DOEBA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 30 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.489

meses, com início em 10/11/2026 e término em 09/11/2027. VALOR GLOBAL: R$41.167,80. BASE LEGAL: Lei nº 9.433/05. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00 e 2.544.0.380.000000.00.00.00. ASSINATURA : 28/09/2026. Secretário da Educação em exercício e Representante Legal da Empresa.

RESUMO: SEI: 063.3813.2026.0001615-81 Termo de Cessão de Uso nº 060/2026 tem por objeto a utilização do Cineteatro 2 de Julho destinado à realização do show Asé Samba Reggae Revolution na data 16 de outubro de 2026, (sexta) às 20h. Requerente: 65.348.182 MARIANA VIEIRA MARMUND. Assinatura: 29/09/2026. Flávio Silva Gonçalves - Diretor Geral

RESUMO DO(S) CONTRATO(S) Nº 101/2026 - PROCESSO Nº 074.7730.2026.0059347-74; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Inter Vilas Viagens e Turismo LTDA; OBJETO: Serviço de agenciamento de viagens terrestres intermunicipais e interestaduais, por meio de ferramenta online de auto agendamento (selfbooking); Pregão Eletrônico n° 004/2026; VALOR TOTAL: R$ 105.000,00; VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443, 2555; Fonte: 15000114; Elemento de Despesa: 3390.39, 3390.33; ASSINATURA DO CONTRATO: 29/09/2026. Nº 118/2026 - PROCESSO Nº 074.7861.2025.0068789-17; LOCATÁRIA: UNEB; LOCADOR: Iran Chagas Barreto; OBJETO: Locação de imóvel para servir de residência dos professores no DCHT XXIV, Xique-Xique/ BA; Inexigibilidade nº 028/2026; VALOR TOTAL: R$ 90.000,00; VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 15000114; Elemento de Despesa: 3390.36; ASSINATURA DO CONTRATO: 28/09/2026. Nº 119/2026 - PROCESSO Nº 074.7903.2024.0003962-53; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Moncibras Construção Civil Brasileira LTDA; OBJETO: Contratação de uma empresa do ramo da construção civil para a prestação dos serviços de manutenção predial para o Campus VII; Pregão Eletrônico nº 006/2026; VALOR TOTAL: R$ 161.500,00; VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 4005; Fonte: 15000114; Elemento de Despesa: 3390.39; ASSINATURA DO CONTRATO: 29/09/2026.

RESUMO DO(S) TERMO(S) ADITIVO(S): Nº 200/2026 - PROCESSO Nº 074.7954.2026.0050610-81; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Miranda Turismo e Representações LTDA; Contrato Nº: 124/2025; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato principal, referente ao serviço de agenciamento de viagens terrestres intermunicipais e interestaduais, por meio de ferramenta online de auto agendamento (selfbooking); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR: R$ 1.990.945,64; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 2000; Fonte: 15000114; Elemento de despesa: 3390.33, 3390.39. Nº 202/2026 - PROCESSO Nº 074.7791.2026.0061727-17; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Escrita Comércio e Serviços LTDA; Contrato Nº: 126/2023; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato principal, referente a prestação de serviços de impressão corporativa para o Campus XVII - Bom Jesus da Lapa; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses; VALOR: R$ 66.780,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ ATIVIDADE: 2000; Fonte: 15000114; Elemento de despesa: 3390.40. Nº 203/2026 - PROCESSO Nº 074.7859.2026.0069525-83; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Escrita Comércio e Serviços Ltda; Contrato Nº: 152/2023; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato principal, prestação de serviços de impressão corporativa para o Campus XXIV/Xique-Xique; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses; VALOR: R$ 30.709,01; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 4005; Fonte: 15000114; Elemento de despesa: 3390.40.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e a empresa ALCANÇAR ASSESSORIA LTDA ; PROC. SEI - BA 073.6796.2026.0016565-61 ; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 156/2023/2022, firmado entre as partes, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 03 de outubro de 2026; ASSINATURA : 28/09/2026.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SF/PS/DS/16/25 - DAT/SUL - 1.TA-02/26: 2.Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ; 3.Contratada: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; 4.Objeto: prestação de Serviços Terceirizados de Suporte Administrativo e Apoio Operacional a Prédios Públicos - LOTE 2; 5.Valor: R$ 2.098.618,80 global estimado e valor mensal R$ 174.884,90; 6.Modalidade: Pregão Eletrônico nº 100/2024, Processo Administrativo SEI nº 009.0234.2023.0075364-97, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços SAEB Nº 09.009-PE100/2024; 7.Adita : prorroga o Contrato original a partir de 01/08/2026 até 31/01/2027; 8.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda, Carlos Alberto Santana Gomes - Representante; 9.Data: 28/09/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Extrato de Termo Aditivo nº 045/2026 ao Convênio nº 060/2025. Partes: CERB e o Município de Érico Cardoso/Ba, localidade Paramirim das Crioulas. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio originário por mais 12(doze) meses. Data de Assinatura: 11.09.2026.

