DOEBA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 30 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.489

e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Fiplan: 19601; Fonte: 0130000000.1; Projeto/Atividade: 2641; Elemento de Despesa: 339030. PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses, a partir do dia 26/09/2026 e término em 25/09/2027. REGIME DE EXECUÇÃO/ FORMA DE FORNECIMENTO: Aquisições parceladas. AMPARO LEGAL: Art. 91 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Data de assinatura do Termo Aditivo: 23/09/2026. Vitória da Conquista, 30/09/2026. Gerardo Azevedo Júnior.

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB. CONTRATADO: MEDICICOR COMERCIAL LTDA , CNPJ nº 02.068.375 / 0003 - 80 . Período de contratação de 12 (doze) meses. SEI nº 019.8530.2026.0005461 - 86 , Valor Total Global: R$ 1.837.896 , 00 (um milhão , oitocentos e trinta e sete mil oitocentos e noventa e seis reais). ATIVIDADE: 2641 ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.30 FONTE: 130/281 VIGÊNCIAS: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026.

RESUMO - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM) MODALIDADE - REGISTRO DE PREÇOS

Guanambi, 29 de Setembro de 2026

RESUMO DE CONTRATO (AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM)

Salvador, 29 de setembro de 2026. Márcio Quintiliano da Fonseca - Diretor Geral.

Diretora Geral

Resumo: Contrato nº 258/2026-SSP/DG. PE Internacional nº 90011/2024- PRF. Fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo SEI 020.16859.2026.0008645-76. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: INTERNATIONAL BRANDS GROUP B.V. Objeto: aquisição de botas táticas-EPI. Valor global de R$2.149.928,31 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos) Valor em Dólar: US$ 39.132,69 (trinta e nove mil cento e trinta e dois dólares e sessenta e nove centavos). Unidade FIPLAN: 20.603.0001. Fonte: 142 e 342. Subfonte: 700218, 700222, 700262, 700280 e 700315. Prazo vigência: 12 (doze) meses. Salvador, 29/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Resumo: Contrato nº 248/2026-SSP/DG. PE nº 02/2025-SSP/DG. Fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo SEI 020.15526.2026.0006787-71. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: IFC ENGENHARIA LTDA. Objeto: manutenção predial nas instalações do CICOM Nordeste-STELECOM, de Euclides da Cunha/ BA. Valor global de R$ 265.554,92 (duzentos e sessenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Unidade FIPLAN: 20101.0001. Fonte: 100. Ação: 7880 . Prazo vigência: 12 (doze) meses. Empreitada por preço unitário. Assinatura do Contrato: 09/09/2026. Salvador, 29/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO , ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DEPAF

RESUMO DO CONTRATO PCBA Nº 031 / 2026 - Processo nº 012.18171.2026.0048154-21. Contratante: Polícia Civil da Bahia - PCBA. Contratada: REALIZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 12.727.379/0001-15. Objeto: contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de divisórias nas unidades da Polícia Civil da Bahia (PCBA), com vistas à adequação e melhoria da infraestrutura dos ambientes internos, garantindo melhor aproveitamento dos espaços e atendimento às necessidades institucionais. Valor global estimado: R$ 108.828,96 (cento e oito mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. Gestora: Carla Silva Carvalho, matrícula nº 92xxxxxx. Fiscal: Danilo Silva dos Santos, matrícula nº 20xxxxxx. Dotação Orçamentária: UO 20.802; UG 0006; Ação 6922; ND 3.3.90.39.000; DR 1.500.0.100.000000.000000.00.00.00. Base Legal: Leis Federal nº 14.133/2021 e Estadual nº 14.634/2023. Data da assinatura: 29/09/2026

RESUMO DO CONTRATO PCBA Nº 032 / 2026 - Processo nº 012.18211.2026.0054588-82. Contratante: Polícia Civil da Bahia - PCBA. Contratada: VS Comércio LTDA, CNPJ nº 02.049.998/0001-44. Objeto: aquisição de 100 (cem) Kits de Arrombamento destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Polícia Civil do Estado da Bahia. Valor global: R$ 462.184,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil cento e oitenta e quatro reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material (AFM). Gestor: Leandro Santos Barbosa, matrícula nº 204xxxxx. Fiscal: Bruno Borges Rocha, matrícula nº 205xxxxx. Dotação Orçamentária: UO 20.802; UG 0006; Ação 5076; ND 4.4.90.52.000; DR 1.500.0.100.000000.00.00.00. Base Legal: Leis Federal nº 14.133/2021 e Estadual nº 14.634/2023. Data da assinatura: 28/ 09 /2026..

RESUMO DO CONTRATO Nº 0075/2026/DPT PROCESSO Nº 099.8132.2026.0021811-47

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: JAMILLE PEREIRA ALMEIDA. Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado,

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