DOEBA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 30 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.489

de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais. CONTRATADA : Escrita Comércio e Serviços Ltda.; OBJETO : acréscimo de quantitativos ao contrato de prestação de serviços de impressão corporativa, implicando na majoração do valor mensal, passando de R$ 3.555,46 (três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) para R$ 3.780,96 (três mil, setecentos e oitenta reais e noventa e seis centavos). ASSINAM: Ângela Guimarães, Secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, e Armando Teixeira de Freitas Filho, representante legal da contratada. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.

Processo: 019.4950.2026.0178167 - 81 . Termo de Cessão e Responsabilidade N° 001/2026 para Uso de Espaço que firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia com o intermédio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE e a Fonte Nova Negócios e Participações S.A. - FNP S.A. Objeto: Cessão de uso, a título gratuito, do espaço Praça Sul, localizado na Arena Fonte Nova, para ofertar atendimento de mamografias em regime de mutirão à população de mulheres, que será realizado no dia 01/10/2026 e 02/10/2026, com início às 07:00h e término às 18:00h, para realização do Evento “ABERTURA DO OUTUBRO ROSA” - Programa Saúde Mais Perto, através do presente instrumento, fica determinado que a CESSIONÁRIA receberá o espaço supracitado, a partir das 8h do dia 30/09/2026 para montagem. Dia 01/10/2026 e 02/10/2026 para realização do evento das 07:00h às 18:00h, e desmontagem no mesmo dia após o encerramento do evento, podendo ter o seu horário alterado mediante as necessidades da Arena Fonte Nova para uso dos espaços. Assinatura: 29/09/2026.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF Retificação Resumo termo aditivo ao contrato nº 006/2023 - DOE 26/09/2026, ANO CXI - Nº 24.487. Onde se lê: “10º termo aditivo”, leia-se: “11º termo aditivo”.

RESUMO DA PUBLICAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO RESUMO AFM - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

Superintendente de Recursos Humanos da Saúde

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 231/2026

PROCESSO: 019.5120.2026.0123410-60. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIAÚ/COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE ADILSON DUARTE, CNPJ nº 11.208.165/0001-70, CNES 6960596. OBJETO: viabilização do repasse de Emenda Parlamentar previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2026, através de Emenda Parlamentar com referência a LDO 2026 - Lei nº 14.935, de 26 de junho de 2025, publicada no DOE de 27 de junho de 2025, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho da Contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais). PA-10.302.200.2875. F-100. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0001. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: em parcela única. Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura. Salvador.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 244/2026

PROCESSO nº. 019.5120.2026.0021054 - 87. A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com as devidas atualizações, a Lei Estadual nº. 9.433/2005 de 01 de março de 2005. RESOLVE: Expedir a RETIFICAÇÃO da Apostila n° 113/2026 ao Contrato 060/2022, firmado com a Empresa NOVA COZINHA E ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA , nos termos descritos adiante: O valor mensal do Instituto de Perinatologia da Bahia - IPERBA e valor mensal da Apostila, na planilha disponibilizada: Onde se lê: Valor Estimado Mensal Atual: R$ 1.953.152,40 (um milhão, novecentos e cinquenta e três mil cento e cinquenta e dois reais e quarenta centavos); Valor Estimado Mensal Atualizado: R$ 2.051.515,13 (dois milhões, cinquenta e um mil quinhentos e quinze reais e treze centavos); Leia-se: Valor Estimado Mensal Atual: R$ 1.953.152,40 (um milhão, novecentos e cinquenta e três mil cento e cinquenta e dois reais e quarenta centavos) ; Valor Estimado Mensal Atualizado: R$ 2.052.053,13 (dois milhões, cinquenta e dois mil e cinquenta e três reais e treze centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 / 09 / 2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana , Secretária Estadual da Saúde.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE Nº 200 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S / A , CNPJ/CPF n° 60.665.981 / 0009 - 75 . O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 200/2025, considerando a renovação do quantitativo inicialmente registrado, conforme especificações abaixo:

Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com início em 06/10/2026 e término em 05/10/2027.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE Nº 222 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S / A , CNPJ/CPF n° 60.665.981 / 0009 - 75 . O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 222/2025, considerando a renovação do quantitativo inicialmente registrado, conforme especificações abaixo:

Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com início em 03/10/2026 e término em 02/10/2027.

PROCESSO: 019.8361.2026.0093156-03. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO Instituto de Saúde, Tecnologia e Direitos/ Hospital Evanice Rocha, CNES 4105168, CNPJ nº 31.106.041/0001-90. OBJETO: viabilização do repasse de Emenda Parlamentar, observado o quanto disposto na Portaria do Ministério da Saúde nº 10.717, de 6 de abril de 2026, publicada no DOU de 7 de abril de 2026 e respectivas alterações, pela Portaria do Ministério da Saúde nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 02 de março de 2026, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho da Contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) . PA-10.302.200.2875. F-281. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0001. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: em parcela única. Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura. Salvador.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 280/2026

PROCESSO: 019.8361.2026.0035059-15. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO Instituto de Saúde, Tecnologia e Direitos/ Hospital Evanice Rocha, CNES 4105168, CNPJ nº 31.106.041/0001-90. OBJETO: viabilização do repasse de Emenda Parlamentar, observado o quanto disposto na Portaria do Ministério da Saúde nº 9.625, de 22 de dezembro de 2026, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2025 e respectivas alterações, pela Portaria do Ministério da Saúde nº 10.352, de 17 de março de 2026, publicada no DOU de 18 de março de 2026, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho da Contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.163.000,00 (Um milhão e cento e sessenta e três mil reais) . PA-10.302.200.2875. F-281. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0001. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: 70 % (Custeio Geral) será repassada em parcela única e 30 % (PATE) será repassada após a efetiva execução e comprovação dos serviços. Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura. Salvador.

SESAB/SUVISA/DIVEP PROCESSO: 019.9139.2026.0155492-81 - RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023 - Contratante: Governo do Estado da Bahia, através da SESAB/ SUVISA/ Diretoria de Vigilância Epidemiológica, CNPJ Nº 13.937.131/0001-41 - Contratada: LRTOUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ Nº 45.050.973/0001-73 Objeto: Contratação de empresa para a TRANSPORTE RODOVIÁRIO, de pessoal, em veículo do tipo Van, com motorista, Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global anual de R$ 338.633,25 (Trezentos e trinta e oito mil seiscentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos). Unidade Gestora: 196010096 - Projeto Atividade: 2494 - Natureza da Despesa: 33.90.33 - Fonte: 282/682/130. Data da assinatura: 28/09/2026 - Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual da Saúde.

CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE/SESAB; CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 44.734.671/0022-86. OBJETO: TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 062/2025. VALOR GLOBAL: R$ 544.284,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil duzentos

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