DOEBA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 30 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.489

disposições pertinentes à execução do Contrato de Gestão nº 117/2024, fica alterado o Anexo I - Plano de Trabalho, bem como os seus respectivos itens, que passam a integrar o contrato para todos os fins de direito. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Lei Estadual nº. 8.647/2003 e Decretos nº. 8.890/2004 e nº. 9.588/2005, bem como no PARECER Nº PA-NPA-204-2026 (00149068528).. Assinam: Nadjane Estrela, Joseane da Silva Pereira e Annibal Luiz Porto de Oliveira. Data: 28/09/2026.

Processo SEI nº 022.18137.2025.0008627-09. Concedente: Estado da Bahia/Secretaria de Cultura. Osc Parceira: Instituto Socio Cultural Todo Menino É Um Rei . Objeto: prorrogado o prazo de vigência do Termo de Execução Cultural nº 112/2026 para 03 de novembro de 2026. Assinam: Nadjane Estrela Soares e Paulo Lázaro Boa Morte Santana. Data: 23/09/2026.

RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº Nº 002 / 2021 - Processo SEI nº 054.4573.2026.0002592-19. Partes: FUNCEB e a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA., CNPJ/MF nº 90.347.840/0010-09. Objeto: prorrogação Contrato nº 002/2021, por 06 (seis) meses, a partir de 01/10/2026, sem reajuste de preço. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 3.22.201 - FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEB; Unidade Gestora: 0002 - TEATRO CASTRO ALVES - TCA; Ação (Projeto/ Atividade): 13.392.406.4356 - Funcionamento do Teatro Castro Alves; Produto: 335 - Teatro em Funcionamento; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Destinação Recurso: 1.501.0.213.000000.00.00.00 e/ou 2.501.0.613.000000.00.00.00 e/ou 1.500.0.100.000000.00.00.00; Território: 7800. JOSEANE SANTOS - DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO

RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº Nº 003 / 2021 - Processo SEI nº 054.4573.2026.0002588-32. Partes: FUNCEB e a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA., CNPJ/MF nº 90.347.840/0010-09. Objeto: prorrogação Contrato nº 003/2021 por 06 (seis) meses, a partir de 01/10/2026, com supressão de 52,53% (cinquenta e dois virgula cinquenta e três por cento) sobre o valor contratual vigente e com renúncia ao reajuste contratual. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 3.22.201 - FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEB; Unidade Gestora: 0002 - TEATRO CASTRO ALVES - TCA; Ação (Projeto/Atividade): 13.392.406.4356 - Funcionamento do Teatro Castro Alves; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Produto: 335 - Teatro em Funcionamento; Destinação de Recurso: 1.501.0.213.000000.00.00.00 e/ou 1.501.0.100.000000.00.00.00 e/ou 2.501.0.613.000000.00.00.00; Território: 7800. JOSEANE SANTOS - DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO

RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2018

PROCESSO SEI Nº. 015.11333.2026.0001855-18. CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE. CONTRATADA: D’ONOFRIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 01.313.301/0001-38. OBJETO: ALTERAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO. LEI ESTADUAL Nº 9.433/05. ASSINATURA: 29/09/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113.9828.2026.0000805-38. CONTRATANTE : BAHIAINVESTE - Empresa Baiana de Investimentos e Ativos S/A. CONTRATADA: 4M Engenharia Ltda. CNPJ : 24.704.679/0001-68 . OBJETO : Prestação de Serviços de instalação e montagem de divisórias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO : R$ 82.754,96 (oitenta e dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses a contar da emissão da Ordem de Serviço. FONTE : Recursos próprios. ASSINATURA : 28/09/2026.

APOSTILA N ° 111 / 2026

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, já devidamente qualificado nos autos do Contrato, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, artigo 143 § 8º da Lei nº 9.433 de 01 de março de 2005, Lei Federal nº 13.303/2016 e subsidiariamente pelo RILC.

Mandar expedir a presente apostila com o objetivo de incluir ao CT 174/2026, celebrado com a empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.104.422/0103-84, devidamente qualificada nos autos do processo SEI nº 035.7379.2026.0005261-90, a seguinte dotação orçamentária:

Fonte: 1.500.0.100.500024 ; 1.500.0.100.500020 ; 1.500.0.100.500070 ; 1.500.0.100.500074 ; 1.5 00.0.100.500087 ; 1.500.0.100.500112

PROCESSO SEI 077.1582.2026.0003777-01. CONTRATANTE: Estado da Bahia através da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR/BAHIATER. CONTRATADO: EUDÁLIO ALVES DA SILVA. OBJETO : Prorrogar o Contrato nº 15/2025, de locação de imóvel no município de Brumado/BA, por mais 12 (doze) meses a contar de 12/12/2026 a 11/12/2027, com renuncia expressa ao reajuste de preços praticados no Contrato, relativo ao período de 2025/2026. VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO : R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 18 - Secretaria de Desenvolvimento Rural. Unidade Orçamentária: 18.802 - Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural - BAHIATER. Unidade Gestora: 0001 - Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural - BAHIATER. Função: 20 - Agricultura. Subfunção: 606 - Extensão Rural. Programa: 416 - Cultive Conhecimento: Assistência Técnica e Extensão Rural para o Sucesso no Campo. Ação: 4583 - Funcionamento de Unidade de Serviço e de Pesquisa. Natureza da Despesa: 3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Destinação de. Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Data da assinatura: 28/09/2026.

RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/22. FIRMADO EM: 10/02/22. PROCESSO: SEI Nº. 043.4125.2026.0018536-40. CONTRATADA: RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Altera a meta física do referido instrumento, com acréscimos quantitativos no percentual de 12,43% e supressões de 12,43%, resultando em redução ao valor do contrato, no montante de R$ 204,75 (duzentos e quatro reais e setenta e cinco centavos), considerando os cálculos colacionados no ID. 00150171910, do Processo SEI supramencionado, para todos os efeitos deste termo. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2026.

RESUMO DO 4º TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 102/22. FIRMADO EM: 09/08/22. PROCESSO: SEI Nº. 043.20381.2026.0015934-11. CONTRATADA: ANGRA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Renova o Contrato supracitado, por mais 08 (oito) meses, passando o prazo de execução para 17/04/2027 e o prazo de vigência para 31/07/2027, mantidas as condições anteriormente contratadas, com valor na ordem de R$ 1.902.546,05 (um milhão, novecentos e dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dados Orçamentários: UO - 26.401/ UG - 0001, Funcional Programática: 15.451.419.5344, PAOE: 5344 - Requalificação de Infraestrutura Viária Urbana, Destinação de Recursos: 1.500.0.100.000000.00.00.00 (Governo do Estado), Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2026.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/25. FIRMADO EM: 16/10/25. PROCESSO: SEI Nº. 043.20381.2026.0017713-79. CONTRATADA: XEQUE-MATE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PREDIAL LTDA (EPP). OBJETO: Prorroga o Contrato Administrativo em referência por mais 90 (noventa) dias, modificando o prazo de execução para 27/12/2026 e o de vigência para 11/04/2027, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2026.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/25. FIRMADO EM: 27/11/25. PROCESSO: SEI Nº. 043.4116.2026.0018565-93. CONTRATADA: TRILHO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, passando o prazo de execução para 20/03/2027 e o prazo de vigência para 03/07/2027, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2026.

PROCESSO: 011.5556.2026.0063036-96. PARTES : Secretaria da Educação e a Empresa Gráfica da Bahia . OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 223/2022, por 12

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