DOEBA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 30 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.489

se assim interessar as partes. O valor: R$ 1.571,20 (mil quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos ) , correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civil da Bahia; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura 29 de setembro de 2026. Salvador, 29 de setembro de 2026.

Processo SEI nº 030.18407.2026.0061810-15. Contratante: PMBA - Comando de Policiamento de Apoio Operacional. Contratada: VILMA GUERREIRO BRITTO, CPF nº 506.890.965-34. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 013/1999 - locação de imóvel para sede do BPFRC. Vigência: 12 meses, com início em 01/10/2026 e término em 30/09/2027 O valor mensal é de R$ 6.374,29 (seis mil trezentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Valor Global do Contrato: R$ 76.491,48 (setenta e seis mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos). Forma de pagamento: ordem bancária. Dotação Orçamentária: 20801.0115.06.181.437.6922.9900.339036000.1.500.0.100.000000.00.00.00.1. Data da Assinatura: 28/09/2026.

Processo n.º 030.19310.2026.0190283-04. Contratante: Estado da Bahia, através da Polícia Militar da Bahia / Instituto de Ensino e Pesquisa. Contratada: FREITAS ALUGUEL DE SANITÁRIOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 09.272.755/0001-10. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/12/2026. Valor Global: R$ 9.183,04 (nove mil cento e oitenta e três reais e quatro centavos). Data de Assinatura do Contrato: 29/09/2026.

Processo SEI nº 030.15667.2026.0138896-78. Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2014. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato de locação do imóvel não residencial que funciona como sede do 2º Pel/3ª Cia/ 6º BPM, no Distrito de Pilar, por 12 (doze) meses. Contratante: POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, CNPJ: 33.457.634/0001-27. Contratado: EMPRESA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA - EPC, CNPJ: 02.223.414/0001-05. Valor mensal de R$ 1.885,15 (Um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos) totalizando ao final de doze meses um valor de R$ 22.621,80 (Vinte e dois mil seiscentos e vinte e um reais e oitenta centavos). Efeito retro-operante com início da vigência em 05/09/2026 e término em 04/09/2027, com fundamento no art. 3º da Lei no 9.440/05. Marlene dos Santos de Jesus - CAP PM - Gestora de Contratos.

Resumo do Termo de Apostilamento nº 121/2026 ao Termo de Contrato nº 17/2026

Processo : 069.1469.2026.0002771-78. Com fundamento no disposto na Lei 14.634/2023, resolve a SUDESB, apostilar o Contrato nº 17/2026, firmado com a empresa GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., de forma a alterar a Dotação Orçamentária: 21301.0001.27.8 12.414.4997.9900.339030000.15000100500143000000 21301.0001.27.812.414.4997.9900.339 030000.15000100500087000000

Salvador - BA, 29 de setembro de 2026.

Diogo Rios Amaral

Diretor - Geral da SUDESB em Exercício

PROCESSO Nº: 032.1313.2025.0010175-90. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo; CONTRATADO: FF EVENTOS SERVIÇOS PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 28.333.464/0001-39; OBJETO: Alterar a empresa indicada na Cláusula Segunda para FF EVENTOS SERVIÇOS PRODUÇÕES EIRELI e a Nota Fiscal indicada na Cláusula Primeira, Segunda e Sexta do Termo de Reconhecimento de Débito para Nota Fiscal nº 00001168. BASE LEGAL: art. 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 29.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PCE Nº 10.610.2026.0098 PROCESSO SEI Nº 083.7201.2026.0007110-50 FORNECEDOR: 58.173.150 ANGELA ARCURI CNPJ: 58.173.150/0001-87

OBJETO: GARRAFA térmica modelo pressão com alça e tampa corpo revestido em plástico VALOR : 1.740,00(mil setecentos e quarenta reais)

AMPARO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PCE Nº 10.610.2026. 0089 PROCESSO SEI Nº 083.7203.2026.0006350-81 FORNECEDOR: INFORCOLOR INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 13.716.039/0001-51 OBJETO: FECHADURA em aço comum de embuti VALOR : 90,60(noventa reais e sessenta centavos)

AMPARO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PCE Nº 10.610.2026.0102 PROCESSO SEI Nº 083.7201.2026.0008350-26 FORNECEDOR 1: LR MATERIAIS LTDA CNPJ: 57.163.558/0001-05 OBJETO: TINTA acrílica a base de agua branca VALOR : 1344,00(mil trezentos e quarenta e quatro reais)

OBS.: O FORNECEDOR VENCEDOR DO ITEM 2 SOLICITOU CANCELAMENTO DA PROPOSTA AMPARO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PCE Nº 10.610.2026.0100 PROCESSO SEI Nº 083.7201.2026.0007249-76 FORNECEDOR ITEM 1 E 3: J & J MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 28.505.040/0001-04 OBJETO ITEM 1 E 3: ELETRODUTO, em PVC, rosqueavel 1 polegada e LUVA em pvc rosqueavel de 1 polegada para eletroduto.

VALOR : 439.32(quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos) FORNECEDOR 2 E 4: MANDEY DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA CNPJ: 59.243.760/0001-72

OBJETO ITEM 2 E 4: ELETRODUTO em PVC 3/4 polegadas, rosqueavel,3 metros de comprimento e LUVA em pvc roscavel de 3/4 polegada para eletroduto. VALOR : 574,40(quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). VALOR TOTAL DO PCE: R$ 1.013,73

AMPARO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PCE Nº 10.610.2026.0105 PROCESSO SEI Nº 083.8636.2026.0007727-19

FORNECEDOR: G D PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ORTOPEDICOS LTDA CNPJ: 41.716.353/0001-70

OBJETO: TUBO para coleta de sangue a vácuo em plástico dimensões 13 x 75mm ativador de coagulo sem antico VALOR : 394,95(trezentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos) AMPARO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

PROCESSO Nº 032.2294.2026.0009735-09. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: DANFESSI MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ Nº 24.419.569/0001- 54. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 901/2025 por mais 180 (cento e oitenta) dias, com efeitos a partir de 30 de junho de 2026 e termo final em 29 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0002; Ação: 23.451.411.5491; Natureza da Despesa: 4.4.90.52.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.433/05. DATA DE ASSINATURA: 29.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PCE Nº 10.610.2026.0104 PROCESSO SEI Nº 083.7201.2026.0007089-38 FORNECEDOR: SETH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 48.152.442/0001-80

OBJETO: PRANCHETA em madeira compensada com prendedor metálico VALOR : 458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais)

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PCE Nº 10.610.2026.0103 PROCESSO SEI Nº 083.7201.2026.0006411-75 FORNECEDOR: AMANDA ALMEIDA ARAGÃO BARBOSA CNPJ: 53.252.454/0001-16

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