DOEBA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 30 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.489

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - BB n.º 1099343 - SSP/ CBMBA/SCG/NUGAF

O PREGOEIRO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços contínuos de mão de obra para Manutenção Predial, com regime de dedicação exclusiva, para atender às necessidades institucionais do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBMBA. Nº Processo: 089.8516.2025.0043367-62 - Empresa vencedora: Lote 01 - GOMES BARBOSA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 06.242.252/0001-03, Valor: Lote 01 - R$ 234.899,76. Valor Geral da Licitação: R$ 234.899,76. Critério de julgamento: Menor preço. Salvador - BA, 25/09/2026. Osvaldo Silva Lima Junior - SD BM - Pregoeiro.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Comandante-Geral do CBMBA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da(s) vencedora(s) e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 25/09/2026. Aloisio Mascarenhas Fernandes - CEL BM - Comandante-Geral CBMBA.

de preços do Contrato n°21/2025 decorrente da Convenção Coletiva do Trabalho 2025/2026, a partir de 20/05/2026, alteração do representante legal e endereço da sede. Valor mensal estimado: R$147.673,33 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e setenta e três reais e trinte e três centavos. Fica concedido o pagamento de R$65.047,08 (sessenta e cinco mil, quarenta e sete reais e oito centavos) correspondente à diferença apurada e acrescida ao contrato. Base Legal: Lei Federal n°14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Forma de pagamento: ordem bancária/crédito em conta. Unidade Orçamentária/ Gestora: 14.101/0001 - PAOE: 2000 - Natureza da Despesa: 3.3.90.37 - Destinação de Recurso: 1.500.0.100. Salvador, 29/09/2026.

Processo nº014.1505.2026.0002914-01. Contratante: O Estado da Bahia, através da Casa Civil - Contratada: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA . Objeto: Prorrogação do Contrato nº16 / 2025 , de 06/10/2026 a 05/10/2027 e renúncia expressa ao reajuste anual INPC/IBGE, período de 2025/2026. Valor global estimado: R$7.000,00 (sete mil reais). Base Legal: Lei Federal nº14.133/21 e Lei Estadual nº14.634/23. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Forma de pagamento: ordem bancária/crédito em conta. Unidade Orçamentária/Gestora: 14101/0001 - PAOE: 2020 - Natureza de Despesa: 33.90.39 - Destinação de Recurso: 1.500.0.100. Salvador, 29/09/2026.

Processo nº 014.1517.2026.0002518-18. Contratante: O Estado da Bahia, através da CASA CIVIL – Contratada: ALO PISCINA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA . Objeto: Prorrogação do Contrato n°22/2022 de 04/10/2026 a 03/10/2027 e renúncia expressa ao reajustamento anual INPC/IBGE, período 2025/2026. Valor global estimado de R$35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais). Base Legal: Lei Estadual nº 9.433/2005, de aplicação autorizada pelo art.75, da Lei Estadual nº 14.634/2023. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Forma de pagamento: ordem bancária/crédito em conta. Unidade – – Orçamentária/ Gestora: 14.101/0004 - PAOE: 4304 Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Destinação de Recurso: 1.500.0.100. Salvador, 29/09/2026.

A Pregoeira designada da SUDESB, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA. Nº Processo: 069.1477.2026.0000785 - 76 . Empresa vencedora: GOMES BARBOSA ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 06.242.252/0001-03). Lote Único. com o valor mensal de R$ 133.999 , 76 (cento e trinta e três mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos) , totalizando o montante global de R$ 1.607.997 , 12 (um milhão , seiscentos e sete mil novecentos e noventa e sete reais e doze centavos). Critério de julgamento: menor preço. Salvador - BA, 29/09/2026. Sueli Cristina Leandro Mascarenhas - Pregoeira Designada. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Diretor Geral, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da(s) vencedora(s) e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 29/09/2026. Diogo Rios Amaral - Diretor Geral em exercício.

Processo SEI n °: 011.5535.2026.0058115-23. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 229/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, atendida em Alta Tensão, Estrutura Tarifária Horossazonal Verde, para atendimento da unidade consumidora sob a responsabilidade da Secretaria da Educação, conforme tabela abaixo. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Unidade Orçamentária : 11.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 12.122.425.4514; Região : 9900; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00 e 2.544.0.382.000000.00.00.00. Assinatura: 29.09.2026.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

Objeto: Credenciamento para Contratação de serviços para Remoção de pacientes em unidade de suporte avançado UTI Móvel (USA). A Comissão de Credenciamento da SUREGS, instituída pela Portaria 226 de 14 de fevereiro de 2013, publicada no DOE 15 de fevereiro de 2013 em conformidade com a Lei Estadual n.º 9.433/2005, Portaria n.º 460 de 26/03/20013, publicada no D.O.E. dia 27/03/2013, Portaria nº 875 de 29/09/2025, publicada no DOE de 01/10/2025, Portaria 955 de 06 de novembro de 2025, publicado no DOE 19/11/2025 e Portaria nº 1.053 de 12 de dezembro de 2025, publicado no DOE 13/12/20525 do Edital nº 002/2013 e respectivos anexos, declara HABILITADA a empresa OUROMED SOLUÇÕES MÉDICAS E EMERGÊNCIA LTDA - OUROMED EMERGENCIAS MEDICAS , CNPJ: 34.109.470 / 0001 - 00 , conforme vistoria técnica e demais documentos constantes do processo administrativo n° 019.8842.2026.0138397-96. Salvador, 29 de setembro 2026. Comissão de Credenciamento - SUREGS.

Processo nº014.1510.2026.0001835-79. Contratante: O Estado da Bahia, através da CASA CIVIL - Contratada: VALIDEN TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA . Objeto: Repactuação

Processo SEI n °: 009.16979.2026.0015079-03. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 222/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, atendida em Alta Tensão, Estrutura Tarifária Horossazonal Verde, para atendimento da unidade consumidora sob a responsabilidade da Secretaria da Educação, conforme tabela abaixo. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Unidade Orçamentária : 11.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 12.122.425.4514; Região : 9900; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00 e 2.544.0.382.000000.00.00.00. Assinatura: 29.09.2026.

Processo SEI n °: 011.5535.2026.0065948-87. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 239/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, atendida em Alta Tensão, Estrutura Tarifária Horossazonal Verde, para atendimento da unidade consumidora sob a responsabilidade da Secretaria da Educação, conforme tabela abaixo. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Unidade Orçamentária : 11.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 12.122.425.4514; Região : 9900; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00,

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br