DOEBA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 30 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.489

1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00 e 2.544.0.382.000000.00.00.00. Assinatura: 29.09.2026.

Processo SEI nº: 009.0178.2026.0047442-28. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada : Creta Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Nona - FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, ratificando as demais cláusulas contidas no Instrumento originário. Assinatura : 29.09.2026.

PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Empresa Imperio Security Vigilância Patrimonial Eireli - OBJETO: Acréscimo de 1 (um) Posto de Vigilância Dia Útil, Armado - 44 horas semanais para a ADAB do município de Vitória da Conquista a partir da data de assinatura deste termo aditivo, conforme previsto no artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 3.10.301.0001, Fonte: 1.753.0.147.000000.00.00.00, Projeto/Atividade: 4888, Elemento de Despesa: 33.90.37 - ASSINATURAS: Paulo Sérgio Menezes Luz/Diretor Geral da ADAB e Carlos Alberto Pinto Araújo/ Empresa Imperio Security Vigilância Patrimonial Eireli - DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026

Processo SEI nº: 009.0178.2026.0047409-15. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada : Creta Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Nona - FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, ratificando as demais cláusulas contidas no Instrumento originário. Assinatura : 29.09.2026.

Processo SEI nº : 009.0224.2026.0032495-97. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: RETEC - Resíduos S/A. Objeto : Reajuste dos preços do contrato, correspondente à variação do INPC dos períodos de 05/09/2022 a 04/09/2023, de 05/09/2023 a 04/09/2024 e de 05/09/2024 a 04/09/2025, passando o valor global estimado de R$ 125.203,36 (cento e vinte cinco mil, duzentos e três reais e trinta e seis centavos) para R$ 142.116,60 (cento e quarenta e dois mil, cento e dezesseis reais e sessenta centavos). Unidade Orçamentária: 09.101; Unidade Gestora: 0006; Ação (Projeto/Atividade): 04.122.502.2000; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 e 3.3.90.92; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Assinatura : 29.09.2026.

CONTRATO n ° 26 / 092 - 01 - PRODEB - Processo Nº 065.10933.2026.0007913-18 Contratante: Cia. de Processamento de Dados do Estado da Bahia-PRODEB Contratada: Eleeva It Ltda- Objeto: customização da integração do Service Desk Prodeb Respaldo: Dispensa de Licitação nº 038/2026 - Vigência: 180 dias - Valor Global: R$ 60.000,00 - Assinatura: 24.09.2026 - Carlos Augusto Borges Silva - Diretor.

ADITIVO 009 - CONTRATO N ° 21/073-01 Processo Nº - 065.10931.2026.0008462-74 Contratante: Cia. de Processamento de Dados do Estado da Bahia-PRODEB - Contratada: RAAC Auditores e Consultores Independentes Sociedade Simples - Objeto: aplicar o percentual aproximado de 3,4357892% - Valor global de R$ 396.479,48 - Assinatura: 25.09.2026 - José Muniz Rebouças - Diretor Executivo.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 007/SEAP/2025 - PROJETO VIDA NOVA. PROCESSO: 023.1899.2026.0006277-11. PARTES: o ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO. OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 007/SEAP/2025, cujo objeto consiste na disponibilização da mão de obra de 30 internos custodiados no Sistema Penitenciário Baiano para a realização de atividades laborais em favor do Município de Juazeiro, com supervisão da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. GESTOR: Bacildes Azevedo Moraes Terceiro e FISCAL: Belisa Cruz de Morais. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026.

PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Sra. Tania Melo de Oliveira - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de imóvel urbano, não-residencial, situado na Praça Flaviano Guimarães, 06, Centro, Morro do Chapéu/BA, por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 05/09/2026 e término em 04/09/2028 - ASSINATURAS: Paulo Sérgio Menezes Luz/Diretor Geral da ADAB e Tania Melo de Oliveira/Locadora - DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026

PROCESSO: 093.17385.2026.0002455-13 . CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: CENTRAL ESTADUAL DAS ASSOCIAÇÕES E COMUNIDADES TRADICIONAIS AGROPASTORIS DE FUNDO E FECHO DE PASTO - CAFFP, CNPJ : 00.600.896/0001-40. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses , a partir de 01 / 10 / 2026 , com término em 30 / 09 / 2027 . VALOR GLOBAL: O valor global do contrato permanece de R$ 2.465.676,90 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil seiscentos e setenta e seis reais e noventa centavos). BASE LEGAL: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINATURA: 28/09/2026. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário Em Exercício.