Extrato de Termo Aditivo nº 046/2026 ao Convênio nº 061/2025. Partes: CERB e o Município de Érico Cardoso/Ba, localidade Abadia. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio originário por mais 12(doze) meses. Data de Assinatura: 11.09.2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 460025838

Processo SEI 100.2931.2026.0034071-77. Contratada: Multicom Aluguel de Máquinas e Construções Ltda (CNPJ 10.173.171/0001-76). Objeto: Serviços de execução de extensão de rede coletora de esgoto para as Unidades Regionais da Superintendência Sul - Lote 01, no Município de Laje, através da ata 5000002018, assinada em 05/03/2026. Valor Contratado: R$ 824.205,44. Execução: 180 dias. Assinado em 28/09/26. Origem: Licitação nº LC 156/25. Unidade Gestora: USAE/DO. Recursos: Próprios. Salvador/ BA, 29/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.21550.2026.0021205-46. Contrato 460022648. Contratada: Ativos Saneamento Gandu Spe S/A (CNPJ 58.198.203/0001-14). 1.1 Fica alterada a subcláusula 8.2.20, onde se lê: “Formalizar o termo de CONCESSÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE das ÁREAS MANDATÓRIAS destinadas às OBRAS, observadas as disposições do APÊNDICE IX - LISTA DE ÁREAS MANDATÓRIAS DA LOCAÇÃO DE ATIVOS em até 120 dias da emissão da Ordem de Serviço, conforme a subcláusula 10.8.”; leia-se: “Registrar o termo de CONCESSÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE das ÁREAS MANDATÓRIAS destinadas às OBRAS, observadas as disposições do APÊNDICE IX - LISTA DE ÁREAS MANDATÓRIAS DA LOCAÇÃO DE ATIVOS em até 485 dias da emissão da Ordem de Serviço, conforme a subcláusula 10.8”. Assinado em 28/09/26. Salvador/ BA, 29/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.5633.2026.0033208-47. Contrato 460020924. Contratada: Barcino Esteve Construtora LTDA (CNPJ 05.391.187/0001-15). Renovar o contrato por 180 dias o contrato, passando o final de execução para 29/04/2027, no valor de R$ 3.079.794,31, com cláusula resolutiva. Assinado em 28/09/26. Salvador/BA, 29/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

RESUMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023, PROCESSO: 046.0571.2026.0012423-46, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - CONTRATADA: BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI. OBJETO: PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/10/2026 TERMINANDO, PORTANTO, EM 30/09/2027. VALOR GLOBAL: 1.027.512,96 (UM MILHÃO, VINTE E SETE MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO: UNIDADE GESTORA: 1.50001, DESTINAÇÃO DO RECURSO: 00.0.100.000000.00.00.00 1.704.0.109.000000.00.00.00 1.720.0.109.000000.00.00.00 1.708.0.109.000000.00.00.00 1.753.0.148.000000.00.00.00 1.501.0.213.000000.00.00.00, AÇÃO2000 | 4616 | 4024, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.37.000, REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. FORMA DE PAGAMENTO - ORDEM BANCARIA OU CREDITO EM CONTA CORRENTE. SALVADOR, 29/09/2026. ASSINATURAS: EDUARDO FARIAS TOPÁZIO - CONTRATANTE E HERMOLAU PEREZ ESTEVEZ - CONTRATADA.

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012 / 2025 . PROCESSO SEI N ° 004.2037.2026.0001341-18. CONTRATANTE : Estado da Bahia, por meio da Secretaria

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