74) 9.9984-9647 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, de 08h às 18h, no Comando de Policiamento da Região Norte, situado na Travessa Deocleciano Rabelo de Araújo, S/N, bairro Santo Antônio, Juazeiro/BA, 29/09/2026. Clarissa Mariana de Almeida Pinto - Sd 1ª Cl PM - Agente de Contratação.

Abertura: 19/10/2026, às 09h00min. Objeto: Aquisição de Material de construção para a 62ª CIPM/ Camacã. Famílias: 45.10, 56.10, 56.20, 56.50, 80.10. Local da sessão: www.licitacoes-e2.bb.com. br. (nº 1101635). O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet. ba.gov.br e www.licitacoes-e2.bb.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected], Telefone (73) 9 9944-8494 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h00min às 17h00min no endereço: Av. Ferroviária nº 315, Iguape - Ilhéus/BA, 29/09/2026-Thássio Nascimento de Santana CB PM - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026. ID BB Nº 1101667 - (CBMBA/ CRBMS)

Abertura:26/10/2026, às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/ Objeto: Prestação de serviço de locação, montagem e desmontagem de estruturas físicas temporárias para a execução do Projeto Anjinhos das Águas 2027. Nº Processo: 089.17860.2026.0030778-86. Regência legal: art. 28, inciso I, da Lei 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet. ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (73) 99998-2535 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h no endereço: Av. Vereador Amilton Ignácio de Castro, 1011 - Barra do Itaípe, 45658-120, Ilhéus - Ba, 29/09/2026 - Nayade dos Santos Farias - Sd BM - Agente de Contratação.

Processo SEI n.º 009.0243.2026.0033751-81

Interessado: LUMS PERSIANAS E DECORACOES LTDA, CNPJ n.º 03.197.804/0001-10 Decisão: Defiro o Pedido de Reabilitação, com base no opinativo da d. Procuradoria Geral do Estado - PGE inserto no citado processo.

Secretário da Administração

Processo: 049.4642.2026.0030183-57 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES KARYS 10 LTDA, inscrita no CNPJ: 46.328.314/0001-19, situada à Avenida Joaquim Barreto de Araújo, s/n, CEP: 44.530-000, município de Sapeaçu- Ba. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de formação de condutores de veículos automotores e elétricos; processo de atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos; e processo de qualificação de condutores em cursos especializados e respectiva atualização para motofrete e mototáxi - Referente ao ano de 2026 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 29/09/2026. Assinatura: Lucas Albiani Alves Costa - Diretor-Geral em Exercício.

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Cultua do Estado da Bahia , em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos, administrativos e logísticos, bem como para o fornecimento de infraestrutura de apoio, incluindo equipamentos e mobiliários adequados - Nº Processo SEI 022.2264.2024.0005368-06 - Empresa vencedora: : MMSCALDAFERRI CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ nº 07.851.210 / 0001 - 32 - Salvador, Bahia, 29 de setembro de 2026. - Viena Passos Garcia - Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - A Secretária em exercício da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia , pelo decreto publicado no D.O.E. de 21/02/2025,no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação - Salvador, Bahia, 29 de setembro de 2026 - Nadjane Estrela Soares - Secretária de Cultura em exercício.

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico Nº 26/2026, foi homologado em 29/09/2026, em favor da empresa PORTICO REFRIGERAÇÕE

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br