DOEBA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 30 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.489

INDUSTRIAIS E COMÉRCIO, para o Lote I, no valor de R$ 65.500,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos reais.). Salvador, 29 de setembro de 2026. Jeandro Laytynher Ribeiro. Diretor Presidente.

RESULTADO DE LICITAÇÃO -PE Nº.004/2026 -BB 1096575 SEC/UNEB/DEDC II. O PREGOEIRO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - CAMPUS II, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma no passeio para o DEDC II, conforme TR Nº Processo: 074.7822.2026.0028013-01; Empresa(s) vencedora(s): DRIMATEC COMERCIO E SERVIÇOS; CNPJ nº 05.588.761/0001-20; Lote: UNICO; Valor total: R$ 94.400,00 (Noventa e quatro mil e quatrocentos reais); Critério de julgamento: menor preço. Alagoinhas (BA), 29/09/2026. Flavio Santos Souza - Pregoeiro

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 004-2026 BB 1096575 - A Diretora do Depatamento de Educação Campus II, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da(s) vencedora(s) e homologa o resultado da supramencionada licitação. Alagoinhas (BA), 29/09/2026. Viviane Rocha Viana - Diretora.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 - UEFS

A Pregoeira Oficial da Universidade Estadual de Feira de Santana, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.634/2023 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de sabonete líquido , bombona de 50 litros , que teve como adjucatária no único lote, a empresa Renova Distribuidora de Alimentos e Material de Uso e Consumo LTDA - CNPJ 64.378.108/0001-03, valor total de R$ 27.999,00 (vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais). Feira de Santana - BA, 29/09/2026 - Maria de Fátima Nascimento Silva - Pregoeira Oficial.

A Reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Estadual n° 14.634/2023, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 025/2026, para o objeto adjudicado supramencionado. Feira de Santana - BA, 29/09/2026 - Amali de Angelis Mussi - Reitora

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72 / 2025 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - A PREGOEIRA OFICIAL DA UESC, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.634/2023 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto:Serviço de locação de caminhão muck. Processo SEI nº 073.5748.2026.0003508-14

Empresa adjudicatária: MANUELA SERVIÇOS LTDA - Lote Único - Valor total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) - Ilhéus-BA, 28/09/2026. Patrícia Evangelista Venancio- Pregoeira Oficial. HOMOLOGAÇÃO

O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC, PROF.ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, Lei Estadual n° 14.634/2023, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 72/2026, para o objeto adjudicado supramencionado(s). BA, 29/09/2026

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068 / 2026 - UESC - O PREGOEIRO OFICIAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC em conformidade com a Lei Estadual nº 14.634/2023 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos e de Alvenaria. Nº Processo 073.6798.2026.0014923-17. A empresa vencedora dos lotes 1 e 2: LR MATERIAIS LTDA - CNPJ. 57.635.558 / 0001 - 05. Valor Total de 130.486,80 (cento e trinta mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) e dos lotes 3 e 4 : NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - CNPJ. 05.151.305 / 0001 - 18. Valor Total de 5.053,50 (cinco mil, cinquenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo um total geral de R$ 135.540 , 30 (centos e trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais e trinta centavos); o Lote 5 resultou FRACASSADO , conforme consta nos autos do processo. Critério de julgamento: menor preço. Ilhéus-BA 29/09/2026. Carlos Henrique Ferreira - Pregoeiro Oficial.

ADJUDICIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Ilhéus-BA 29/09/2026 - Prof. Dr. Alessandro Fernandes de Santana, Reitor.

RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO - LICITAÇÃO nº 2026 016 - SEI- 039.0781.2025.0006994-10.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Tipo: Técnica e Preço. Modo de Disputa: Fechada. Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração do Plano de Segurança de Barragem (PSB) da Barragem de Baraúnas, no Estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação da CERB em conformidade com a Lei Federal 13.303/16 e disposições do Edital de Licitações, torna público o Resultado de Julgamento da Proposta de preço, dando como CLASSIFICADA a licitante: CONSÓRCIO CONSULTOR UFC - MANICS , com proposta no valor total de R$ 1.591.536 , 28 (um milhão, quinhentos e noventa e um mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos) e a NOTA FINAL: 85 , 59 . A abertura do envelope “C” - Documentos de Habilitação da licitante classificada será no dia 30 / 09 / 2026 , às 14h . A presença dos representantes na sessão presencial é facultada, e os interessados poderão participar via teleconferência, cujo link será disponibilizado no site da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br). O conteúdo da habilitação será posteriormente disponibilizado por via eletrônica, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no endereço www. portalseibahia.saeb.ba.gov.br. Salvador-BA, 29/09/2026. Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da CPL.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 436/2026. ID: 1098705 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Contratação de empresa/entidade especializada para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas constantes da tabela SIGTAP/SUS (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS) ou Tabela Planserv (quando não houver código de referência na tabela SIGTAP/SUS), para atendimento aos usuários do SUS. Nº Processo: 019.15323.2025.0050407-14. Empresa (s) adjudicatária (s): INSTITUTO DE SAUDE E ACAO SOCIAL. CNPJ: 16.438.624/0001-25. Lote: Único. Valor total do lote: R$ 1.889.499,96 (um milhão oitocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Fabíola Piñeiro Cordeiro. Pregoeiro (a) oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - Bahia, 28/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana. SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2026 - SESAB/CICAN . A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, declara FRACASSADA a Licitação em referência, que tem por objeto SERVICO DIAGNÓSTICO , em anatomia patológica , citopatologia e imunopatologia , biópsia simples por orgão coloração especial , destinados à complementação dos exames anatomopatológicos simples e complexos. Em razão de estrito cumprimento ao Parecer PGE nº PA-NSESAB-262-2026, esta Pregoeira promoveu a desclassificação e o afastamento cautelar das empresas participantes. Como não restaram licitantes remanescentes no certame, o Pregão Eletrônico nº 007/2026 restou formalmente fracassado de acordo com as informações constantes nos autos do processo Nº:019.9022.2025.0140968-24 - BA, 28/09/2025 Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030.2026 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/HOSPITAL GERAL DO ESTADO DA BAHIA.

A Pregoeira da SESAB/HGE, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO EM ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLOGIA E IMUNOPATOLOGIA DO HGE, Nº Processo: 019.8084.2026.0087845-60. Empresa adjudicatária: 1) ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E ACAO SOCIAL CNPJ N°: 16.438.624/0001-25. LOTE: Único. ITENS: 001 a 004. VALOR: R$ 184.500,00. VALOR GLOBAL: R$ 184.500,00 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos reais). Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador, BA 26/08/2026. Deise Carla Conceição de Almeida - Pregoeira. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A Secretária da Saúde, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador- BA, 28/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

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