DOEBA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 30 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.489

Processo SEI Nº 019.8946.2026.0168992-98 PCE Nº 19.183.2026.0037 Contratante: HOSPITAL GERAL DE GUANAMBI - Contratado: MRT MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. 07.191.444 / 0001 - 09 (ITEM 02) Valor R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais); FL MONTAGENS E INSTALACOES COMERCIAIS LTDA. 42.033.551 / 0001 - 00 (ITEM 01) Valor R$ 37.875,00 (trinta e sete mil e oitocentos e setenta e cinco reais); Objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL ALCALINO A4 E PAPEL CARDIOTOCOGRAFO PARA O HGG ; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Vigência 01 de abril de 2021. Data da Disputa: 29/09/2026. Guanambi, 30 de setembro de 2026.

Processo SEI Nº 019.8946.2026.0174569-18 PCE Nº 19.183.2026.0036 Contratante: HOSPITAL GERAL DE GUANAMBI - Contratado: RIO MATERIAIS LTDA. 39.288.518 / 0001 - 08 (ITEM 01) Valor R$ 3.499,90 (três mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos); Objeto: AQUISIÇÃO DE CABO ECG 10 VIAS PARA O HGG ; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Vigência 01 de abril de 2021. Data da Disputa: 29/09/2026. Guanambi, 30 de setembro de 2026.

Processo eletrônico (SEI) nº: 009.0220.2024.0044302-19. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração, e as empresas WN Móveis para Escritório e Eletrodomésticos Ltda e Meta X Indústria e Comércio Ltda, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 017/2025. Objeto: Registro de preços de Mobiliário, para Salvador e Região Metropolitana. Vigência : 01 (um) ano. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 28.09.2026.

Processo eletrônico (SEI) nº: 009.0220.2026.0008994-94. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração, e as empresas Bahia Graf Ltda, Cristina Felismino, Fergus Equipamentos Ltda e Master Suprimentos Escolares e Escritório Ltda, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 091/2026. Objeto: Registro de preços de Material de Escritório, licitados em 30 (trinta) lotes distintos, para Salvador e Região Metropolitana. Vigência : 01 (um) ano. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 28.09.2026.

Processo eletrônico (SEI) nº: 009.0220.2026.0016645-55. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração, e as empresas Cristina Felismino dos Santos, JSA Multimarcas Ltda e Master Suprimentos Escolares e Escritório Ltda, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 076/2026. Objeto: Registro de preços de Material de Escritório, licitados em 24 (vinte e quatro) lotes distintos, para Salvador e Região Metropolitana. Vigência : 01 (um) ano. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 28.09.2026.

O Secretário da Administração, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 71, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o art. 3º, IV, do Decreto Estadual nº 22.885/2024 e com fundamento no Parecer Técnico documento SEI nº 00147967819, decide REVOGAR o supramencionado procedimento licitatório, que tem como objeto: Registro de Preços para a aquisição de uniforme padronizado a ser utilizado pelos colaboradores da Rede SAC. Nº Processo: 009.0261.2025.0011755-72 - Salvador - BA, 25/09/2026 RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA - Secretário da Administração.

A PRODEB torna público que fica prorrogado até o dia 02 / 10 / 2026 o prazo para manifestação de interesse das empresas participantes do Pregão Eletrônico nº 015/2023 (BB nº 1016684),

convocadas em razão da contratação remanescente decorrente da rescisão que será realizada referente ao Contrato nº 23/056-01, celebrado com a empresa JAVA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. As manifestações de interesse, acompanhadas da documentação de habilitação e da proposta de preços ajustada, com a respectiva planilha de composição de custos, deverão ser encaminhadas para o e-mail prodeb. [email protected] até a data acima indicada. Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas na convocação anteriormente publicada, observando-se que a análise das manifestações e documentos seguirá a ordem de classificação do certame, nos termos do art. 34, inciso V, do Regulamento de Licitações e Contratos da PRODEB. Salvador/BA, 29 de setembro de 2026. Thaís Spinola de Carvalho Varela - Pregoeira Oficial da PRODEB.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA Nº 047/2026

PROCESSO SEI Nº 015.1539.2026.0002118-17. O ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, RECONHECE O DÉBITO COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA. REFERENTE AO PAGAMENTO DA CONTA DE CONSUMO MATRÍCULA Nº 28484606 (SDE), NOTA FISCAL Nº 30236152, SEM O DEVIDO SALDO CONTRATUAL. COMPETÊNCIA: SETEMBRO/2026. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.101, UNIDADE GESTORA: 0001, ATIVIDADE: 22.122.502.2018, ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.000 E DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.500.0.100.000000.00.00.00. VALOR: 11.998,40 (ONZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. ASSINATURA: 29/09/2026

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA Nº 050/2026

PROCESSO SEI Nº 052.2962.2026.0004216-89. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, RECONHECE O DÉBITO COM A EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA DOCUMENTAL, FATURA Nº 95106, COMPETÊNCIA: AGOSTO/2026, SEM COBERTURA CONTRATUAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.101 UNIDADE GESTORA: 0001. ATIVIDADE: 22.122.502.2000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.000; DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.501.0.113.000000.00.00.00. VALOR GLOBAL: R$ 7.626,22. BASE LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/2021. ASSINATURA: 29/09/2026

PROCESSO SEI: 036.16106.2026.0001638-50 - CONTRATANTE: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM - CONTRATADA: Global Empreendimentos e Serviços Ltda. - OBJETO : concessão de reajuste mediante a aplicação do INPC/IBGE - MODALIDADE DE LICITAÇÃO : Pregão Presencial n° 001/2025- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 15.501; Unidade Gestora: 0001; Ação: 2000; Natureza da Despesa: 33.90.37.000; Destinação do recurso: 1.704.0.109 - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando em 31 de agosto de 2026 e expirando em 31 de agosto de 2027 - VALOR GLOBAL ESTIMADO: passará de R$ 253.791,12 para R$ 256.323,96 - DATA DA ASSINATURA : Salvador-Ba. 28/09/2026.

PROCESSO SEI Nº: 036.16106.2026.0001823-07 – CONTRATANTE: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM – CONTRATADA: Guardsecure Segurança Empresarial Ltda. - OBJETO : A CONTRATANTE reconhece que a Conta Corrente vinculada ao Contrato nº 037/2023 possui crédito suficiente para pagamento integral dos valores relativos ao pagamento do 13º salário do ano de 2026 dos empregados que prestam serviços em função deste Contrato, no valor de R$ 35.965,03 - DATA DA ASSINATURA : Salvador-Ba. 29/09/2026.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - MINHA CASA, MINHA VIDA - FAR RESIDENCIAL VILA FLORA - SALVADOR/BA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - SEDUR torna público, aos interessados em participar do Chamamento acima referenciado, que se encontra disponível no site: https://www.ba.gov. br/sedur/ o Edital nº 003/2026, cujo objeto é a Seleção e pré-qualificação de empresa para apresentação de proposta e produção do Residencial Vila Flora, em Salvador/BA - 120 unidades habitacionais do tipo apartamento, distribuídas em 3 blocos, além de edificação multiuso, no valor de referência de R$ 176.000,00 por UH - valor global máximo estimado: R$ 21.120.000,00.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br