DOEBA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 30 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.489

OBJETO: BORRIFADOR multiuso, confeccionado em plástico resistente ou material equivalente. VALOR : 256,00(duzentos e cinquenta e seis reais)

AMPARO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PCE Nº 10.610.2026. 0108 PROCESSO SEI Nº 08372012026000846141 FORNECEDOR:LR MATERIAIS LTDA CNPJ: 57163558000105 OBJETO: TINTA acrílica, a base de solvente, para demarcação de piso, na cor branco VALOR : 925,00(novecentos e vinte e cinco reais)

AMPARO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PCE Nº 10.610.2026.00 PROCESSO SEI Nº FORNECEDOR: CNPJ: OBJETO: VALOR :

AMPARO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

PROCESSO: 093.8707.2026.0002949-45. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: DROGARIA VANILLA FARMA LTDA. CNPJ: 59.900.005/0001-13. OBJETO: Aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) unidades de frascos de 1 litro de álcool etílico 70%, solução anticética de uso externo. VALOR GLOBAL: R$ 1.709,97 (mil setecentos e nove reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 39.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 08.122.502.2000; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.000; Fonte: 1.500.0.100.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, II da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21, atualizado pelo Decreto nº 12.807, de 29.12.2025 (Dispensa Simplificada até R$ 65.492,11). ASSINATURA: 29/09/2026. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em Exercício.

JUNIOR, Valor R$ 34.375,00 (trinta e quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais). Valor total: R$ 34.375,00 (trinta e quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais). AQUISIÇÃO DE BANDEJA DE RAQUIANESTESIA PARA O CHVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Inicio Vigência 01 de Abril de 2021 - Data da Disputa: 29/09/2026. Vitória da Conquista, 30 de Setembro de 2026.

Diretor Geral do C.H.V.C

Dispensa Eletrônica nº 0204/2026 - PCE nº 19.085.2026.0204 - Processo: 019.8531.2026.0157635-76 - A empresa MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 96.827.563/0001-27 - venceu o item 01 num total de R$ 1.720,00 (um mil setecentos e vinte reais). - Amparo Legal Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Feira de Santana, 29 de setembro de 2026. Cristiana Maria Brito França - Diretora Geral - HGCA.

Dispensa Eletrônica nº 0206/2026 - PCE nº 19.085.2026.0206 - Processo: 019.8531.2026.0161385-60 - A empresa MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 96.827.563/0001-27 venceu o item 01 num total de R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais). - Amparo Legal Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Feira de Santana, 29 de setembro de 2026. Cristiana Maria Brito França - Diretora Geral - HGCA.

Dispensa Eletrônica nº 0207/2026 - PCE nº 19.085.2026.0207 - Processo: 019.8530.2026.0168713-41 - A empresa DES SALVADOR COMERCIO LTDA - CNPJ: 05.092.265/0001-80 venceu o item 01 num total de R$ 474,00 (quatrocentos e setenta e quatro reais ). - Amparo Legal Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Feira de Santana, 29 de setembro de 2026. Cristiana Maria Brito França - Diretora Geral - HGCA.

RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061 / 2026 . Processo n° 022.2248.2026.0005128-08. Contratante: Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - SECULT. Contratada: NAILTON SANTANA DIAS, CNPJ 61.466.596/0001-04. Objeto: aquisição de Copo Descartável para água (800 unidades), de acordo com o termo de referência (00149314732). Valor Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme Declaração de Ordenador de Despesa acostada aos autos (00150067398), com fulcro no quanto disposto no art. 75, II da Lei n° 14.133/202, Decreto Federal nº 12.343/2024, bem como da Portaria PGE n° 270/2025. Assinado em 28/09/2026.

Nº 150/2026: SPRINGER NATURE AMERICA INC; PROC. SEI 073.6764.2026.0027166-10; PROCESSO DE COMPRA : 390/2026 OBJETO: Publicação de artigo, conforme requisição do DCB n° 2026/4839, CP n° 415/2026, RM/RS do SIMPAS 11.14110/2026, relatório de pesquisa de preços 00149009867.; VALOR: R$ 13.125,24; F.P.eC. E : 11304.0001.12.573.424.3419. 5700.33903900.1500011400.1; BASE LEGAL: Art.74, Caput, da Lei Federal n° 14.133/2021; ASSINATURA: 29/09/2026. Nº 151/2026: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CERÂMICA; PROC. SEI 073.17257.2026.0028364-93; PROCESSO DE COMPRA : 392/2026 OBJETO: Pagamento de inscrição de docente em congresso, conforme requisição do SCP n° 2026/4945 (DEC), CP n° 2026/429, RM/RS do SIMPAS n° 11.14426/2026.; VALOR: R$ 1.500,00; F.P.eC. E : 11 304.0001.12.128.424.5444.5700.33903900.1500011400.1.1; BASE LEGAL: Art.74, Caput, da Lei Federal n° 14.133/2021; ASSINATURA: 29/09/2026. Nº 152/2026: MDPI LTD; PROC. SEI 073.0890.2026.0019954-75; PROCESSO DE COMPRA : 391/2026 OBJETO: Publicação de artigo, conforme requisição do DCAA n° 2026/3883, CP n° 347/2026, RM/RS do SIMPAS 11.11317/2026, relatório de pesquisa de preços 00145530004; VALOR: R$ 13.825,14; F.P.eC. E : 11304.0001.12.573.424.3419.5700.33903900.1500011400.1; BASE LEGAL: Art.74, Caput, da Lei Federal n° 14.133/2021; ASSINATURA: 29/09/2026.

RESUMO - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM) MODALIDADE - DISPENSA ELETRÔNICA, publicado no D.O.E. Edição nº. 24.487, de 26 de setembro de 2026.

Lauro de Freitas, 29 de setembro de 2026 Indaiane Rosário Abade dos Santos

Diretora Geral-HGMF

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB HOSPITAL GERAL MENANDRO DE FARIA-HGMF RESUMO - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM) MODALIDADE - DISPENSA ELETRÔNICA

Lauro de Freitas, 29 de setembro de 2026 Indaiane Rosário Abade dos Santos Diretora Geral-HGMF

Processo SEI Nº 019.8945.2026.0173576-11 PCE Nº 19.183.2026.0038 Contratante: HOSPITAL GERAL DE GUANAMBI - Contratado: RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTR DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA. 15.145.035 / 0001 - 96 (ITEM 07) Valor R$ 5.560,00 (cinco mil e quinhentos e sessenta reais ) ; MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA. 96.827.563 / 0001 - 27 (ITEM 01 , 06 e 08) Valor R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); NÃO COTADO (ITEM 02, 03, 04 e 05) ; Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS USO HOSPITALAR PARA O HGG ; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Vigência 01 de abril de 2021. Data da Disputa: 29/09/2026. Guanambi, 30 de Setembro de 2026.

Diretora Geral - HGG

Processo Nº 0231 PCE N.º 19.138.2026.0231 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratado: 53.555.833/0001-85-FÁBIO DA SILVA CORREIA

< ~~#E.G.B#1239120#12#1341568>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br