DOEBA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 30 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.489

a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 29 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 0929 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 - Processo 011.9009.2026.0094199 - 12 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a JRM COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 24.561.586 / 0001 - 21 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 29 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0867 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0091286 - 91 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a LUCIANE COUTINHO DA SILVA FIGUEREDO , CNPJ nº 11.647.212 / 0001 - 81 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026DATA DE ASSINATURAS: 28 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: CEREALISTA COELHO LTDA CNPJ: 13.757.042 / 0001 - 13 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para Colégio Estadual de Tempo Integral Antônio Batista , no município de Candiba / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 10.913 , 51 , valor total de R$ 16.387 , 50 conforme especificação do processo SEI Nº 011.7627.2026.0093194 - 05. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 29 de setembro de 2026.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: RG COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 13.796.509 / 0001 - 34 , credenciada para a prestação de Serviço de fornecimento de Gêneros Alimentícios para preparação de alimentação para Colégio Estadual de Tempo Integral José Ribeiro Pamponet , no município de Baixa Grande / BA , Itens diversos, valor total de R$ 18.398 , 43 conforme especificação do processo SEI Nº 011.20097.2026.0041391 - 61. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 29 de setembro de 2026.

credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para COLÉGIO ESTADUAL QUILOMBOLA DE TEMPO INTEGRAL DA BACIA DO IGUAPE , no município de CACHOEIRA / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 17.657 , 02 , valor total de R$ 52.971 , 06 conforme especificação do processo SEI Nº 011.7640.2026.0094068 - 73. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 29 de setembro de 2026.

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a ID EMPREENDIMENTOS EIRELI , CNPJ: 07.962.803 / 0001 - 76 , credenciada para a prestação de serviços de Transporte Rodoviário de Pessoal, Grupo III, Item E por quilômetros rodados, para traslado dos participantes do “ Jogos Escolares da Bahia (JEB) ”, valor total de R$ 4.996,80, Unidade Orçamentária: 11.101, Unidade Gestora: 0078, Ação: 12.368.422.6598, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000, Destinação de Recurso: 2.544.0.380.000000.00.00.00. Conforme especificação na solicitação do Processo SEI Nº 011.20097.2026.0043818-84. O convocado terá o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, para fazer vistas ao processo e apresentar documentação necessária. Salvador, 29 de setembro de 2026.

REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026C9. ID BB Nº 1099710- (SEC/ UNEB - CAMPUS IX) A Diretora da UNEB - CAMPUS IX , no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Lei 14.133/2021, e com fundamento no parecer nº 01/2026, Documento nº 00150561276, decide REVOGAR o supramencionado procedimento licitatório, que tem como objeto: contratação de serviços de hotelaria, em apartamento duplo, triplo e individual, com ar-condicionado, incluindo café da manhã, para atendimento às necessidades do Departamento de Ciências Humanas (DCH), Campus IX, no município de Barreiras (BA), Nº Processo: 074.7920.2026.0032471-46. Barreiras (BA), 29/09/2026. Emília Karla de Araújo Amaral - Diretora

ANULAÇÃO DA FASE EXTERNA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 - UNEB/CAMPUS I. Nº da licitação no BB nº 1100365. A Diretora do Departamento de Ciências da Vida - UNEB, Campus I, no uso de suas atribuições, de acordo com as informações constantes nos autos do processo Nº 074.7121.2026.0035839-05, decide ANULAR a fase externa do supramencionado procedimento licitatório, que tem como objeto: Aquisição de material permanente para Clínica Escola de Fisioterapia - UNEB/C1/DCV, BA, 29/09/2026. Alina Mendes de Faria Lins - Diretora.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: LITHILE LTDA CNPJ: 54.997.246 / 0001 - 09 , credenciada para a prestação de Serviço de fornecimento de Gêneros Alimentícios para preparação de alimentação para Colégio Estadual de Tempo Integral Felipe Cassiano , no município de Várzea do Poço / BA , Itens diversos, valor total de R$ 18.398 , 43 conforme especificação do processo SEI Nº 011.20097.2026.0041416 - 54. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 29 de setembro de 2026.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: FLASH ROMA ALIMENTOS LTDA CNPJ: 62.870.684 / 0001 - 30 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para CEEP PROF.PAULO BATISTA MACHADO , no município de SENHOR DO BONFIM / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 7.106 , 10 , valor total de R$ 21.318 , 30 conforme especificação do processo SEI Nº 011.20673.2026.0093189 - 61. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 29 de setembro de 2026.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: M E B SERVICOS E LOCACOES LTDA CNPJ: 05.824.468 / 0001 - 14 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para COLÉGIO ESTADUAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES , no município de POJUCA / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 24.559 , 30 , valor total de R$ 73.677 , 90 conforme especificação do processo SEI Nº 011.7644.2026.0093797 - 27. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 29 de setembro de 2026.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: FENIX COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ: 52.021.798 / 0001 - 51 ,

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL E RETIFICAÇÃO Nº 01 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N ° 01/2026

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA torna público, para conhecimento dos interessados, que foi promovida Retificação n ° 01 do Edital da Seleção Pública Simplificada nº 01/2026, em decorrência do acolhimento parcial de impugnações apresentadas ao certame.

Em razão da republicação, fica o Edital republicado, com a consequente reabertura do prazo para apresentação das propostas, que deverão ser protocoladas até o dia 13 / 10 / 2026 , às 23h59min , exclusivamente por meio eletrônico, na forma e prazo estabelecidos no Edital.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico da AGERBA e podem ser solicitados através do e-mail diretoria.executiva @ agerba.ba.gov.br. Salvador, 29 de setembro de 2026.

DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100.5675.2026.0031064-71

Cumpre-nos informar que a Divisão Regional de Clientes e Relacionamento Institucional - UNP, através do Relatório SEI nº 00149668486, datado de 16/09/2026, autorizou a aplicação de ADVERTÊNCIA (art. 180, §1º, RILC/22) à empresa GENEROS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 01.571.282/0001-40, pelo descumprimento de obrigações contratuais, que não culminou em grave dano à EMBASA (art. 179, I, RILC/22). Contrato 460022058 - Serviços comerciais

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br