PROCESSO: 022.19853.2026.0003745-15. CONCEDENTE: O Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura. AGENTE CULTURAL: Associação dos Produtores Remanescentes Quilombolas de Volta Miúda . OBJETO: Concessão de apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, para execução das propostas culturais discriminadas abaixo, selecionadas através do Edital nº 04/2026 - Cultura Viva na Bahia - Ano II. VIGÊNCIA: Prazo a contar da data de publicação no DOE até 30/09/2027. VALOR: R$ 90.000,00. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 3.22.601; Unidade Gestora: 0004; Ação: 3345; Natureza de Despesa: 3.3.50.43.000 e ou 3.3.60.45.000 e ou 3.3.90.48.000; Destinação de Recurso: 1.719.0.163.700317.00.00.00/2.719 .0.363.700317.00.00.00. FORO: Comarca de Salvador, capital do Estado da Bahia. ASSINAM: Nadjane Estrela Soares e Aldeir Serafim Leocádio . DATA: 25.09.2026

RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL N ° 02.365 / 2026 - PNAB

PROCESSO: 022.19853.2026.0005252-20. CONCEDENTE: O Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura. AGENTE CULTURAL: Associação Filarmônica Carlos Gomes . OBJETO: Concessão de apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, para execução das propostas culturais discriminadas abaixo, selecionadas através do Edital nº 04/2026 - Cultura Viva na Bahia - Ano II. VIGÊNCIA: Prazo a contar da data de publicação no DOE até 19/10/2027. VALOR: R$ 90.000,00. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 3.22.601; Unidade Gestora: 0004; Ação: 3345; Natureza de Despesa: 3.3.50.43.000 e ou 3.3.60.45.000 e ou 3.3.90.48.000; Destinação de Recurso: 1.719.0.163.700317.00.00.00/2.719.0.363.700317.00.00.00. FORO: Comarca de Salvador, capital do Estado da Bahia. ASSINAM: Nadjane Estrela Soares e Antônio Carlos Reis dos Santos . DATA: 25.09.2026

RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL N ° 2.363/2026- PNAB

PROCESSO: 022.19853.2026.0005253-19. CONCEDENTE: O Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura. AGENTE CULTURAL: Associação de Promotores de Literatura, Cultura e Arte da Bahia (APLCA-BA) . OBJETO: Concessão de apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, para execução de projeto cultural selecionado através do Edital nº 05/2026 - Cultura e Educação Ponto a Ponto. VIGÊNCIA: Prazo a contar da data de publicação no DOE até 19/10/2027. VALOR: R$ 90.000,00. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 3.22.601; Unidade Gestora: 0004; Ação: 3345; Natureza de Despesa: 3.3.50.43.000 e ou 3.3.60.45.000 e ou 3.3.90.48.000; Destinação de Recurso: 1.719.0.163.700317.00.00.00/2.719.0.363.70 0317.00.00.00. FORO: Comarca de Salvador, capital do Estado da Bahia. ASSINAM: Nadjane Estrela Soares e Lívia Eduarda Oliveira de Araújo. DATA: 25.09.2026

Processo SEI nº 022.18137.2025.0000286-61. Concedente: Estado da Bahia/Secretaria de Cultura. Osc Parceira: Instituto Socio Cultural Todo Menino É Um Rei . Objeto: prorrogado o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 79 para 03 de novembro de 2026. Assinam: Nadjane Estrela Soares e Paulo Lázaro Boa Morte Santana. Data: 23/09/2026.

Processo SEI : 022.2255.2026.0002614-86. Contratante: Estado da Bahia / Fundação Cultural do Estado da Bahia e Secretaria de Cultura. Contratada: Associação Amigos do Teatro Castro Alves. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 117/2024, por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 1º de outubro de 2026, com o correspondente repasse financeiro necessário à manutenção dos serviços, sem inovação substancial do objeto originalmente pactuado e em decorrência da prorrogação da vigência contratual e da necessidade de atualização dos instrumentos de planejamento, metas, indicadores, cronogramas e demais

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